Resenha: O 18 Brumário de Luís Bonaparte

Introdução

A Obra “18 Brumário[1] de Luís Bonaparte”, de Marx, abarca o período que vai de 1848 a 1851, qual apresenta a ascensão da burguesia com a queda do rei Luís Felipe, a mudança de postura da mesma com aquela classe cujo auxílio se fizera indispensável no processo revolucionário, e finda com a assunção, como imperador, de Luís Bonaparte. Durante esse processo, estratagemas políticos e belicosos permearam os acontecimentos, quais, mais de uma vez se repetiram, e conforme comenta Marx: “em alguma passagem de suas obras, Hegel comenta que todos os grandes fatos e todos os grandes personagens da história mundial são encenados, por assim dizer, duas vezes. Ele se esqueceu de acrescentar: a primeira como tragédia, a segunda como farsa”.

Significa que uma vez na história os acontecimentos são originais, resultados da convergência sócio histórica, dotados de autenticidade; a segunda vez é mera encenação, uma teatralidade que se apropria das vestimentas de revoluções passadas para dar-lhes legitimidade; especialmente nas ações da burguesia: “foi nas tradições de rigor clássico da República Romana que os seus gladiadores encontraram os ideais e as formas artísticas, as auto ilusões de que ela precisava para ocultar de si mesma a limitação burguesa do conteúdo de suas lutas, e manter o entusiasmo no mesmo nível elevando das grandes tragédias históricas”. Se a burguesia demonstra-se abertamente quais eram suas intenções, jamais conseguiriam ajuda contra a nobreza, por isso fantasiaram seus interesses exclusivos como interesse coletivo e ludibriaram as massas até o momento em que a ameaça democrática se fez patente.

O ano de 1848 foi marcado por subsequentes revoluções, A Primavera dos Povos[2], ascendera os revolucionários ao governo provisório, que lentamente tomava características conservadoras[3]; esse desvio de conduta culminara com as Jornadas de Junho, insurreições nas quais inúmeros trabalhadores em protesto exigindo que suas demandas fossem atendidas, foram massacrados – cerca de três mil mortos e quinze mil deportados – pela burguesia reacionária que se aliara aos antigos representantes da aristocracia. Três anos depois, em um processo no qual conflitaram interesses de Bonaparte, da burguesia e da aristocracia remanescente, dera-se o golpe que instalara o novo imperialismo sob Luís Bonaparte. Isto posto, é possível distinguir claramente três períodos principais: o período de fevereiro, ou do governo provisório; 04 de maio de 1848 a 28 de maio de 1849, ou período da constituição da Republica, ou ainda da Assembleia Constituinte; 28 de maio de 1849 à 02 de dezembro de 1851; período da República constitucional ou da Assembleia Nacional Legislativa.

O Período de Fevereiro – Do Governo Provisório

A republica social apareceu como fraseologia, como profecia no limiar da Revolução de fevereiro. No mês de junho de 1848, ela foi apagada no sangue do proletariado parisiense, mas rondou os atos seguintes do drama como um espectro.

Derrubada a monarquia do rei Luís Felipe[4] em fevereiro de 1848, dá se o período do governo provisório que em si não tinha nenhuma característica específica nem na forma, essência ou interesse. Porém, como todos os despojos de guerra, há sempre o momento da divisão da qual o leão exige a sua parte[5], e deste momento em diante realinharam-se as peças no tabuleiro:

Enquanto o proletariado parisiense ainda se comprazia na contemplação da ampla perspectiva que se lhe descortinara e se entregava a discussões bem-intencionadas sobre os problemas sociais, os velhos poderes da sociedade se reagruparam, reuniram-se ponderaram e receberam apoio inesperado da massa da nação dos camponeses e pequeno-burgueses, os quais se lançaram todos de uma só vez á arena política após a queda das barreiras da Monarquia de Julho. (MARX, Karl, 18 de Brumário de Luís Bonaparte).

O movimento de reação da burguesia, e o aparecimento de outros grupos e interesses não passou despercebido, tanto que a Assembleia Constituinte que se desenhara pretendia circunscrever os interesses de governabilidade à burguesia, pretendendo suprimir o movimento revolucionário remanescente. “A resposta do proletariado parisiense a essa declaração da Assembleia Nacional Constituinte foi a Insurreição de Junho” na qual foram mortos mais de 3 mil insurgentes e 15 mil foram deportados. A Insurreição fora um importante, pois “havia revelado que, nesse caso, a república burguesa representava o despotismo irrestrito de uma classe sobre outras classes”.

Período da Assembleia Constituinte – 04 de maio de 1848 a 28 de maio de 1849.

Anuncia-se a república democrática. Esta se desmancha no ar em 13 de junho de 1949 com a fuga dos seus pequenos burgueses, que ao fugir redobram os reclames a seu favor.

Um agrupamento nomeado Partido da Ordem se compunha de vários interesses, mas de modo geral, se colocara contra o proletariado. Havia uma facção burguesa, antirrepublicana, sob a égide de Luís Felipe, qual “não se tratava da burguesia unida por elevados interesses comuns nem demarcada por condições peculiares de produção”, mas dedicadas a retornar à monarquia. Outra parte chamada Montanha, qual se referia ao Partido-Social-Democrata, detinha grande força dentro do Partido da Ordem, e vinha no interesse pela República. Os Bourbons e os Orleans compunham outra parte do Partido da Ordem.

Apoiado pelas reações do campo contra as cidades, Luís Bonaparte, aparece como candidato elegível; encontra apoio também nas forças armas que estavam frustradas com o baixo reconhecimento diante da estabilidade realizada em favor da constituição. Os representantes da monarquia também viam nele uma chance de retornar ao antigo regime, e até o proletariado e os pequeno-burgueses viam nele uma forma de acabar com aquela Assembleia Nacional Constituinte que em nada os representava. Assim, em 10 de dezembro de 1848 é eleito como presidente da França, mas a Assembleia ainda permaneceria por mais um tempo.

As disputas por representatividade entre os partidos dentro da Assembleia, constantemente colocava Bonaparte em situações de se posicionar, embora ele tentasse jogar sempre umas contra as outras, de forma a enfraquecê-las. Novamente, os proletários são utilizados, e a Montanha estabelece uma aliança com eles, aumentando sua representatividade dentro da assembleia. Mas “o caráter da socialdemocracia se resumia aos seguintes termos: reivindicavam-se instituições republicanas democráticas, não como meio de suprimir dois extremos, o capital e o trabalho assalariado, mas como meio de atenuar a sua contradição e transformá-lo em harmonia”, o que sugeria formas de mudança pelas vias democráticas.

Todas as vezes que o caminho da lei possibilitara um risco ao domínio burguês, ele fora suprimido. No cenário de disputas por hegemonia o Partido da Ordem realizara uma ação inconstitucional, qual a Montanha, recriminando, pedira o impeachment de Bonaparte por suposto conluio. Não só, também incitara ao proletariado à luta e fomentara um novo estado de sítio[6]. Porém, acossados pela guarda nacional, foram dispersos e exilados. Atitude a qual Marx comenta da seguinte forma:

Se quisesse obter a vitória no Parlamento, a Montanha não deveria ter chamado ás armas. Quando ela chamou às armas no Parlamento, não deveria ter se comportando de modo parlamentar nas ruas (...). Se a demonstração pacífica era séria, foi simplório não prever que ela seria acolhida belicosamente. E a intenção era a luta armada real, foi uma atitude original depor as armas com que ela deveria ser travada.

Quando se apresentara a necessidade do cumprimento das ameaças, a pequena burguesia e seus lideres fraquejaram. Alijado o Partido-Social-Democrata, se estabelecia como força imbatível o Partido da Ordem, até que Bonaparte dissolvera ministérios significativos ao controle destes e criasse outros que o favorecessem. O Partido-Social-Democrata vacilara e o entusiasmo arrefecera; o sufrágio universal – mecanismo qual o proletariado vinha encontrando formas de representação legal no âmbito político – em votação, fora suprimido por intermédio do Partido da Ordem. “Assim que a crise revolucionária foi superada e o sufrágio universal abolido, voltou a irromper a luta entre Assembleia Nacional e Bonaparte”.

Período da Assembleia Nacional Legislativa – 28 de maio de 1949 a 02 de dezembro de 1851.

Pelas mãos da burguesia, a república parlamentar apodera-se de todo o cenário expandindo sua existência em toda a sua amplitude, até que dia 02 de dezembro de 1851 a sepulta sob a gritaria angustiada dos monarquistas coligados: ‘Viva a república’.

Tais conflitos internos não poderiam ser expressos para toda a população, pois não interessa mais a mudança da ordem social propriamente, mas trata-se apenas de uma disputa hegemônica no alto escalão da sociedade. Evidente que até certo ponto esse cuidado fora tomado, mudando drasticamente diante de um novo cenário:

A guerra entre os dois poderes foi declarada abertamente, e travada abertamente, mas isso ocorreu só no momento em que o Partido da Ordem perdera armas e soldados. Sem ministério, sem exército, sem povo, sem opinião pública, deixando de ser a representação da nação soberana desde a lei eleitoral de 31 de maio, sem olhos, sem ouvidos, sem dentes, sem nada.

Centralizado o poder da Assembleia Nacional Constituinte nas mãos de Bonaparte, ele inicia-se o período da Assembleia Legislativa. Durante todo o período de 1849 à 1851, Bonaparte e o Parlamento, especialmente o Partido da Ordem conflitaram interesses, e através de estratagemas políticos tentaram se enganar, sobreporem-se uns aos outros. Mas na ausência de ministérios, e no domínio das forças armadas, o Partido da Ordem já não podia fazer frente à Bonaparte, tanto que se fez necessário aliarem-se à Montanha em uma coalisão. Mas o excesso de divergência não permitiu estabilidade, em que se deu a ruptura parlamentar da burguesia, da imprensa burguesa com a massa burguesa.

Fragmentado, o Parlamento já não podia mais representar nenhuma classe, condição da qual fez uso Bonaparte, dissolvendo a Assembleia e instituindo-se, como fizera seu tio, como imperador. Aquilo que a burguesia fizera com a revolução, exortando-a a calar-se, a aquietar-se, Bonaparte fizera com ela. E aqueles que foram, inicialmente, um dos sustentáculos do poder bonapartista, o campesinato, este fora substituído pela burocracia. Posterior a esse fato, encontraram os camponeses outro reduto:

O interesse dos camponeses, portanto, não se encontra mais como sob Napoleão, em consonância com interesses da burguesia e do capital, mas em contradição com eles. Ou seja, eles descobrem o seu aliado e líder natural no proletariado citadino, cuja missão é a subversão da ordem burguesa.

Toda a “gestão” bonapartista estará repleta de incongruências, conflitos, incompetência, má-fé, corrupção e incapacidade, o que evidencia que seu império não seguirá com tranquilidade, fato que se revelará com a Comuna de Paris duas décadas depois.

Bibliografia_______________

MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte (versão kindle, não consegui estabelecer as referências de páginas com uma edição impressa, mas as citações foram toras retiradas desta bibliografia)

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[1] Brumário era o segundo mês do Calendário Revolucionário Francês que esteve em vigor na França de 22 de setembro de 1792 a 31 de dezembro de 1805. O Brumário correspondia geralmente ao período compreendido entre 22 de outubro e 20 de novembro do calendário gregoriano; recobrindo, aproximadamente, o período durante o qual o sol atravessa a constelação zodiacal de Escorpião. (Wikipedia)

[2]Referência às Revoluções que eclodiram na França no ano de 1848 e colocaram fim ao reinado de Luís Felipe.

[3]As revoluções se fizeram com apoio indispensável das massas, do proletariado e da pequena-burguesia, cujos interesses, após aproximação da alta-burguesia com estratos aristocráticos remanescentes, afastaram-se dos seus. (MARX, Karl, 18 de Brumário de Luís Bonaparte).

[4] Foi o Rei dos Franceses de 1830 até sua abdicação em 1848. Seu pai era Luís Filipe II, Duque de Orleans, que havia apoiado a Revolução Francesa e mesmo assim guilhotinado durante o Reino do Terror. Luís Filipe fugiu e passou 21 anos no exílio. Ele foi declarado rei em 1830 depois de Carlos X ter sido forçado a abdicar. Seu reino, conhecido como a Monarquia de Julho, foi dominada por ricos burgueses e vários ex-oficiais napoleônicos. Ele seguiu políticas conservadoras a partir de 1840, especialmente sob a influência de François Guizot. Luís Filipe promoveu uma amizade com o Reino Unido e apoiou uma expansão colonial, notavelmente a Conquista francesa da Argélia. Sua popularidade diminuiu e ele foi forçado a abdicar em fevereiro de 1848, vivendo o resto de sua vida em exílio no Reino Unido. (Wikipédia)

[5] Referência ao conceito “a parte do leão” que significa a maior e melhor parte de qualquer coisa.

[6] O primeiro fora justamente aquele que dera causa a eleição de Bonaparte; ou seja, um conflito de interesses e o caos social.