Resenha - Manifesto do Partido Comunista

Introdução

O ano de 1848 foi marcado por subsequentes revoluções, A Primavera dos Povos[1], ascendera os revolucionários ao governo provisório, que lentamente tomava características conservadoras[2]; esse desvio de conduta culminara com as Jornadas de Junho, insurreições nas quais inúmeros trabalhadores em protesto exigindo que suas demandas fossem atendidas, foram massacrados – cerca de três mil mortos e quinze mil deportados – pela burguesia reacionária que se aliara aos antigos representantes da aristocracia. Três anos depois, em um processo no qual conflitaram interesses de Bonaparte, da burguesia e da aristocracia remanescente, dera-se o golpe que instalara o novo imperialismo sob Luís Bonaparte.

No início desse processo, ainda no ano de 1848, em meados de fevereiro, foi lançado o Manifesto do Partido Comunista, qual trazia como conteúdo uma explanação resumida do processo de segregação social – burguesia e proletariado – assim como pretendia elucidar a posição na qual se encontravam todos os trabalhadores que não eram proprietários dos meios de produção, ou seja, pretendia fomentar a consciência de classe do proletariado.

Parte dessa explanação perpassa pelo fato da burguesia, que no importante processo de derrubada do ancien régime[3], cessara o processo revolucionário, de sua parte, do momento de sua ascensão ao lugar ocupado por aquele, ou seja, “a moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classe. Limitou-se a colocar novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta, no lugar das anteriores” (p. 63). Isso pretende afirmar que com a derrubada da monarquia enquanto forma de governo, e suprimida suas formas de exploração servil e laboral, não resultara na destruição do status quo vigente, mas apenas uma substituição de personagens: a burguesia se tornara a exploradora e os demais trabalhadores, especialmente o proletariado, os explorados.

Nessa trajetória de ascensão burguesa, uma etapa se faz significativa: a acumulação primitiva. Iniciada pela retórica e práxis feudal, a burguesia apenas intensificara, e aperfeiçoara[4] tal conduta. Ou seja, através de subsequentes apropriações legitimadas pela hereditariedade, a usurpação de terras comunitárias constituíra a riqueza da aristocracia medieval; e esta, em virtude do declínio feudal lentamente se transformara, se adaptando a um novo cenário em que a estrutura social havia mudado em consequência das mudanças nos meios de produção e nas relações comerciais. É com essa perspectiva que Marx afirma o que se segue:

O roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clâmica em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a oferta necessária de um proletariado livre como os pássaros. (MARX, K. Livro Primeiro, Tomo 2, Capitulo XXIV, A Assim Chamada Acumulação Primitiva)

            É com essa perspectiva que Marx afirma no Manifesto, que a burguesia não transforma a ordem econômica, mas apenas assume o lugar daqueles que anteriormente eram os donos do poder. Ela subtrai os vínculos que o homem tinha com a terra, altera a estrutura social colocando no lugar da estratificação por castas, hereditariamente ou mesmo divinamente estabelecidas, por uma estratificação econômica, na qual o mediador principal eram as relações de produção e o resultado mais evidente era a “exploração seca, direta, despudorada e aberta” (p. 65).

            Mas a história é movimento, é dialética, e o processo desencadeado pela burguesia, as mesmas armas da sua ascensão se voltariam contra ela, ou seja, a transformação da estrutura social em uma dicotomia de interesses divergentes, pautada na exploração de uma classe por outra, também seria a matriz de um exército de trabalhadores, que tornar-se-iam conscientes dessa exploração, e quando tal acontecesse, se daria a revolução de fato.  

Origens Dos Personagens   

Porém, para que ela tenha ascendido a tal estado é fato que muitos dos aspectos precedentes se transformaram. Inicialmente, o Estado absolutista fora uma condição necessária para a superação do feudalismo, na qual “houve muita relação entre o desenvolvimento comercial e econômico europeu e a centralização do poder real” (ARRUDA, Jose, p. 49, 1975), ou seja, a superação do policentrismo[5] senhorial, o desenvolvimento de um corpo administrativo efetivo e o delinear de um Estado se deram pela centralização na persona do rei, logo, “o poder real cresceu ao mesmo tempo em que progrediu o Estado nacional” (ARRUDA, Jose, p. 61, 1975).

            Essa relação fora mutuamente favorável por certo tempo: as atividades comerciais e produtivas continuavam a se expandir, os mercados a se ampliar, o aparato produtivo se aperfeiçoava, a divisão social e profissional se aprofundava, e em contrapartida o poder do rei tornava-se cada vez maior, e com o tempo começou a se tornar um empecilho ao contínuo desenvolvimento econômico da burguesia.

            As tentativas do rei de intervir naquilo que para a burguesia era da sua competência, especialmente no mercado, seja com impostos ou intervenções reais, fomentara o desentendimento entre ambos. Amparada pela classe inferior, os trabalhadores, iniciaram-se as investidas contra o poder do absolutismo.

Da Revolução à Reação

            O que decorre das subsequentes sublevações e do seu sucesso é uma segregação dos interesses inicialmente comuns; os burgueses, percebendo o potencial revolucionário da classe que os ajudara, e características indesejadas nas suas demandas[6], se aliaram à aristocracia remanescente e constituíram, entre fevereiro e maio de 1848, o governo provisório, eliminando muitas das demandas dos trabalhadores, que revoltados investiram em novas lutas. Se dá nesse momento uma união de todas as classes contra o proletariado e o mesmo é derrotado nas Jornadas de Junho.

            Erige-se daí a sua hegemonia. “Cada vez mais a burguesia suprime a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos, a consequência necessária disso foi a centralização política” (p. 68).

Autonomia, Desumanidade e Gênese

             Com seu domínio instalado, se expandem os mecanismos de produção e comercialização. Mas a criação se automatiza em relação ao criador, e crises comerciais emergem da superprodução; se dão o desperdício das forças produtivas e das matérias-primas.

            Não bastassem os ciclos de crise há também os aspectos desumanos do processo produtivo emergente: com a evolução do equipamento, dispensando capacidades ou habilidades específicas, incentivaram-se aos burgueses a busca por mão de obra mais barata, onde mulheres e crianças foram empregadas, e exploradas. Não é só: “terminada temporariamente a exploração do operário pelo fabricante, na medida em que recebe o seu salário em dinheiro, logo lhe caem em cima os outros setores da burguesia, o senhorio, o varejista, o agiota, etc.” (p. 71).

            Nessa dicotomia, uma gama significativa da população alimentava o proletariado, e mesmo membros de classes superiores, devorados pelo processo econômico foram jogados para as classes trabalhadoras, alimentando-as numericamente e também intelectualmente[7]. A gênese do proletariado é, portanto, um efeito colateral da própria práxis produtiva capitalista, imanente ao próprio processo.

 Superação Da Ordem Classista

            Marx afirma que a superação do modelo social vigente passa, necessariamente, pela superação da ordem classista; para tal se faz imprescindível a “conquista do poder político pelo proletariado” (p.78).

            No capitalismo não se possui as coisas, mas apenas tem-se o direito de possuí-las, e para tal é preciso o sacrifício do trabalho e do esforço, ou seja, desenvolve-se o discurso da conquista da propriedade que incentiva o homem ao labor, mas não lhe mostra que se trata de uma ficção: a acumulação já fora realizada – ao longo da acumulação primitiva e subsequentemente na hodierna – e só resta o direito por buscar um resquício disputado por uma multidão, como fica claro na passagem abaixo:

Horrorizai-vos por queremos suprimir a propriedade privada. Mas na sociedade existente, a vossa, a propriedade privada já está suprimida para nove décimos da população; ela existe para poucos precisamente pelo fato de não existir nas mãos daqueles nove décimos... Censurai-nos, portanto, por querermos suprimir uma forma de propriedade cuja condição necessária de existência é justamente a inexistência de qualquer propriedade para a imensa maioria da sociedade (p. 81-82).

A única propriedade ipso facto é o salário e “de modo algum queremos abolir essa apropriação pessoal dos produtos do trabalho... Queremos apenas suprimir o caráter miserável dessa apropriação, pelo qual o operário só vive para aumentar o capital” (p. 81). Ou seja, para Marx, o que se suprime realmente são as ferramentas de exploração sobre o trabalhador; segundo ele “o comunismo não tira a ninguém o poder de se apropriar de produtos da sociedade; tudo o que ele faz é retirar de alguém o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessas apropriações” (p. 82).

            Não apenas na ordem material reside o domínio da burguesia. A infraestrutura[8] compreende todo o aparato superestrutural[9], e nele se encontra os aspectos culturais: “que demonstra a história das ideais senão que a produção intelectual se transforma com a transformação da produção material? As ideais dominantes de cada época foram sempre as ideais de sua classe dominante” (p.86). E ainda assim recrimina-se a ação do comunismo em eliminar esse aspecto axiológico da cultura: “a cultura cuja perda ele lamenta é, para a enorme maioria, um mero ensaio para atuar como uma máquina” (p. 83).

            É evidente que de imediato a superação de uma ordem não se dará de bom grado; a burguesia não entregará o que está em sua posse sem se defender, portanto, é “naturalmente que isso, em princípio, só pode acontecer mediante intervenções despóticas no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas” (p. 87). O proletariado, através do controle político do Estado, retirará pouco a pouco o capital das mãos dos burgueses e concentrará em si, fazendo uso deles para realizar a obra comunista e, posteriormente, suprimirá esse poder de si, pois “os proletários não podem se tornar mestres das forças produtivas de uma sociedade, a não ser para abolir seu próprio modo anterior de apropriação, e com ele todo modo anterior de apropriação” (p. 76).

            É assim que a supressão do modo de produção capitalista faz desaparecer a ordem classista, que nele se fundamenta, e “no lugar da velha sociedade burguesa com suas classes e seus antagonismos de classe surge uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos” (p. 89). Emerge dai um novo arranjo social, no qual todos devem contribuir com a produção sem, no entanto, serem expropriados durante o processo, nem privados de fruir do produto do próprio trabalho.

Bibliografia

MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista, 3ed, São Paulo: EDIPRO, 2015.

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte (versão de kindle).

ARRUDA, José. História Moderna e Contemporânea, 1975.

MARX, Karl. Livro Primeiro, Tomo 2, Capitulo XXIV, A Assim Chamada Acumulação Primitiva.

---

[1]Referência às Revoluções que eclodiram na França no ano de 1848 e colocaram fim ao reinado de Luís Felipe.

[2]As revoluções se fizeram com apoio indispensável das massas, do proletariado e da pequena-burguesia, cujos interesses, após aproximação da alta-burguesia com estratos aristocráticos remanescentes, afastaram-se dos seus. (MARX, Karl, 18 de Brumário de Luís Bonaparte).

[3]Referência ao feudalismo, cujo sistema econômico-produtivo era fechado em si, com características de subsistência, pouco comércio significativo e estratificação social.

[4] A acumulação primitiva tomara formas variadas além da fundiária, a saber, o entesouramento, o crédito, e financiamentos bélicos.

[5] Situação na qual o poder era disperso entre os vários senhores feudais.

[6] As demandas dos trabalhadores versavam sobre melhores condições sociais e econômicas, quais apresentavam características de planificação, o que não era visto com bons olhos pelos burgueses.

[7] Sendo esses membros advindos das classes mais abastadas, eram também mais letrados, intelectualizados, o conhecimento que vinha contribuir com um esclarecimento dos estratos inferiores.

[8] Bases materiais, econômicas: as relações de produção e comercialização.

[9] Todo aparato constitutivo a partir da infraestrutura: instituições políticas, sociais, religiosas e culturais.