A República - Platão - Resenha atualizada

A guerra do Peloponeso colocara Atenas em uma situação de sujeição à Esparta, após sua derrota. A derrocada da democracia ateniense e dos anos dourados de Péricles suscitaram em alguns pensadores os problemas daquela forma de governo e dos valores políticos subjacentes a elas.

É com essa perspectiva que Platão escreve sua obra, colocando nos diálogos entre Sócrates, Céfalo, Glauco, Adimanto, Polemarco, e Trasímaco, os questionamentos sobre o conceito de justiça. Na busca dela, ele perpassa pelos valores subjacentes à sociedade ateniense como em tom de crítica, mas principalmente de proposta de mudança. 

Ao discorrer sobre a justiça no indivíduo, Sócrates, a procura no Estado, visto que este é a manifestação daquele; apontando os comportamentos que tornam justos os cidadãos e os políticos, ele evidencia justamente seu oposto: os comportamentos perniciosos, degenerados e injustos do povo e de seus governantes. 

            Com isso, Platão critica o sistema democrático de governo, discorrendo comparativamente com sua proposta de governo ideal. Sabendo que se trata de uma utopia, sua intenção é também evidenciar a degeneração do sistema político vigente e dos valores subjacentes à sociedade.

            Em seu encontro no Pireu com alguns companheiros, Sócrates inicia uma conversa sobre a origem da justiça, o que esta seria e no que se fundaria. O primeiro argumento é o de Céfalo: “a riqueza, na realidade, contribui de maneira decisiva para não enganar nem mentir, sequer involuntariamente; para não ficar devedor de sacrifícios a um deus ou de dinheiro a um homem” (p. 14). Em síntese, esta tese de justiça afirma que ela seja não mentir e devolver o que é devido a outro. Para Sócrates, no entanto, mentir para preservar uma relação, ou uma boa causa, é lítico, e devolver a alguém o que lhe é devido nem sempre constitui justiça – o exemplo dado por ele é sobre devolver a alguém uma arma que fora emprestada em estado mental normal, mas que agora, acometido de loucura, o dono da arma a exige de volta.

            Prosseguindo nos diálogos Polemarco assumo o lugar do pai e insiste na tese, aprimorando-a: “(...) é necessário restituir a cada um o que é seu” (p. 15), “(...) aos amigos se deve sempre e somente fazer o bem” (p. 16), “beneficiar os amigos e prejudicar os inimigos” (p. 17). Contra essas colocações Sócrates coloca a justiça não relativista; de forma que prejudicar alguém, mesmo que inimigo não configura um comportamento que enseje o bem. Aquele que prejudica um inimigo pode fazê-lo no uso de ferramentas injustas, como o roubo de suas provisões; alguém que se engane quanto ao amigo pode beneficiar um inimigo oculto, portanto pelo risco do engodo (e da injustiça) e pelo valor absoluto de justiça, essas teses são derrubadas.

            Trasímaco, figura representante das ideias sofistas, aborda Sócrates tentando desqualificar a maiêutica, exigindo dele uma definição clara do que seria a justiça, e não essa busca pormenorizada através de perguntas e respostas. Sua tese “que a justiça não é outra coisa senão o interesse do mais forte” (p. 25) tem por fundamento que os mais fortes sabem o que lhes seja útil, e se baseia nas formas de governos, onde este, sendo o mais forte, exige do povo a obediência, e esta configura a justiça. Sócrates arrasta Trasímaco com a argumentação de que a arte de governar, assim como toda arte, não existe para ela mesma, mas para algo além dela, ou seja, o governo não comanda para si, mas para o povo, portanto, se o governo usa da sua prerrogativa em detrimento do povo, não se realiza a justiça.

            Para Sócrates, o que leva alguém à governar não é o prazer, a ganância e as possibilidades ilimitadas, como afirmado por Trasímaco, mas o medo:

Mas o castigo supremo consiste em ser governados por quem é moralmente inferior, no caso em que o cidadão honesto não queira assumir o poder. É o temor desse castigo que, segundo minha opinião, impele os melhores a governar, se necessário. E então eles chegam ao poder não como em direção a alguma coisa de bom, nem para nele permanecer comodamente, mas como em direção a um dever inevitável, porque não podem confiar suas funções a pessoas melhores ou pelo menos iguais a ele. Se o Estado fosse composto de homens honestos, talvez haveria uma corrida para não governar, exatamente o contrário do que acontece agora (p. 36).

            Segundo Trasímaco o injusto sempre se prevalece sobre o justo, sendo portanto melhor incorrer na injustiça.  Sócrates, então, coloca também que a justiça tem valor absoluto, não podendo ser utilizada para realizar o mau. Quando alguém se prevalece sobre outro, realiza-se a injustiça; até mesmo entre criminosos, para a consecução de um plano maléfico, exige-se a justiça entre eles, sem ela nenhum projeto chegaria à realização.

             A contragosto Trasímaco aceita o que para ele fora uma derrota.

            Glauco e Adimanto fazem suas colocações sobre a justiça, não pelos seus pareceres, mas pela ideia corrente sobre ela, evidenciando justamente a ideia corrente na sociedade ateniense. Nessas perspectivas, a justiça não seria boa em si, mas apenas um meio de proteção. Como a possibilidade de todos os homens realizarem seus desejos irrestritamente colocaria o constante estado de alerta e medo, exige-se assim que cada um abra mão do seu direito irrestrito, configurando injustiça daquele que fuja dessa regra. Portanto a justiça é amarga, em sua exigência da abstenção pela proteção.

            Mais do que a justiça amarga, o ideal, para alguns, seria não ser justo, mas parecer justo. Aproveitando os benefícios da injustiça e da aparência de justiça, o indivíduo seria mais feliz do que aquele realmente justo.

            A partir desse ponto Sócrates decide criar um Estado perfeitamente justo e contrapô-lo aos demais, buscando assim comparar, se possível, os níveis de felicidade e responder as teses de Glauco e Adimanto.

            O espaço territorial não deve ser muito pequeno, que não comporte toda sua população, nem grande demais, que possa perder a coesão e se parecer com um aglomerado de pequenas cidades, “então, o melhor limite de expansão para nossos governantes poderia ser quanto representasse o suficiente para o poderio e a grandeza do Estado, deixando de lado qualquer território” (p. 124). Sua estrutura divide-se em três níveis: governo, exército, e população em geral – artesão e agricultores. Os indivíduos que compõem cada esfera possuem em si características inatas “donde se conclui que mais coisas são feitas, melhores e mais facilmente, quando cada um se aplica a uma só atividade, segundo sua inclinação e no momento certo, sem se preocupar com as outras” (p. 62). E a justiça se realiza quando cada parte cumpre com sua finalidade em harmonia:

Com efeito, a justiça, pelo que parece, seria algo similar. Mas ela não diz respeito ao comportamento externo, mas ao interior que envolve realmente o próprio individuo e suas faculdades. Graças a ela, o homem justo não permite a nenhuma das três características da alma exercer funções das outras duas, criando-se obstáculos recíprocos; pelo contrário, estabelece uma verdadeira hierarquia entre elas, torna-se o dominador, o educador e o amigo de si mesmo, harmoniza suas três faculdades internas (...) (p. 149).

            O governo desse Estado seria executado pelos filósofos, “aqueles que se comprazem em contemplar a verdade” (p. 187). Somente estes, e eram poucos com essas capacidades, teriam condições de saber o que é melhor para sua cidade. A defesa seria executada por homens e mulheres, selecionados segundo suas aptidões, para a composição do exercito; viveriam em comum entre si, apartados dos demais, não teriam posses de bens nem dos filhos, que seriam criados em comum. Os ritos nupciais seriam controlados pelos reis-filósofos, que “sorteariam” os casais, e somente então, estes teriam o direito de terem relações. Sua alimentação, moradia e necessidades materiais, seriam providas pelos artesãos e agricultores.

            Quanto ao indivíduo, sua alma também era dividida em três níveis: o racional, o passional, e aquela regida pelos apetites da carne.

            O homem justo é aquele que cada parte da sua alma executa, sujeita aos limites da mais nobre, aquilo pela qual existe. Não é uma negação dos apetites e das paixões, mas a sujeição delas à razão. As ações mediadas pelo coração e pelas pulsões do corpo são a expressão máxima da degeneração humana. Portanto, é a razão que sempre deve comandar. Nos reis-filósofos essa parte da alma é elevada, nos exércitos, a passional, em seu amor pela pátria é notória, e o resto da população age através das pulsões e desejos do corpo.

            Para saber quais indivíduos ocuparão cada espaço, a educação deve estimular as potencialidades, descobrir os valores e direcionar o restante do ensino segundo cada virtude. Posto isto, Sócrates relata o que seu Estado deve ter quanto à musica, a ginástica, a aritmética, a geometria e a filosofia, como ferramentas de ensino e estímulo das potencialidades de cada um. A importância do ensino é tamanha que mesmo aqueles que apresentavam potencial para a filosofia, quando mal educados, tornam-se os piores inimigos da humanidade:

Então, uma natureza filosófica como a definimos, se tiver educação apropriada, a meu ver, se desenvolverá necessariamente e atingirá o ápice da virtude. Se, no entanto, for semeada e plantada em terreno inadequado, terá resultado oposto, a menos que um deus a salve. (Parte II, p. 19)

Aqui se vê a reforma do ensino que Platão enseja para Atenas. O que vinha se ensinando até então era a arte da retórica e do convencimento a despeito da verdade; arte perpetrada na Ágora ateniense e de difícil persuasão pela verdade: “não houve, não há e não haverá jamais pessoa educada na virtude que possa combater a educação ministrada por esses;” (Parte II, p. 20). Para Platão, percebido através do discurso de Sócrates, há um grande esforço por fazer parecer o melhor orador aquele que quer o melhor para o Estado, e o filósofo aquele ser estranho e inútil.

Sócrates explica que a fama ruim atribuída á filosofia se deve a adesão de figuras despreparadas, que adentram seu seio demasiado cedo. Ele relata os processos corretos de ensino, testes e exercícios que prepararão o homem para fruir e ensinar filosofia; especialmente no tocante á dialética. Um exercício do desenvolvimento teórico, científico e pessoal que se dá pela maiêutica, pelo debate e pela gradual ascensão do conhecimento. Nessa definição dos critérios ideais para o exercício filosófico, fica cada vez mais evidente o não pertencimento dos sofistas na nobre classe dos filósofos.

Através da alegoria da caverna, descreve-se a trajetória do indivíduo, da ignorância e obscuridade à ascensão pela razão à luminosa virtude do bem. O papel do filósofo é o mesmo do indivíduo que escapa da caverna e vê o plano das ideais, e a realidade imutável das coisas, e deve retornar à caverna para tentar resgatar os demais da sua ignorância.

Posterior à discussão da essência da filosofia e seu representante, inicia-se a discussão dos tipos de Estados existentes em comparação com o Estado ideal:

Não é difícil. As quatro formas de que falo são comuns e tem seus nomes precisos. A primeira, a mais elogiada é a de Creta e de Esparta. A segunda, também segunda em elogios, é chamara oligarquia e é uma forma de governo repleta de graves defeitos. A terceira, oposta à segunda mas que vem logo depois, é a democracia. Por fim vem a nobre tirania, superior a todas as outras, quarta e suprema enfermidade de um Estado (Parte II, p. 77).

O trecho supracitado não nomeia a primeira forma, que é a timocracia, nem elenca a aristocracia, que já fora tratada e julgada como boa forma de governo, especialmente se nela governar o rei-filósofo. É importante salientar que neste caso não se trata de um governo dos ricos gananciosos, mas daqueles eminentes indivíduos cuja ociosidade permitira um desenvolvimento intelectual e espiritual, que permitia uma boa governabilidade.

A degeneração é geracional, ou seja, as gerações imediatamente seguintes subvertem as formas anteriores. A derrocada da melhor forma se inicia com possíveis erros quanto às combinações nupciais e a escolha de indivíduos ao grudo dos guerreiros, cuja essência se mostra perniciosa. Gradativamente os guerreiros vão perdendo o interesse pelas virtudes e vão tornando-se autônomos em relação ao poder central. Estabelece-se assim um intermediário entre aristocracia e oligarquia, que é a timocracia, ou seja, o governo dos guerreiros, fundado nas horas e nos prazeres da guerra.

A oligarquia emerge da degeneração da timocracia. Nesta ultima forma de governo, os guerreiros não buscam o enriquecimento, somente a fama, as honrarias de guerra, de forma que a esposa e os filhos ficam relegados ao segundo plano; gradativamente as reclamações da mãe e os comentários de outras pessoas suscitam o ódio do filho em relação a esses comportamentos. Na oportunidade de assumir o controle, os filhos o fazem, despojam os pais de seu poder e posses, e iniciam uma forma de governo pautada na ganancia e na riqueza material.

Neste novo cenário, o governo já deixara de ser regido pela virtude, as relações comunitárias estariam comprometidas, de forma que o mercantilismo impera. Uma forma de governo pautada na ganancia, riqueza de uns e pobreza de outros, fomenta agitações na população. Os filhos dos oligarcas, mal educados e em amizades duvidosas passam a questionar a forma de governo paterna. Cai por sublevações populares o governo oligarca, e instala-se a democracia, cujo maior prêmio é a liberdade.

            Esses indivíduos ainda oscilam entre uma conduta controlada, mas de longe mais libertas: do ensino rigoroso, da busca pelas virtudes, da conduta ascética. Buscam uma vida plena de liberdade em relação às leis, ao Estado e aos demais. Os filhos destes homens, crescidos nesse clima de total falta de limites sequer receberam a educação de seus pais, tendo assim a predisposição ao completo desinteresse no que diz respeito aos interesses do Estado coletivo, em benefício exclusivamente individual. A liberdade, prêmio da democracia se torna, em seu uso desmedido, motivo da derrocada da democracia. Em um cenário de generalizado caos, o povo elege alguém que se diz capaz de organizar o todo, com discursos heroicos e demagógicos, ascende ao poder um indivíduo cuja parte nobre da alma está dominada às concupiscíveis. Estabelece-se assim, a tirania.

A tirania é a quarta forma degenerada de governo; expressão máxima da falta de virtudes e do destino da democracia. Toda tirania nasce da democracia, segundo Sócrates. Na análise do Estado tirânico e do cidadão tirânico Sócrates realizará a comparação entre aquele feliz e aquele infeliz, respectivamente o perfeitamente justo e o perfeitamente injusto.

Como já fora demonstrado, o homem feliz é aquele em que a hierarquia da alma é respeitada, e as funções racional, passional e apetitiva se harmonizam. No caso do cidadão tirânico, seus desejos não necessários, fundados em Eros ou nos apetites da carne, superpõem o comando da parte racional, rompendo a hierarquia da alma e a harmonia do corpo; No Estado Tirânico se dá o mesmo, o pior indivíduo comanda, não segue preceitos racionais, filosóficos, mas apenas o mando e demando pautado na subjetividade. Mas este que comanda seria, para Sócrates, o mais infeliz, pois não só é um tirano em si, como um rei-tirano. Essa situação o coloca como inimigo de todos, obrigado à subserviência pela própria segurança; obrigado a usar de mercenários como escolta; obrigado a bajular seus intendentes ou acorrer à violência para conseguir obediência; em suma:

Na realidade, mesmo que alguém não acredite nisso, o verdadeiro tirano é um verdadeiro escravo por sua extrema servidão e baixeza, é um adulador dos piores e, evidentemente, não pode satisfazer de modo algum seus desejos. Melhor, falta-lhe quase tudo e, aos olhos de quem sabe perscrutar o fundo de sua alma, demonstra-se realmente pobre, cheio de medo, de convulsões e de dor por toda a vida, se verdade é que sua condição se assemelha à do Estado por ele governado (Parte II, p. 120).

Finalizada essa jornada de decaimento do melhor governo ao pior, Sócrates envereda pela especulação racional dos benefícios, terrenos e post mortem, da prática das virtudes e da justiça, assim como das punições no caso da sua abstenção. Concluindo em sua comparação entre justiça e injustiça a plena vantagem da primeira sobre a outra.

A obra platônica enseja confrontar o pensamento sofista que permeia a sociedade ateniense, que seria o responsável pelo enfraquecimento do poder e controle do governo democrático.

Através dos vários diálogos ao longo do texto, fora exposto esse confronto, em vários momentos evidente, entre o pensamento pernicioso dos sofistas em contraposição ao pensamento filosófico, que busca a verdade, ao contrário dos demais, que no uso da retórica, visam enganar o povo com discursos demagógicos largamente afastados do interesse geral.

Nesse processo, Sócrates, descreve seu Estado ideal de forma que ele contraste com o Estado ateniense, tanto na forma da política desastrosa que levara Atenas à guerra do Peloponeso e à derrota por Esparta – e sua sujeição à tirania dos Trinta – quanto aos hábitos culturais, artísticos e educacionais que permitiram o desgaste das virtudes e a prática da injustiça. Neste sentido é que se descreve a reforma da educação das crianças, processo pelo qual se fomentaria, e filtraria, os potenciais de cada um; depois os destinaria para uma educação mais específica e posteriormente às suas respectivas funções sociais.

Para compreender os argumentos que fundam a felicidade grega é preciso ter por base o conceito de eudaimonia: felicidade imanente da atuação nas aptidões naturais, distribuídas pela ordem cósmica. Nessa mesma lógica se situa a tripartição axiológica da alma, e a necessária sujeição das partes concupiscíveis à racional para que se dê a harmonia, a beleza, a justiça e a felicidade do homem. Similarmente no Estado, há a tripartição social, na qual o governo cabe aos reis-filósofos, a defesa aos guerreiros e no nível mais baixo, o povo em geral – composto por artesãos e agricultores que alimentam a si e aos guardiões. Em cada nível haveria de se ocupar aquele que tinha aptidão para tal.

Posto isto, verifica-se que a felicidade do homem – e a justiça - assim como a do Estado, está diretamente associada ao cumprimento da ordenação cósmica, da harmonização dos diferentes aspectos dos indivíduos enquanto realizadores das suas aptidões. É neste sentido que se afirma que eudaimonia e justiça são correlatas. O homem, e o Estado, só são felizes na justiça; em vida e em morte o justo suplanta o injusto, como é relatado no último livro, em que a ascensão ao “céu” só se dá para aqueles que foram justos e virtuosos em vida, assim como nos ciclos de reencarnação, aqueles que foram regidos pela razão, pelas virtudes e pela justiça, estarão mais aptos para escolherem as melhores vidas a serem vividas e menos suscetíveis a beberem do rio, Letes, do esquecimento.

Na República de Platão o Estado não é estratificado pela força mundana, mas ao contrário, sua realização ideal se dá pelo cumprimento daquilo que cada um faz de melhor. Há quem nasça para filosofar, para guerrear e para produzir; e somente a plena realização daquilo que nasceu para fazer permite ao Estado seu desenvolvimento máximo. Ao fazê-lo, significa que na alma desses homens impera a harmonia entre suas partes, o contrário sugere um espírito degenerado suscetível à injustiça, aos vícios e tristeza.