Do Positivismo Comtiano

A teoria social elaborada por Comte se afasta da filosofia negativa da realidade, vislumbrada tanto por Hegel como por Marx, e atrai para si o positivismo, de forma que a sociologia eliminasse os elementos transcendentais da filosofia, mas mantivesse os elementos materiais objetivos, de forma que a sociedade se apresentasse como governada por “leis mais ou menos gerais” (p.309).

Ele reduziu a teoria filosófica ao cientificismo empírico, embora nomeando-o de ‘filosofia positiva” pretendesse legar o valor simbólico atribuído à filosofia à sua ciência que “se refere à síntese de todo o conhecimento empírico ordenado em um sistema de progresso harmonioso, seguindo um curso inexorável” mas em que “toda a oposição às realidade sociais é subtraída à discussão filosófica” (p.309). Ironicamente o que é peculiar à filosofia é exorcizado, restando apenas o invólucro.

Ele deixa claro que a sociologia positiva “não deve se ocupar com ilusões transcendentais” (p.310), mas com a investigação dos fatos, porém não de uma forma especulativa, mas fundada na percepção imediata e na observação. Isso demonstra que as deduções devem se reduzir à externalidade dos fatos e não se aprofundar nos aspectos subjacentes aos mesmos. Na comparação com a dialética marxista esta vai além das abstrações e fetichismos, porém no positivismo comtiano essas abstrações são a realidade própria relativa à conjuntura inerente.

Perde-se o exercício da inquirição e da práxis racionalista em seu amplo espectro, faz-se um enfrentamento às dialéticas hegeliana e marxista, em que ambas se pautavam na negatividade da realidade social, negada pelo positivismo, e reduz-se à razão instrumentalizada e à prática reprodutora dos hábitos e funções orgânico-sociais[1]. Não há, pois, espaço para o questionamento e a superação da ordem social, variáveis geralmente relacionadas a uma pratica racionalista verdadeira; no máximo alguma correção estritamente contida nos limites dessa ordem.

Logo, reduzida a margem de atuação histórica do homem, é nesse sentido que “a abordagem positivista da história desenvolve-se, pois, como uma prova positiva de que o direito do homem a alterar as formas sociais e políticas de vida estava conforme à natureza e ao progresso da razão” (p. 310).

Marcuse evidencia justamente a diferença quanto à racionalidade do positivismo Iluminista e do comtiano. Os primeiros “não visavam a uma ciência bem ordenada, mas uma prática política e social” (p. 310) já o positivismo comtiano propunha em sua filosofia “um arcabouço geral te uma teoria social que serve para neutralizar aquelas tendências ‘negativas’ do racionalismo” (p. 311). Ou seja, aquele mesmo exercício racional que tinha intento de promover a evolução social e humana e poderia “dominar o mundo” enquanto pudesse “mudar suas formas obsoletas de vida se agissem, sem restrições, com base no seu conhecimento e capacidades” (p. 311); aquela mesma razão seria cerceada, reduzida ao cientificismo, instrumentalizada, e pouco interessada na emancipação humana de si mesma.

A filosofia positiva adquire então aspectos que justificam uma autoridade, e o “estudo social devia ser uma ciência à procura de leis sociais cuja validez devia ser análoga à das leis físicas” (p.312). Ou seja, a conjuntura social era dita como dada em virtude de circunstâncias variadas e regidas por leis naturais e racionais[2], na qual o “espírito autêntico do positivismo” se manifestava.

O afastamento expressivo da teologia e da metafísica induziu o pensamento positivista a eliminar quaisquer possibilidades de superação e alteração da ordem social, “o repúdio positivista da metafísica foi, assim, associado ao repudio da exigência do homem de alterar e reorganizar suas instituições sociais de acordo com sua vontade racional” (p. 312). E para que isso se concretizasse se fazia necessária a difusão de um novo pensamento, um novo ensinamento perpetrado pela ciência e pela sociologia positiva, o de que “a sociedade possui uma ordem natural imutável à qual o homem deve ser submisso” (p.313).

Mais ainda, também lhes cabendo a tarefa de domesticar o homem quanto à finalidade da ação política, que se voltaria para a manutenção da ordem social e o progresso, teoricamente, de todos. A necessária compreensão dos papeis sociais e da resignação aos mesmos é de suma importância, pois garantiria que a situação social permanecesse estável. E para esse caso, segundo Comte, a “filosofia positiva é a única arma capaz de combater a força anárquica dos princípios puramente revolucionários” (p. 313).

A sociologia positiva descreve, portanto, uma estática social, que por ser regida por leis naturais, possui uma ordem espontânea, uma harmonia. Tudo isso independente do indivíduo que, enquanto tal, ocupa pouco espaço no pensamento comtiano. Reserva-se ao homem o ato de trabalhar para suprir suas necessidades e perpetrar sua felicidade. Mas há simultaneamente uma dinâmica social, a qual diz respeito ao progresso, e este relacionado a cultura intelectual.

Para que todo o sistema funcione a ciência política positiva deve “equilibrar os diferentes tipos de trabalho a serem executados, e a de propiciar o hábil aproveitamento do interesse da cada um em favor da causa do bem comum” (p. 317). Para tal há a necessidade de um governo forte e autoritário, o que vem a calhar o uso do exército.

Em síntese, o positivismo comtiano é uma ciência legitimadora, e favorável à ordem vigente e às classes hegemônicas, embora aparente uma preocupação com a harmonia social. Afasta-se das teorias especulativas, transcendentalistas e demasiado racionais, para se aproximar da conduta reprodutiva, observadora e pouco propensa ao questionamento. Mas também rejeita ao materialismo histórico, qual fornece elementos que questionam a ordem e a estrutura social, além dos valores caros ao positivismo[3]. Fundamenta-se no princípio da necessidade natural das leis imutáveis, e incute os desajustes sociais a resquícios das doutrinas degeneradas anteriores, e também ao tempo histórico, qual circunscreve as leis naturais e a capacidade de desenvolvimento científico[4].

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[1] A sociedade é dividida em nichos sociais sustentados pela divisão técnica do trabalho, porém interligados entre si, de forma que a sobrevivência da sociedade depende dessa organicidade funcional, dessa obediência às funções ocupadas.

[2] Relação inclusive inversa da dialética, que considera as leis irracionais justamente por serem naturais.

[3] A família é o elemento fundamental das análises sociais, posto que represente a supressão da revelia individual racional em benefício de uma ordem maior, a família. No marxismo este modelo deve ser superado, e a socialização das reponsabilidades deve ser dada.

[4] Com isso Comte afirma a inutilidade das Revoluções, pois há uma dinâmica social contida no progresso, e cada forma governamental é correspondente às possibilidades materiais e intelectuais de desenvolvimento; formas estas em constante movimento ascendente.

Texto A Filosofia Positiva da Sociedade: Augusto Comte, obra Razão e Revolução, Herbert Marcuse