Brasil em Recortes: Genealogia do Brasil Colonial

Introdução 

A compreensão do Brasil hodierno, das suas instituições, suas estruturas social, política e econômica, suas culturas, comportamentos e religiões, perpassa pela compreensão dos fenômenos que deram os fundamentos materiais, ideológicos e epistemológicos para tais arranjos. Com fito à constituição de um arcabouço de fatos e informações que possibilitem essa tarefa, abordar-se-ão neste texto, principalmente, os primeiros três séculos de colonização, eventualmente regredindo e avançando conforme a necessidade se imponha. O período principal versa sobre a formação do Brasil colonial, intervalo que vai de 1500, “descoberta” das terras posteriormente chamadas de brasileiras, à 1815, data em que a colônia, por um conjunto de causas a serem discutidas mais adiante, adquire o status de Reino de Portugal e do Algarve. Explorar-se-á, portanto, alguns dos acontecimentos que contribuíram para sua formação e caracterização tal qual se dera no período em questão, permitindo também que se tenha um entendimento dos elementos constitutivos da atualidade brasileira. 

A história das colonizações, da brasileira inclusa, não pode ser bem compreendida sem consideração ao quadro macro dos acontecimentos mundiais[1] da época. Para tanto é preciso notificar que o período analisado aqui remete àquele de transição do feudalismo para o capitalismo na Europa. Em termos gerais, este intervalo remonta ao desmoronamento do Antigo Regime[2] e a ascensão das monarquias absolutistas; a este fenômeno subjazem um conjunto de fatores, como crescimento populacional[3]; transformações das formas de produção[4] e, por conseguinte, nas relações sociais e de produção; surgimento de novas classes e estruturas sociais, como os burgos, que viriam a crescer e se tornar as cidades reforçadas em oposição a vida rural e tradicionalista. Essas transformações quantitativas viriam culminar na mudança qualitativa, que seria a transformação do próprio tecido social, das próprias instituições que organizavam a vida: com o fim do feudalismo. 

É importante considerar que essa transformação não foi homogênea em toda Europa, e justamente a heterogeneidade deste fenômeno é a responsável pelas características desenvolvidas no Brasil legadas através das peculiaridades pertinentes à Portugal. No tocante ao fim do processo de transformação do feudalismo para o capitalismo, esse fato teria se concretizado em Portugal somente no século XX, isto é, ao longo de suas execuções colonizadoras o país esteve imerso em um processo de transformações quantitativas, e ao longo da relação colônia-metrópole, sequer atingira definitivamente uma mudança qualitativa. Como diz Bresser Pereira[5], “a sociedade colonial reflete esta indefinição da metrópole”; esse fenômeno transmigrou para a colônia o germe de ambiguidades estruturais, sociais, políticas e ideológicas[6] que caracterizam o país até os tempos atuais. Estas peculiaridades serão mais bem exploradas posteriormente, cabe agora a explanação do quadro macro e como ele interveio na formação colonial brasileira. 

As Transformações no Grande Berço 

A conjunção entre Reforma Protestante, Renascimento Cultural e Expansão Marítima, propiciaram a transformação do tecido social fundado no Antigo Regime e nas tradições. O modelo feudal já vinha se deteriorando desde o Renascimento Comercial. A estrutura semifechada[7] e com produção de subsistência enfrentava pressão interna advinda do aumento populacional, da necessidade de expansão agrícola e comercial possibilitadas pelas Cruzadas, que promoveram tanto a abertura comercial via terrestre com o Oriente quanto uma maior segurança na Europa. A intensa atividade produtiva e comercial incentivara pequenos avanços, especialmente na agricultura com técnicas de alternância de plantio e os arados ou charruas. 

O aumento das relações comercias entre os feudos promovera o avanço quanto à metalurgia e siderurgia, que permitiam produzir melhores ferramentas de trabalho, e fomentara o conhecimento técnico. Abraçando as transformações supracitadas, o Renascimento veio enriquecer ainda mais o arcabouço epistemológico e empírico na transição do homem da idade média para a moderna. Remetendo ao período clássico – grego e romano – as questões apresentadas na época. A ontologia[8] incitava o homem a romper com os limites do discurso teológico, que colocava a existência do homem e o espaço social ocupado por este – escravo, servo, trabalhador livre, nobre e clero – na conta da obra divina. Com isso a crença na estratificação social ficara abalada. Esse movimento de questionamento dos princípios dogmáticos encontrou seu ápice na ascensão do antropocentrismo. A racionalidade permeava a essência renascentista de forma que as explicações fundadas na tradição religiosa deixaram de satisfazer os questionamentos – alguns sobre a origem do homem, outros sobre a estrutura social, ou ainda sobre os sofrimentos infligidos ao homem. Com isso, buscou-se para esses questionamentos, explicações na natureza humana e na formação do indivíduo. 

Somado às consequências do princípio racionalista elencadas acima, vinha o fato da igreja já enfrentar a revolta contra sua conduta ignominiosa. A simonia e a venda das indulgências colocaram em dúvida a credibilidade e autoridade da igreja. Frontalmente a essa conduta vinham as confissões protestantes. Influenciada pelo Renascimento e reforçada pela quebra da unidade cristã, a Reforma Protestante questionava a abordagem religiosa e os princípios dogmáticos cristãos[9], colocando a autonomia e a individualidade como protagonistas da realização da vida terrena, e religiosa. Nesse sentido a manifestação religiosa se dá no seio de cada indivíduo. O lucro, pela usura ou dedicação intensa ao trabalho, perde a conotação pejorativa e passa a representar a manifestação do esforço, ao qual os escolhidos devem se prestar[10]. 

O ambiente de abandono dos dogmas e da dependência divina seguido da adesão à racionalidade e autonomia, permitiu a fruição e o desenvolvimento do intelecto, das ciências, das artes e da técnica. A descoberta de novas propriedades e novos materiais, pela física e pela química, permitira-se a evolução de várias ferramentas e técnicas como a navegação. A possibilidade de construção de navios mais resistentes à corrosão do mar e às tempestades possibilitara navegações com maior segurança e mais longe. A bússola e o astrolábio são outras das ferramentas desenvolvidas para satisfazer às necessidades de orientação em alto mar. A razão, livre das amarras teológicas, permitiu a desmistificação do desconhecido. O grande oceano, que se apresentava ao homem como berço de aberrações e monstros, agora estava livre para sua exploração. Dotados de conhecimento e equipamento, razão e vontade, o homem europeu se lançou ao mar, emancipou-se dos limites terrestres, conquistou terras e povos, estabeleceu comércios extra europeu e impôs a hegemonia europeia ao mundo. 

Os elementos acima elencados se coadunam em uma transformação social gigantesca. As instituições do Antigo Regime entrariam em contradição e com o tempo ele ruiria; suas bases econômicas transformaram-se de tal maneira que sua manutenção comprometia a ascensão do novo modelo. O mercantilismo, enquanto conjunto de condutas políticas e econômicas voltadas para a abertura comercial, a valorização da ação individual, e o fomento comercial/industrial, substituiria o pensamento fisiocrata – estes fundavam a noção de riqueza na terra, posto que só ela fosse capaz de multiplicar o cultivo inicial. 

Esse movimento de ascensão da razão, da liberdade e do indivíduo é coroado no século XVII com o Iluminismo. O primado da razão em detrimento da religião, o domínio do antropocentrismo sobre o teocentrismo, e as discussões filosóficas sobre a igualdade humana, garantidora de direitos naturais igualitários, alicerçaram a promessa de um novo mundo, onde o homem não seria mais escravo do misticismo, mas construiria sua própria trajetória, fundadas no conhecimento técnico-científico e na racionalidade. 

Estas eram as forças em ebulição na Europa que contribuíram com as grandes navegações e, por conseguinte, com as colonizações. Cabe ressaltar que este processo não fora homogêneo, alguns locais estavam mais suscetíveis às mudanças do que outros em função da qualidade de composição social e dos valores ali subjacentes. Visto que o enfoque deste trabalho dar-se-á sobre a colonização brasileira, cabe apontar as especificidades portuguesas; como diz Gorender, 

As diferenças mais importantes não eram ainda senão de gradação e, sob certos aspectos, Portugal não se situava atrás, porém à frente. Com o correr do tempo a estrutura feudal revelou-se muito mais tenaz nos países ibéricos, o que foi acentuado pela própria participação pioneira na expansão ultramarina.[11] 

Esse pioneirismo português sustentado de imediato na resiliência de sua estrutura feudal traria prejuízos no desenvolvimento das estruturas capitalistas, como afirma Gorender: 

Os países mais tarde iniciados no colonialismo vieram, pelo contrário, com sensível avanço no desenvolvimento capitalista, o que, precisamente, os favoreceu na disputa dos mercados externos terminou por lhes dar a supremacia[12]. 

Outra condição essencial que possibilitara a Portugal seu pioneirismo no processo de exploração dos oceanos, foi o fato da sua constituição em monarquia absolutista precoce. Por volta do século XIII já havia uma área territorial bem demarcada além da centralização do poder na figura de um monarca. Essa condição permitiu também a coleta e uso racional dos impostos. Nas palavras de Gorender 

Para um empreendimento como o das navegações, tais fatores pesaram favoravelmente, em particular a centralização do poder monárquico, completada no reinado de D. Joao II, o primeiro monarca absoluto da Europa[13]. 

O tempo contribuiu com mais fatores, como o caso da queda de Constantinopla em 1453, fechando a rota comercial terrestre com o Oriente. A urgência econômica imposta pela perda deste mercado potencializava os ânimos pela empreitada. Eis o pano de fundo das colonizações, e algumas especificidades do caso português. Uma vez realizada esta tarefa, cabe analisar a formação da colônia brasileira. 

Formação do Brasil Colonial 

As colonizações surgem, portanto, como desdobramentos de um conjunto de fenômenos que se desenvolviam no Velho Mundo; estes transformariam lentamente e de forma heterogênea os valores e formas de vida europeia assim como das vidas nas colônias. Alguns destes fenômenos, descritos por Gorender abaixo, caracterizam-se por: 

a- A expansão comercial ultramarina entrelaça todos os continentes e cria, pela primeira vez, o marcado mundial, com uma divisão intercontinental da produção. 

b- Inicia-se e desenvolve-se o colonialismo da época moderna, com a subordinação, econômica e política de áreas dos demais continentes à Europa Ocidental. Nos continentes subordinados, surgem variadas formas de colonização europeia. 

c- A criação do mercado mundial e a exploração colonialista impulsionam a acumulação originária de capital e aceleram a formação do modo de produção capitalista num grupo de países do Ocidente europeu. 

d- Pela primeira vez, a história da humanidade torna-se universal.[14]

Com tal pano de fundo desenvolvem-se as colônias. Inseridas na corrida pela hegemonia nacional europeia, manifesta no poder político e econômico, e expressa na emergência de novas classes e conflitos, elas cumpririam certas funções, teriam certos motivos de existir, que seria, entre outros, a função de contribuir com a acumulação primitiva das suas respectivas metrópoles. Como colocou Caio Prado Jr e Fernando A. Novais respectivamente: 

Em suma e no essencial, todos os grandes acontecimentos desta era, que se convencionou chamar dos ‘descobrimentos’, articulam-se num conjunto que não é senão um capítulo da história do comércio europeu[15]. 

Como desdobramento da expansão comercial, a colonização se insere no processo de superação das barreiras que se antepuseram, no fim da Idade Média, ao desenvolvimento da economia mercantil, e no fortalecimento das camadas urbanas e burguesas[16]. 

Esta perspectiva aborda a formação do Brasil colonial pela função que as colônias cumpriam na relação com a metrópole. Noutros termos, toda a estrutura social, política e econômica da colônia estaria organizada de forma a satisfazer seu sentido, que era, na visão de Caio Prado Junior e Fernando Novais, satisfazer o mercado mundial no estrangeiro via metrópole. 

É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fosse o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do país. Virá o branco europeu para especular, realizar um negócio; inverterá seus cabedais e recrutará a mão de obra de que precisa: indígena ou negros importados. Com tais elementos, articulados numa organização puramente produtora, industrial, se constituirá a colônia brasileira[17]. 

Alguns autores consideram essas visões um tanto simplistas, como diz Jacob Gorender: 

O colonialismo contribuiu em grande proporção, sem dúvida, para a acumulação originária de capital e o consequente desenvolvimento capitalista no Ocidente europeu. Mas isto sucedeu somente naqueles países cuja estrutura socioeconômica já vinha sendo antes trabalhada por fatores revolucionários internos conducentes ao modo de produção capitalista[18]. 

O fato de Gorender ter visto as colonizações como desdobramentos de fatores relacionados ao capitalismo emergente, ao surgimento do mercado mundial e a divisão intercontinental da produção, não limita aquelas a um sentido restrito e resignado, apenas as inscreve na história universal da humanidade. 

Considerando a especificidade de Portugal, isto é, ao fato de que este país completaria o processo de transformação do feudalismo para o capitalismo somente no século XX, deve-se ter em mente a sobrevivência de elementos do tradicionalismo feudal com os do capitalismo comercial. O grande paradoxo português estava no fato de que esta coexistência não se dera em detrimento mútuo, mas existiram de forma dialética, isto é, existiram uma em função da outra. Noutras palavras a emergência de uma nova classe e interesses econômicos não abalou, de imediato, a estrutura tipicamente feudal agora travestida e mutada em monarquia absolutista. Nas palavras de Luiz Carlos Bresser Pereira, 

A Coroa cria uma aristocracia. Estimula seu surgimento, outorga-lhe sólidas bases econômicas, para que atue como eixo, fundamento e salvaguarda do regime colonial, em nome e favor da monarquia metropolitana[19]. 

Esta perspectiva corrobora aquela abordada por Fragoso, Gouvêa e Bicalho[20], que vai além do argumento do “sentido da colonização” de Caio Prado Jr., dizendo que esta não pode ser relatada tão somente como uma dicotomia de interesses coloniais e metropolitanos, mas que haveria um interesse mutuo de valorização e crescimento de ambas, o que se entendia na época como economia do bem comum. 

Considerando que os resultados das abordagens variem em função das ferramentas analíticas, seja pelo materialismo-histórico, pelo culturalismo ou pela perspectiva da ação social weberiana, sem fazer-se juízos de valor, pode-se construir uma perspectiva da formação do Brasil colonial considerando seu caráter funcionalista, mas considerando também que os agentes envolvidos mesmo que limitados pelos desígnios metropolitanos possuíam interesses, desejos próprios na empreitada que se envolveram, assim como negros e indígenas, ainda que sujeitados pela força ou pelo engodo ao trabalho servil/escravo, também participaram ativamente da construção social da colônia. 

É desta miscelânea espiritual, material e ideológica que nasce a história do Brasil. Sua composição era tão vária que o segregacionismo racial, típico na américa do norte, sequer tomou caráter demarcado no período colonial e a questão racial ficou submersa na segregação classista, sujeita ao clientelismo e patrimonialismo[21]. Composta majoritariamente de portugueses, indígenas e negros escravizados, iria muito além disso: espanhóis, holandeses, franceses, alemães, mamelucos, membros de religiões variadas, mas expressivamente jesuítica, meretrizes importadas para fins de casamentos, enfim, uma variedade étnica e social compôs a sociedade colonial ao longo do tempo. Sobre isso Arno e Maria Jose Wehling dizem algo interessante: 

Sob a égide de um Estado que impunha determinado modelo social e religioso às comunidades que viviam nos seus limites legais, mesclaram-se ou apartaram-se portugueses transplantados, indígenas e africanos de diferentes culturas, cada qual trazendo consigo suas instituições e seus quadros mentais.[22]

O interessante desta passagem é o fato de que imposição ideológica eurocêntrica não foi capaz de obliterar as demais culturas, religiões e formas institucionais indígenas e africanas. Mesmo no caso dos negros, que sofreram maiores pressões sobre suas manifestações culturais e religiosas, ainda assim eles conseguiram perpetuar e até influenciar a construção da cultura colonial brasileira. Aliás, não é surpresa a perpetuação de suas culturas, dada a quantidade de negros que foram comprados na costa africana e trazidos contra sua vontade para o Brasil; as estimativas são de que ao longo de todo o período colonial, por volta de cinco milhões de negros foram comprados por ninharias na costa africana e trazidos agrilhoados para a costa brasileira; 

Ao desembarcarem na colônia brasileira, aqueles escravizados portavam peculiaridades dos seus modos de vida social, formas de trabalho, religião, costumes e organização familiar, entre outros. Destarte, por mais que fossem privados das suas personalidades jurídicas e sociais, influenciaram culturalmente a sociedade colonial[23]

Quanto a formação institucional, ela fora majoritariamente composta por membros da nobreza ou por indivíduos que participaram das conquistas: aquela reminiscência tipicamente feudal reproduzindo a relação de suserania e vassalagem. Explicita-se a importância dessa relação na seguinte passagem: 

Através da distribuição de mercês e privilégios o monarca não só retribuía o serviço dos vassalos ultramarinos na defesa dos interesses da coroa e, portanto, do bem comum. Ele também reforçava os laços de sujeição e o sentimento de pertença dos mesmos vassalos à estrutura política do Império, garantindo a sua governabilidade[24]. 

A vinda da Coroa e a ascensão da colônia ao status de Reino reforçariam o modus operandi da economia do bem comum, com as mercês e os privilégios, subjacente à instituição dos governadores e a nomeação para cargos, contribuindo para uma estrutura social hierarquizada e desigual, pois tanto em Portugal como na colônia "a economia do bem comum contribuiu para a manutenção de uma estrutura feudal-corporativa e, portanto, para preservação de uma hierarquia social excludente"[25]. 

De imediato as demandas do mercado estrangeiro impuseram urgências aos colonos de modo que fizeram uso, primeiramente, da mão de obra indígena. Mas como herança das disputas, largamente exemplificada entre Las Casas e Sepulveda, sobre a humanidade do indígena e se eles teriam alma ou não, a Coroa passou a defender os indígenas através de legislação. Essa questão promoveria grandes disputas entre os colonos, que carecendo de mão de obra recorriam aos índios, os jesuítas, que além da profissão de fé inerente à catequese, também usavam dos índios para trabalhos, os próprios índios que nem sempre estavam dispostos a serem recrutados e a coroa. Esse conflito e as limitações administrativas da coroa expressavam-se na ambiguidade da legislação indígena, que na prática diferia da norma[26]. A vinda da Coroa faria intensificar as guerras aos índios bravios e legitimaria ainda mais as guerras justas e o uso dessa mão de obra. Essas condições fizeram do processo de incorporação indígena na civilização algo muito mais dificultoso, além de controverso; fizeram também expandir as demandas pelos negros africanos escravizados. 

Economicamente a colônia serviu inicialmente para o extrativismo. Enquanto não foi necessário ocupar as terras recém-descobertas esta ficou sendo habitada pelos primeiros enviados, como os degredados e exilados europeus. Estes contribuíram posteriormente com a expertise que o tempo naquelas terras lhes possibilitara. Com a urgência pela habitação, imposta pelo risco de perder os direitos sobre essas terras, iniciou-se o projeto das capitanias, terras doadas pela Coroa para membros ilustres da corte portuguesa ou para os conquistadores do reino. Considerando a grande área costeira a ser ocupada, a expertise portuguesa na produção do açúcar e no comércio de escravos nas ilhas Madeira e Açores, decidiu-se pelos engenhos e pelo latifúndio. Esse projeto não foi executado com incertezas, como diz Gorender: 

Ao começarem a colonização do território brasileiro, os portugueses já traziam consigo a experiência conjugada da escravidão com a plantagem[27]. 

Além da economia açucareira houve a corrida do ouro, período em que se descobriram metais preciosos nas minas e um grande afluxo de indivíduos livres, escravos e libertos irrompera tanto da costa quanto da própria Europa. Por onde quer que se estabelecessem periodicamente, fomentavam pequenos desenvolvimentos habitacionais e alimentavam o mercado da pecuária, principal fornecedor de alimentos para esses bandeirantes. Na mesma medida em que se exauriam as minas, e isto se dera com relativa rapidez, mudavam em busca de outras, ou outros meios de sobrevivência, e aquelas cidades, recém-formadas minguavam até desaparecerem ou até restarem pequenos vilarejos quase abandonados. 

Quando Caio Prado Junior se refere ao sentido da colonização é este fenômeno que ele descreve: tanto a produção açucareira, como a busca pelos metais preciosos – acarretando a formação de cidades, aglomerados populacionais e mercados secundários – não tinham o interesse imediato, ou mesmo condições, de estruturar essas formações e esses mercados, mas tão somente abastecer o mercado externo da sua mercadoria mais vantajosa – o açúcar – e a metrópole dos seus metais mais preciosos. 

Essa economia voltada para o estrangeiro, pautada na mão de obra escrava ou servil, na manutenção do grande latifúndio ou, como o caso das minas, de existência passageira, limitava o desenvolvimento tecnológico e exibia as faces do paradoxo português na metrópole e na sua colonização: 

O proprietário de terras procura ao mesmo tempo o lucro mercantil e o status aristocrático do senhor de terras. Visa o lucro, mas não é capaz de adotar medidas racionalizadoras da produção compatíveis com esse objetivo. Especula como capitalista mercantil, mas está sempre almejando honrarias e poderes próprios das sociedades tradicionais. O latifúndio é uma empresa capitalista, mas não se preocupa com a produtividade. Reduz os custos através de uma única estratégia: a exploração do trabalho compulsório, reduzindo os trabalhadores a níveis inferiores mesmo aos da mera subsistência[28]. 

No cenário mundial a existência das colônias se mostrava um impedimento para a boa fruição do capitalismo emergente, como mostravam os debates teóricos da época, em que Adam Smith e Jean B. Say apontavam as limitações do mercantilismo, do protecionismo e caráter espoliativo das colônias, além do monopólio destes mercados em potencial. Apontavam especialmente a incompatibilidade da existência destas estruturas com o novo cenário econômico, visto que o "extraordinário aumento da produção proporcionado pela mecanização era pouco compatível com a persistência de mercados fechados e de áreas enclausuradas pelos monopólios e privilégios"[29]. 

Este comportamento revela mais um dos casos particulares da colonização brasileira: as ideologias incorporadas ao longo do tempo pela colônia eram hibridas; sofreram depurações seletivas, como o caso do liberalismo que passou a fazer parte do diálogo na busca pela independência, mas a liberdade e igualdade, inclusive dos escravos, foi relegada para o futuro. Assim como a noção de nacionalismo estaria limitada pelo regionalismo. Precisou-se que os colonos se sentissem fortes o suficiente, econômica e politicamente, para fazerem frente ao Estado Metropolitano pela emergência de um Estado propriamente nacional. O que revela a debilidade do próprio nacionalismo desenvolvido pela colônia – a ideia de nacionalismo nasce na guerra dos colonos contra os holandeses, muito mais do que dos índios espoliados. 

Como parte da estabilidade administrativa estava vinculada as mercês e privilégios, fica claro que: “A crise do sistema colonial coincidiu com a crise das formas absolutistas de governo”[30] e a dificuldade de cumprir com estas relações de suserania e vassalagem, somado às imposições do mercado mundial e às transformações impostas pelas Revoluções cria-se o cenário de crise. Mas esta é uma discussão que vai além do escopo deste trabalho, que tem por objetivo a formação do Brasil colonial, deixando para o futuro a discussão sobre a Independência. 

O que se pretendeu mostrar neste texto foram os elementos constitutivos da formação colonial, em seu recorte social, econômico, político e cultural. Pretendeu-se evidenciar que estes elementos não estão desconexos uns dos outros, mas que existem dialeticamente e que, portanto, a formação colonial se definiria a partir da coexistência de fatores encadeados ao longo do tempo e espaço. A formação colonial brasileira perpassa, portanto, pela caracterização dada por imposições do mercado mundial, pelas condições materiais, espirituais e ideológicas imediatas, pela mistura dos valores dos elementos envolvidos e, por fim, pelas transformações emergentes de todo esse arranjo na própria colônia. 

Logo, é possível compreender a formação social da colônia considerando tanto um sentido imposto externamente, como o sugerido por Caio Prado Junior, mas também é possível considerar que os agentes envolvidos neste objetivo não o realizavam como uma missão conhecida e claramente objetivada, mas agiam também com interesses particulares, com desejos e pulsões que iriam além do mero interesse metropolitano. O negro ou o indígena escravizado não foram esvaziados completamente de suas personalidades; os imigrantes europeus vinham por motivos variados não só pelo objetivo e pela causa da coroa. Pode-se dizer que as transformações materiais que a Europa estava sofrendo, que o surgimento do mercado mundial e suas imposições foram o fio condutor da colonização e, portanto, tem responsabilidade nas especificidades da formação social da colônia, mas é preciso compreender que os envolvidos neste processo tinham outros interesses que não estavam necessariamente alinhados ao da metrópole nem homogeneamente afetados pelas forças de transformação social, afinal a tarefa não foi realizada somente por portugueses voluntários, mas houve degredados, exilados, negros e indígenas escravizados, houve interferência e discussões de caráter religioso, houve ambiguidades entre a legislação metropolitana e a execução na colônia[31]; estiveram envolvidos na colonização um complexo de quadros mentais que não podem ser obliterados por nenhuma outra transformação, mas que passam a fazer parte daquele todo, transformando-o tanto quanto são transformados. A formação colonial brasileira ocorreu com suas características em função, em benefício e em detrimento do interesse metropolitano, das forças históricas de transformação e dos demais envolvidos. 

Bibliografia 

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GILENO, Carlos Henrique; MEDEIROS, Rodrigo Dantas. Da costa ocidental africana ao Brasil: caminhos da escravidão. In: Revista Ciência&Trópico, Recife: Editora da Fundação Joaquim Nabuco, v. 43, n. 2, 2019, p. 63-81. 

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PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A formação social colonial. In: Estado e subdesenvolvimento industrializado: esboço de uma economia periférica. São Paulo: Editora Brasiliense, 1977, p. 101-106. 

VIANNA, Helio. Brasil Social (1500-1640). In: VIANNA, Helio. Estudos de História Colonial. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1948, p. 39-90. WEHLING, Arno; WEHLING Maria José C. M. Sociedade e quadros mentais. In: WEHLING, Arno; WEHLING Maria José C. M. Formação do Brasil colonial. 4. ed. São Paulo: Editora Nova Fronteira, p. 227-281. 

COSTA, Emília Viotti. Introdução ao Estudo da Emancipação Política do Brasil. In: Da Monarquia à República, 9 ed. São Paulo: UNESP, 2010 

JUNIOR, Caio Prado. O Sentido da Colonização. In: Formação do Brasil Contemporâneo, 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. 

NOVAIS, Fernando A. O Brasil nos Quadros do Antigo Sistema Colonial. A Crise do Antigo Sistema Colonial. In: Brasil em Perspectiva, 9ed. 

NOTAS

[1] Referi-me aos acontecimentos mundiais tendo em mente a Europa como objeto. Ainda que os países asiáticos ou africanos tenham sua história e trajetória próprias, o grande arquétipo que obliterou as demais formas do existir humano foi o eurocentrismo – isso não sugere juízo de valores -, além da quantidade de guerras e conflitos internos. 

[2] O Antigo Regime refere-se arquétipo do feudalismo: sistema de organização social pautado em uma forma de produção que contava com a lógica dos fisiocratas e com a mão de obra servil ou semi-servil. A transformação da ordem clanica resultaria na forma feudal de organização, em que terras legadas pelo tempo e tradição pertenceriam a algum indivíduo que permitiria aos demais que vivessem nela, desde que pagassem certos tributos pelo uso da terra, suas ferramentas e animais, esse pagamento era feito em grãos ou demais alimentos. Guerras e seus espólios produziam os escravos e servos para esses senhores e contribuíam ainda mais para mudar as bases materiais da mesma. Era uma estrutura hierarquizada, com pouca mobilidade social em que o dinheiro e a lógica econômica eram pouco relevantes, estavam, nas palavras de Polanyi, desincrustadas. 

[3] De modo geral p crescimento populacional necessariamente acarreta maior demanda por alimentação, terras, organização social e ensejam também maior urgência da manutenção do poder. Também pode-se aventar ao fato de que maior densidade populacional enseja mais e melhores relações sociais cuja competição e/ou colaboração fomentam a criação, a criatividade e colaboram com a transformação das relações de produção. 

[4] No que tange às transformações das formas de produção me refiro ao desenvolvimento de novas formas de produzir algo. Como o fato de, no século XIII o uso do forno viria a transformar o uso de metais, de aço nos produtos. 

[5] Luiz Carlos Bresser Pereira em A Formação Social Colonial, pag. 104. 

[6] Essas ambiguidades se referem ao fato da coexistência de comportamentos e demandas típico-feudais com urgências e lógicas do capitalismo emergente. O liberalismo importado para o Brasil, por exemplo, é de longe aquele desenvolvido na Europa, ele não considera as questões de liberdade e igualdade, posto que a escravidão sobrevivei até 1888, sem falar da escravidão 4.0, sobrevivente em fazendas de grandes empresários no século XXI. 

[7] Chamamos de economia semifechada para corrigir aquela ideia de incompatibilidade entre comércio e feudalismo. A mera existência do comércio não seria capaz de pôr abaixo o sistema sem que demais elementos estivessem preparados para emergir como novo tecido social. O fim do feudalismo não se daria, portanto, somente pela existência de relações comerciais, mas pela existências de vários outros fatores que entrassem em contradição significativa com sua estrutura – e enfatizamos a urgência do termo “significativo” visto que tipos feudais, como o português fizera coexistir, mais do que ao mesmo tempo, mas dialeticamente, elementos feudais com elementos do capitalismo comercial. 

[8] Especulação filosófica sobre natureza do ser, da existência e da realidade. 

[9] A presença em ritos e missas, o pagamento do dízimo, a simonia e as indulgências; a crítica à usura e a apologia da pobreza como símbolo de conduta ascética e digna 

[10] Para o protestantismo alguns são escolhidos por Deus para pertencer ao reino eterno, mas não sendo possível saber quem é ou não (embora o protestante acredite sê-lo), o sucesso profissional é para ele a demonstração desse pertencimento. 

[11] Jacob Gorender em A Sociedade Portuguesa e a Expansão Ultramarina, pag. 110. 

[12] Ibid. pag. 110. 

[13] Ibid. pag. 119. 

[14] Jacob Gorender em A Sociedade Portuguesa e a Expansão Ultramarina, pag. 109. 

[15] Caio Prado Júnior em Formação do Brasil Contemporâneo, pag. 19. 

[16] Fernando A. Novais, em Brasil em Perspectiva, pag. 48. 

[17] Caio Prado Júnior em Formação do Brasil Contemporâneo, pag. 29. 

[18] Jacob Gorender em A Sociedade Portuguesa e a Expansão Ultramarina, pag. 122. 

[19] Luiz Carlos Bresser Pereira, em A Formação Social Colonial, pag. 105. 

[20] João Fragoso, Maria de Fatima Silva Gouvêa e Maria Fernanda Baptista Bicalho, em Uma Leitura do Brasil Colonial. 

[21] Isso ajuda a compreender a origem daqueles que mesmo agindo com preconceito negam serem preconceituosas. Quanto ao clientelismo e ao patrimonialismo, isto se refere ao fato da coisa pública ficar confundida com a coisa particular, e os indivíduos possuídos por essa confusão eram os responsáveis pela ascensão legal e simbólica aos grupos sociais da classe dominante. Logo, ainda não era a competição economicista ou o mérito o responsável por isto, mas o controle e interesses de grupos específicos. 

[22] Arno Wehling e Maria Jose C. M. Wehling, em Formação do Brasil Colonial, pag. 227. 

[23] Carlos Henrique Gileno e Rodrigo Dantas Medeiros, em Da Costa Ocidental Africana ao Brasil,: caminhos da escravidão, pag. 71. 

[24] João Fragoso, Maria de Fatima Silva Gouvêa e Maria Fernanda Baptista Bicalho, em Uma Leitura do Brasil Colonial. pag. 75. 

[25] João Fragoso, Maria de Fatima Silva Gouvêa e Maria Fernanda Baptista Bicalho, em Uma Leitura do Brasil Colonial, pag. 72. 

[26] Carlos Henrique Gileno, em A legislação indígena. 

[27] Jacob Gorender, em A Sociedade Portuguesa e a Expansão Ultramarina, pag. 125. 

[28] Luiz Carlos Bresser Pereira, em A Formação Social Colonial, pag. 104-105 

[29] Emília Viotti da Costa, em Da Monarquia à República, pag. 20. 

[30] Ibid. pag. 22. 

[31] Isto se refere ao caso da legislação indígena, qual preconizava a liberdade e segurança dos índios, mas que na prática era ignorada na colônia; isto fomentava conflitos entre colonos, jesuítas, índios e metrópole. Em muitos casos argumentos como a guerra justa serviam para legitimar seu uso no trabalho forçado.