Brasil, Crise Econômica?

Constantemente atribuí-se às oscilações da economia interna e externa a culpa da situação que se esteja apresentada. Os preços são o que são devido ao dólar, aos juros externos, a redução da exportação, à inflação, a redução de investimento privado, à taxa de câmbio, etc.

Mas o que estaria realmente por trás da instabilidade econômica que se instalou no Brasil, e se apresenta com mais evidência em 2015?

A estrutura econômica do país vem se construindo ao longo da história, oscilando entre períodos de crescimento e outros de instabilidade e crise. Geralmente resultantes em instabilidade, as políticas de crescimento econômico focadas em investimento resultavam em uma alta atividade econômica e um descontrole do crescimento inflacionário – que enquanto absorvido pela atividade era tolerável. Caracteristicamente cíclica, ou seja, a economia não ficaria infinitamente em alta atividade, a redução desta atividade e a redução da inflação, ocorrendo em tempo e velocidade diferentes, resultaram em um cenário de crise. Demissões, variações diárias nos preços, salários variando desordenadamente, políticas mal executadas de contenção do crescimento inflacionário, redução dos empréstimos, enfim, um quadro bastante crítico.

No intuito de controlar a situação, medidas ortodoxas de correção foram aplicadas, e nestes processos de contenção dos gastos, redução dos repasses para programas sociais, coerção dos movimentos sindicais, aumento da taxa de câmbio, reformulação dos requisitos permissivos aos empréstimos, definição e fixação do salário mínimo corrigido anualmente, etc. Enfim, um somatório de medidas, também convenientes aos interesses estrangeiros, contribuiu com o controle inflacionário, e posteriormente deu margem para novo crescimento econômico.

Porém, no processo de ajuste, muitas pequenas empresas, principalmente nacionais não resistiram. As empresas que aguentaram as medidas de austeridade daquela época eram, em sua maioria, multinacionais. Empresas que, inclusive, foram favorecidas por medidas legais relacionadas aos modos de financiamento. Muitas delas podiam buscar recursos fora do país, em suas matrizes. As empresas nacionais e de pequeno porte não tinham como conseguir saldos monetários suficiente para manterem-se, nem internamente nem externamente. Logo, a grande maioria declarou falência.

A forma como até então a industrialização fora introduzida – principalmente pelas multinacionais, promovera uma especialização do consumo que não era condizente e acompanhada pela produção nacional. A abertura de novas empresas que concorressem com a produção das multinacionais, ou mesmo para em um novo mercado, tornava-se cada vez mais dificultosa e exclusiva. A capitalização era inacessível à maioria, a sustentação econômica sem amparo dos bancos só competia aos detentores de capital, a saber, herdeiros dos engenhos de açúcar, corrida do ouro ou cafezais. Logo, a grande estrutura industrial do país, tem origem em um grupo pequeno baseado nas multinacionais e nas famílias detentoras de capitais. Aqui se dá continuidade no processo de acumulação de capital na mão de poucos.

Marx apontara na sua obra as conseqüências oriundas da conquista da burguesia sobre as instituições. Gradativamente a sociedade foi doutrinada segundo os ensinamentos favoráveis à burguesia. Desde metodologia do ensino nas escolas, até a sugestão da união estável, o casamento. Visto as vantagens comportamentais do indivíduo ao estabelecer uma relação monogâmica e estável refletindo na sociedade, focados no trabalho e na família. Ou seja, ele apontou a influência da burguesia no meio social total, através das manipulações sobre as instituições.

Piketty em seu livro O Capital no Século XXI, aponta também o perigo para as instituições governamentais e para a sociedade, na grande discrepância entre rendas. A concentração de renda nas mãos de poucas pessoas representaria uma ameaça às funções do Estado. Se em Marx, que relata o início do processo capitalista, já fora verificado essa influência, imaginemos hoje com o capitalismo dominante. E é esse risco que Piketty aponta. A chance de que grandes empresas, através do seu controle sobre grandes massas de capital, influenciem ou determinem políticas públicas de jurisdição governamental.

Sobre a influência do capital nas instituições públicas, já somos testemunhas. Basta percebermos como a lei é mais eficiente e efetiva quando ela age sobre ricos, e como é inversamente proporcional quando trata sobre os pobres.

Feita a explanação de como se deram a estruturação industrial, os efeitos acumulativos, a influência destes na política e na sociedade através da economia, eu acredito ser possível explanar sobre os acontecimentos político-econômicos atuais; além de refutar a afirmação de que o país está passando por um momento difícil devido exclusivamente à crise econômica, seja por consequência de efeitos internos e externos principalmente.

Ao longo do desenvolvimento econômico os demais sistemas o acompanharam, inclusive, na evolução legislativa governamental. Com intuito de se resguardar no tocante a impessoalidade. Todos os investimentos públicos deveriam ser regulados de forma a beneficiar os projetos nacionais e não as empresas em si. Ainda assim, as influências persistiram e encontraram-se caminhos para manter os antigos laços de influência em benefício daqueles poucos, historicamente estabelecidos.

Atualmente temos leis que cercam as irregularidades – 8.666/93 lei de licitações, além das Leis Orçamentárias – LDO, LOA e PPA, Lei da Transparência, etc. Mas, além das pressões meramente econômicas, legais sim, éticas nem tento, existem também, e é onde reside um grande problema no país, processos de ilegalidade. Onde se operam, entre as brechas legais ou incompreendidas, as ilicitudes, as propinas, as influências e interesses do governante.

A situação que será tratada aqui aborda o relacionamento da maior empresa do país – Petrobras, com ações de corrupção governamental; sejam na montagem de cartéis, licitações fraudulentas, contratações direcionadas, metas superestimadas, pedaladas fiscais, pagamentos de propinas, etc. Um leque grandioso se abre quando se trata dos processos corruptores. Ainda que não seja uma empresa estrangeira, o comportamento é similar. Estariam todas sujeitas às mesmas variáveis, a saber, legislação, política econômica e interesses pessoais.

Enfim, afora os detalhes ainda em investigação na chamada Operação Lava a Jato, as dificuldades em atrelar os políticos citados, as questões de credibilidade midiática, da impunidade legislativa, etc. Afora essas questões, o que já veio à tona como certo é suficiente para formularmos uma teoria da corrupção, interligando os interesses privados e as ações políticas e verificando o resultado catastrófico quando as operações e envolvidos saem do controle. Pondo em cheque a acusação das oscilações econômicas como determinantes da degradação econômico-social.

Nesta investigação, atreladas a Petrobrás, outras empresas grandes tiveram impactos econômicos, seja porque vendiam para ela ou compravam dela. Com as limitações impostas pela lei durante o processo de investigação, algumas compras ou vendas foram proibidas. E para piorar o cenário, algumas empresas correlacionadas a Petrobrás também se encontram em situação ilegal. Seja por estarem vinculadas por nomes, amizades suspeitas, encontros com ares de reuniões, seja como for elas pisaram em solo contaminado.

Relacionados nos esquemas de corrupção, estão – segundo os responsáveis pela investigação – alguns políticos de partidos variados, inclusive os partidos mais populares, nomes de representantes chefes dos órgãos, senado e câmara. Porém, como o poder lhos pertence, a justiça não tem força pra puni-los. Limitam-na às obrigações de provar o obvio, mais do que obvio, talvez já provado em escutas que não são aceitas por não serem autorizadas.

Como uma espécie de monstro cientificamente criado que foge ao controle, a corrupção o fez. Tomou tamanho corpo e dimensões que fugiu ao controle daqueles que a muito o detinham. Certamente alguém não seguiu o código de ética da corrupção, ganhou menos do que acha-se merecedor, e nesse leva e traz, nesse telefone sem fio a ordem se perdeu. Assim descobriu-se um dos buracos negro aonde escoa o dinheiro da população brasileira – que se tivesse retorno dos tributos que paga, seríamos donos do mundo.

Resultado disso é a descrença no sistema político. O órgão maior que deveria impor a ordem, o respeito e a credibilidade, se sujeitou aos interesses privados – inclusive ao interesse mais privado de todos, a saber, interesse particular do próprio representante público.

Segundo o que foi explanado até agora, verificamos através dessa teoria da corrupção, como as ações do governo estariam sujeitas e de acordo com os interesses pessoais de integrantes tanto do governo quanto das empresas. E que devido a um descontrole dos interessados o esquema deixou-se notar. Vista a falha da qual se alimentavam inúmeras empresas, muitas delas deixam de beber na mesma nascente. Concomitantemente a liderança maior passa a ser questionada pelos demais corpos políticos. Como tem acontecido com os crescentes conflitos entre os elementos da Presidência, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Hobbes já tratara do que significaria uma fragmentação do poder do soberano, mesmo que este fosse uma assembléia de muitos representada por uma pessoa. A perda do poder, do controle do soberano para os corpos políticos significaria a fragmentação da ordem máxima. E o caos novamente reinaria e cada um seria responsável pela própria segurança. Caótica é o que parece nossa sociedade. Manifestações já denotam uma insatisfação, ainda que desconexas da realidade, partidárias, sem fundamentos e propostas, mas não deixam de ser demonstrações da perda do poder e credibilidade do soberano.

Exposta a chaga, tanto empresas envolvidas quanto as não envolvidas reduziram, e reduzirão mais ainda, seus investimentos. As expectativas Keynesianas estão presentes o tempo todo.

Percebemos que os grandes movimentos registráveis, em curto prazo, na economia dependem mais das ações dessas grandes empresas do que das pequenas. A economia reage mais a demissões em massa por parte das grandes empresas do que a demissões esporádicas e em menor escala por parte das pequenas empresas. E dada a situação específica que analisamos, dependem mais das empresas envolvidas em questões irregulares do que das demais. Ou seja, devido a um comportamento irregular por parte tanto do governo quanto das empresas, verificamos como consequência efeitos perniciosos na economia.

Mimeticamente o governo atribui a crise, às influências externas, às variações do dólar, e aos problemas políticos e econômicos no estrangeiro. Se interno o problema reside nas empresas que não dão emprego, que são pessimistas, que não acreditam no potencial do país, e mais uma enxurrada de esquivas e subterfúgios ao verdadeiro problema. A estrutura sobre a qual se construiu o governo, ou o que não governa, seja de esquerda ou direita, está envolvida na corrupção de forma escabrosa e quase explicita. Não há direção possível que já não tenha nódoas corruptoras. Para fugir à exposição da própria doença, atribuem-se aos infortúnios econômicos, motivos externos, complexos e ininteligíveis à maioria, senão a todos.

A relação daquelas grandes empresas, verdadeiramente responsáveis por movimentos drásticos na economia, com os políticos que as favoreceram na ilegalidade, e se favoreceram na mesma, construíram um castelo de chagas, maravilhoso por fora, mas degenerado e pútrido por dentro.

Se realmente temos uma crise econômica no país, podemos certamente apontar suas causas, origens e motivos com clareza e propriedade. E eles nascem aqui, vestidos de verde e amarelo.

Brasil, crise econômica? Não, Brasil, crise de valores!