Das Heranças Ibéricas na Formação do Brasil Pós-Independência

Introdução 

Quando se fala do legado Ibérico[1] e de como ele participou da caracterização da formação social de suas colônias, comprimem-se nesta ideia um conjunto vasto de questões: a passagem das sociedades tradicionais para sociedades modernas[2], que leva às transformações dos modelos de solidariedade orgânica em mecânica[3] estão aí inseridas, e elas abarcam transformações quantitativas e qualitativas que promovem a erosão e emergência de antigos e novos tecidos sociais. Mas a compreensão do problema principal, que é a caracterização específica da formação social brasileira até o pós-independência, perpassa por um alargamento das percepções reinantes na epistemologia: é preciso compreender que o substrato material, a existência e objetivação humana se dão de forma heterogênea, não só em função, mas a despeito ou em revelia ao conjunto de forças pertencentes ao turbilhão epistemológico, ideológico, político, econômico e social. Somente com essa premissa pode-se fazer os paradoxos inerentes a formação social brasileira adquirirem algum sentido lógico. Evidentemente não se pode escapar completamente de tais forças, elas são como os feixes principais de condução da sociabilidade e história humana, logo, na medida em que as ideias do Iberismo e do Americanismo – sua crítica – perpassam pela questão tradição/modernidade, serão feitos alguns apontamentos sobre esse fenômeno, em seus termos mais gerais, para melhor contextualizá-las. Uma vez dispostos no espaço-tempo, apresentar-se-ão suas definições e seus conflitos, na mesma medida em que a formação social vai sendo explicitada através destes mesmos conflitos. Na medida em que outras teorias se desenvolveram na esteira do iberismo-americanismo – como é o caso do autoritarismo instrumental[4] – compreendê-las é condição imprescindível para entender o emplacamento de práticas políticas tão alheias ao complexo epistemológico e ideológico inerente à formação típico-ocidental[5]. 

Do que Precede a Questão do Iberismo e do Americanismo 

A modernidade e suas manifestações próprias não surgiram ex nihilo[6], mas são o produto de uma Era de modernização, de uma revolução científica que remete à meados do século XIII, com o início da superação da ordem Cósmica e do paradigma teleológico aristotélico. A descoberta científica de uma nova natureza cujas leis eram mecânicas e inexoráveis colocaram por terra as formas de conhecimento anteriores, inclusive quanto a própria humanidade. O ápice das transformações sociais em seu aspecto qualitativo, observado nas rupturas da modernidade com o passado, construiu-se, portanto, sobre agitações culturais (Renascimento e Grandes Navegações), sociais (ascensões, sublevações e reações), religiosas (Reforma), econômicas (renascimento comercial, mercantilismo, e capitalismo), e políticas (crise do sistema feudal). 

A derrubada de um regime semi-fechado, a expansão comercial, a transição de modelos econômicos, a retomada da razão clássica, o fomento cientificista calcado nas expansões marítimas, a emancipação da razão das amarras teológicas e o posicionamento do homem como centro do universo, erigiram os pilares das revoluções que sucederiam essas etapas. O processo civilizatório, anteriormente regido pelo tempo da Natureza, dos ciclos de vida e morte, ascensão e queda de reis, ou de manifestações de catástrofes ou benesses inexplicáveis como expressão dos deuses, agora seria regido pelo tempo do relógio, do trabalho e da produção. Chegara a Era de Prometeu[7]. Na posse de conhecimento, criatividade e subvertida a natureza, de deusa à matéria-prima, os homens colocaram-se em condição de escreverem a própria trajetória, a própria história e se objetivarem enquanto indivíduos. 

O ápice dessas transformações se daria com três Grandes Revoluções – Francesa, de caráter político, Industrial, de caráter econômico, e outra de caráter Espiritual. Enquanto uma era expressão de ideias de igualdade, fraternidade e liberdade, outra era expressão de novos meios de produção freneticamente em evolução tecnológica; “essas invenções produzem a revolução industrial que, tendo coincidido com a revolução política do Estado francês (...) passou a determinar, junto com ela, a vida social e política da Europa durante o século XIX, abrindo uma nova era na história” [8]. Coroando essas mudanças de dimensão política e econômica vinha outra revolução, “uma revolução espiritual [que] proporciona ao Estado e à sociedade um conteúdo de nova consciência e, assim, poder social suficiente, para direcionar a sociedade e o Estado, prescindindo da consciência religiosa e sua expressão pseudocientífica: consciência teológica”[9]. 

Realizadas ou não as previsões ou predições para o futuro da Era moderna (discussão esta que, a despeito de levar para outro tema importante que é o mal-estar da civilização moderna, será evitado no presente trabalho), o fato é que tal miscelânea de acontecimentos resultaria na constituição de uma estrutura social contrária às formas antigas, tanto no sentido material (em extensão e densidade)[10] como no simbólico (ethos, moral, valores). Com fito a expor melhor tais contradições, será feita uma explanação da Comunidade – que remete às formas antigas de sociabilidade – e da Sociedade – fruto das revoluções supra. 

À comunidade remete-se um conjunto de características cuja rubrica é a da tradição, do costume. As ações dos agentes eram orientadas pelo ethos da comunidade, pelos valores[11] apreendidos, repassados e introjetados pela vida familiar e comunitária, como expõe Sombart: 

Desde nosso nascimento, ou talvez já antes, o ambiente ao nosso redor aparece diante de nós com autoridade indiscutível e indiscutida, e guia nossa vontade e inteligência em uma certa direção; começamos aceitando sem reservas os ensinamentos, slogans, sentimentos, ações e critérios de nossos pais e professores.[12]

Em função da sua estrutura relacional, pautada nos afetos, nos sentimentos, a solidariedade entre os agentes se daria somente em áreas reduzidas, na medida em que grandes extensões enfraqueceriam os elos entre os indivíduos e a solidariedade coesiva pautada naquelas emoções se perderia, conduzindo a novas formas relacionais quais destruiriam a comunidade. De modo geral “a verdadeira base da unidade, e consequentemente a possibilidade de comunidade, reside, em primeiro lugar, na estreiteza da relação sanguínea e da mistura de sangue; em segundo, proximidade física e, finalmente, proximidade intelectual”[13]. Essa estrutura relacional inclusive detém um espirito que deriva sua essência justamente dessa estrutura específica, isto é, “uma forma mista ou complexa de vontade comum determinante, que se tornou tão natural quanto a própria linguagem e consiste em uma infinidade de sentimentos de compreensão que são medidos por sua norma, podem ser chamados de harmonia ou espírito familiar”[14]. 

Por um prisma economicista, a organização da comunidade tem uma forma e um espírito pré-capitalista, de modo que “o ponto de partida para toda a atividade econômica são as necessidades humanas, ou seja, sua necessidade natural de bens”[15], cuja manifestação determina as formas dos gastos; por isso Sombart define tal conduta econômica como economia de gastos, ou de subsistência. A forma de consumo dos grupos se delineava segundo sua posição social – a homogeneidade social típica da comunidade não nega que ela seja estratificada e axiológica segundo a tradição tenha determinado – e com o tempo naturalizada desta forma, ou seja, “o que a vida vinha moldando no curso de uma lenta evolução recebe após as autoridades da lei e da moralidade sua consagração como um preceito”[16]; as relações econômicas nas comunidades estariam circunscritas às necessidades do conjunto, ainda que a estrutura fosse hierarquizada e estratificada as relações se pautavam na reciprocidade e redistribuição. 

O crescimento populacional, que empurrava para o crescimento e a expansão territorial, aliado com uma característica de consumo muito peculiar à corte e à nobreza – que se tornara parte do objetivo das classes em ascensão social – lentamente pressionaram as bases materiais e simbólicas de sustentação da comunidade; nesse aspecto pode-se remeter à seguinte passagem: “o luxo tem cooperado de muitas maneiras diferentes para a gênese do capitalismo moderno. Ele desempenhou um papel essencial no trânsito da riqueza feudal para a riqueza burguesa”[17]. Essa citação evidencia uma passagem, um nascimento ou manifestação de um espirito distinto daquele da comunidade, sendo o espírito capitalista, do qual participa o espírito do burguês. 

A derrocada do mundo feudal e a instituição de um novo poder centralizado na figura dos príncipes ou dos monarcas fora o primeiro degrau da transformação social. O processo de secularização e acumulação primitiva, ações largamente ratificadas pela figura do Estado como soberano, dera o tom da época; “a limitação ou usurpação desses direitos comunitários foi uma das tarefas às quais os senhores foram cuidadosamente implicados”[18]. Essa acumulação material aliada à superação da racionalidade teológica possibilitara o surgimento de uma outra racionalidade, qual se beneficiava das mudanças estruturais em vigor. “Impulsionado por essas forças, o progresso do poder central e da monarquia é produzido, o Estado é desenhado como uma organização de direitos baseada na igualdade legal e na liberdade pessoal”[19]. 

Enquanto o Estado monárquico permitiu o bom desenvolvimento das novas classes emergentes, a dos comerciantes e industriários, ele foi bem vindo; mas a tendência emancipatória dessas classes viria conflitar com a própria monarquia. Experimentadas nos prazeres que a liberdade proporcionava, munidas de uma nova racionalidade calculadora e espicaçadas pelas possibilidades de desenvolvimento, essas classes lançaram-se contra a monarquia e aliadas aos trabalhadores urbanos em crescimento contínuo colocaram ela abaixo, e instituíram àquela forma de governo mais de acordo com os sentimentos, com o espírito da época. 

O ápice dessas transformações sócio-político-econômicas é a emergência do Estado republicano enquanto expressão ideal da sociedade. Tal estado civil se distanciava da comunidade em vários aspectos: além de ser um dado recente também era mais extensa e de caráter artificial. As relações sociais não se davam mais em função de uma solidariedade de fraternidade, amizade ou parentesco, mas em função de dependências oriundas das especializações[20]. Na sociedade a individualidade – a autonomia, egoísmo, atomismo – torna-se a regra geral e os valores explodem em infinitas formas de escolha e relações; a coesão social é dada por vínculos contratuais, por princípios jurídicos. A dinâmica é frenética, exaustiva, e a racionalidade é instrumentalizada pela dimensão mercadológica. A ânsia é insatisfeita, pelo consumo material, mas também pelo desejo do saber e do fazer. O poder é político, é econômico, é o das fábricas e centros financeiros; os direitos são universalizados, mas ao mesmo tempo são abstratos, meramente formais e indiferentes à realidade material. 

Esse complexo fenomenológico enfeixaria o desenvolvimento de toda Europa e, gradativamente, se espraiaria pelo mundo no processo de independências das suas colônias. O arquétipo do Ocidental abarcaria a vocação para o trabalho, a predisposição – ou o “espirito” na sociologia alemã – para o empreendedorismo, para a organização social que tivesse por pedra de toque o desenvolvimento industrial e tecnológico. Qualquer forma de organização que não conduzisse a tal objetivo seria entendida como atrasada, retrograda, tradicionalista e se tornaria objeto de críticas e objeções. É neste ponto que se encontra a questão do iberismo e a do americanismo. Para os americanistas as recém-libertas colônias da América do Sul estariam atrasadas no seu desenvolvimento social, industrial e tecnológico em função das heranças ibéricas em que se ancorava sua formação. O modelo comunitário tradicionalista, parental, hierarquizado e de solidariedade orgânica, teria contaminado a estrutura do novo Estado Independente com o patrimonialismo e clientelismo, fazendo da máquina administrativa uma extensão dos braços de indivíduos afeiçoados entre si, ligados através de favores ou sangue; essa condição impedia a harmonia com a ideologia liberal nos moldes do típico-ocidental de solidariedade mecânica. Era “inevitável a inviabilidade do liberalismo político e do sistema de representação onde não havia cidadãos, num contexto agrário dominado pelas relações de dependência pessoal e pela inexistência de um mercado livre de força de trabalho”.[21]

Seja na visão dos iberistas ou dos americanistas, o fato é que “ o iberismo se constituiu como um elemento de determinação estrutural, impondo-se aos atores e às suas circunstâncias” sendo para os americanistas “um caminho natural de obscurantismo, autoritarismo e burocratismo” enquanto que para os iberistas seria “a preservação de uma ética moderna não individualista e comunitária”[22]. Uma vez entendido sua função estruturalista, cabe agora verificar como ela participou do processo de formação social até a independência. 

Emancipação Política do Brasil: o Americanismo e a Opção-Ibérica em um breve relato do processo que dera à colônia sua independência e caracterizara sua formação. 

Como já é sabido, o processo de emancipação política do Brasil, isto é, de independência política, posto que a dependência econômica ainda se impunha e determinava parte dos processos de formação social, se inscreve em um quadro geral mais amplo. Processos de transformações material e simbólico agitavam a Europa ao longo dos séculos XVI - XVIII e punham ênfase na competição economicista e pela hegemonia geopolítica mundial. As colônias cumpririam, neste cenário, uma função de fomentadoras da acumulação primitiva. Todavia, com o passar do tempo, as imposições econômicas e políticas mundiais e as transformações internas na colônia criavam pressões para uma maior flexibilização das relações comerciais e quanto a própria estrutura produtiva. Como afirma Emília Viotti da Costa, em seu livro Da Monarquia a República, 

O sistema colonial, montando segundo a lógica do capitalismo comercial e em razão dos interesses do Estado Absolutista entrou em crise quando a expansão dos mercados, o desenvolvimento crescente do capital industrial e a crise do Estado absolutista tornaram inoperantes os mecanismos restritivos de comercio e de produção[23]. 

Em um quadro de desenvolvimento industrial reduzido e de baixa demanda estrangeira, o monopólio da Coroa através do Pacto Colonial era o meio ideal de manutenção do poder. Mas com o crescimento do mercado, da indústria e da população, os interesses tornaram-se conflitantes, “não eram raros os conflitos entre produtores e comerciantes, entre comerciantes e burocratas ou entre os vários mercadores que disputavam entre si o usufruto dos monopólios e privilégios”[24], e os que “se ressentiam do domínio colonial viram no exemplo das duas revoluções [americana – 1776 e francesa – 1789] o caminho para sua emancipação”[25], sendo a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana 1798 e a Revolução Pernambucana (1817) exemplos de conflitos e revoltas que tinham por escopo a independência. 

A vinda da Coroa em 1808 e sua elevação a reinado em 1815 teriam relevância no processo emancipatório. Para começar, uma vez que não se tratava mais de colônia, o Pacto Colonial não fazia mais sentido, e a abertura dos portos aos amigos ingleses – uma recompensa pela proteção inglesa à Coroa durante a viagem em fuga dos franceses – criaria um cenário comercial e mercadológico mais complexo e instigante aos produtores da américa portuguesa. A presença da Coroa também colaboraria na transformação do sentido que os colonos passariam a ter da nova realidade. Já não eram colonos, eram membros de um reino que estariam muito melhores se não fossem tão expropriados em benefício da metrópole, especialmente porque, agora, a Coroa não residia mais lá[26]. 

Somado a isto, a flexibilização das relações comerciais facilitava o acesso a materiais revolucionários que fomentaram as revoltas nacionais. Mas ainda que as teorias revolucionárias chegassem à colônia e instigassem levantes sociais, o fato é que elas encontravam poucas possibilidades de objetivação. Majoritariamente elas foram elaboradas para realidades como a americana e a francesa, não encontrando respaldo na realidade brasileira. 

Se havia barreiras de ordem material à difusão das ideias ilustradas (analfabetismo, marginalização do povo da vida política, deficiência dos meios de comunicação), o maior entrave advinha, no entanto, da própria essência dessas ideias, incompatíveis, sob muitos aspectos, com a realidade brasileira.[27]

Ainda que Portugal tivesse mantido em sua estrutura resquícios de um feudalismo e tenha legado isto às suas colônias, elas não conheceram. ipso facto, o feudalismo, nem uma comunidade burguesa – típica dos burgos – que faria frente a tal estrutura, ou mesmo o indivíduo livre, dono de sua força de produção e com vocação para a práxis laboral; logo, o Brasil desconhece as bases materiais e simbólicas das quais emergira o processo epistemológico, ideológico e revolucionário europeu. Isto esclarece o fato do porquê aquelas teorias, suas propostas e resultados, não se encaixavam adequadamente à realidade brasileira. 

São essas características, que impedem uma boa liga com o pensamento ilustrado, economicista e típico-ocidental, que configuram o iberismo. Tal pensamento remete, como já apresentado, ao mundo da comunidade em que a organização social se daria por relações mais tradicionalistas, mais sentimentais, com mais resignação e obediência, sendo hierarquizada, mas, em sua acepção, comunitária e humanitária. O atraso desenvolvimentista, que os iberistas não negam que exista, é o signo do sucesso na superação de um processo que desumaniza o homem, substituindo a empatia e o ethos comunitário pelo egoísmo e o utilitarismo individualista. 

Muitos dos americanistas se baseavam na experiencia americana e nos relatos de autores como Alexis de Tocqueville, que na sua obra A Democracia na América, faz um relato das causas que fariam daquela formação algo ideal em relação ao desenvolvimento caótico que ocorria na Europa, em especial na França, que alguns anos após a Revolução Francesa, oscilaria entre repúblicas e império sob Napoleão Bonaparte, e posteriormente com seu sobrinho Luiz Bonaparte[28]. Se com relação à França a opção americanista já se julgava mais adequada ao desenvolvimentismo, comparada à opção ibérica, que sequer se permitira sair do obscurantismo, cujas estrutura política era orientada pelo burocratismo, patrimonialismo e clientelismo, esse hiato era ainda mais expressivo. 

Essa é a síntese do conflito entre os americanistas e o iberistas; o primeiro elenca na herança ibérica elementos que contribuiriam para o atraso no desenvolvimento social como um todo, enquanto que o segundo julga que tal atraso apenas reflete a resiliência do sistema ibérico às subversões que o modelo típico-ocidental sujeita os homens. O argumento iberistas diz que não há justificativa para que o processo de modernização seja o mesmo defendido pelos americanistas e realizados pelos países do Norte; do que derivam suas ações propostas para tal objetivo, que são as reformar “por cima”, isto é, quando o Estado – ou as elites por traz dele – aplica reformas que tendem ao desenvolvimento da indústria, da tecnologia, do conhecimento e da modernidade; a própria construção da identidade perpassa pela ação estatal. 

Uma vez que os elementos da formação social brasileira divergem daqueles da formação típico-ocidental, os americanistas, não querendo arriscar a unidade territorial e política da sociedade brasileira com algum processo revolucionário, acabam por cair nas armadilhas dos paradoxos: ainda que criticando a opção ibérica, não sugerem mecanismos violentos, revolucionários, mas conciliatórios. Suas referências ideais – os países do norte – atingiram aquela situação através de revoluções, mas para o Brasil “a ideia de revolução esbarrava sempre no receio de uma revolta de escravos. O comportamento dos revolucionários, com exceção de poucos, era frequentemente elitista, racista e escravocrata”[29]. Além do medo da reação popular, o receio com o rompimento do ideal ibérico – enquanto arquétipo de coesão social dado – seria a fragmentação espacial e política, logo, “a ruptura com o mundo ibérico não teria trazido, assim, civilização, mas a barbárie, o despotismo, o insulamento autárquico e o antiliberalismo[...]”[30]. Os americanistas até iniciaram tentativas de mudanças e transformação social a partir da ação individual, fomentando atitudes e agentes de mudança. André Rebouças, um dos defensores do americanismo, teria atuando neste sentido tendo observado suas tentativas se esvaírem sem atingir o resultado esperado. Dada esta situação, somado ao receito do processo revolucionário, optou-se pelo processo conciliatório, em que medidas de reforma, através do próprio Estado, buscariam parte daquelas demandas do mundo moderno. Outra expressão do paradoxo em questão vem do substrato ideológico que carecia de ajustes, pois “no Brasil, as ideias liberais teriam um significado mais restrito, não se apoiariam nas mesmas bases sociais, nem teriam exatamente a mesma função”[31]. Donde, para sobreviver, adquire caráter atípico, um “liberalismo com vocação de missão, e que não surge da luta do indivíduo contra o Estado, mas sim, como projeto de Estado reformador e civilizatório, na tentativa de criar o indivíduo e o mercado livre por meio de uma ampla intervenção política sobre o social”[32]. O próprio movimento em prol da independência, que se intitulava revolucionário e liberal ocultava sob essa bandeira única uma variedade de interesses distintos e concorrentes quais viriam a se expor após a independência, como diz Costa: 

As fórmulas abstratas constantes dos programas dos revolucionários ocultavam os diferentes sentidos que cada grupo lhes atribuía. Depois da Independência, as fórmulas amplas e universalizantes do liberalismo retórico foram definidas nos seus termos concretos, ficando evidentes os seus limites. A partir de então ficaria claro para quem e por quem tinha sido o país feito independente.[33]

A despeito do questionamento de grupos donos de latifúndios e escravos, o processo de aplicação da pauta liberal entraria na discussão do dia. O fim da escravidão permanecia como tema principal e sensível, gravitando entre supressão imediata, gradativa ou refutada. Conflitos internos, baseados nessas disputas, e externos, baseados nas demandas da metrópole, causariam cada vez mais pressão sobre d. Joao VI, que voltou para Portugal e deixou d. Pedro como príncipe. Buscou-se por muito tempo formas de independência dual, mas os interesses discrepantes da metrópole – querendo um retorno ao Pacto Colonial, ou compensações pela sua supressão – e da colônia, eram pode demais evidentes, e na medida em que as Cortes portuguesas pressionavam por essa acomodação, d. Pedro era pressionado no Brasil para garantir os direitos e liberdades conquistados até então por essa nova parte do Reino de Portugal e do Algarve. 

Desta forma, a emancipação política, escapa da esfera revolucionária e toma o caminho das reformas “por cima”, pois foi assim que ela aconteceu. É fato que as elites que gravitavam o poder estatal tiveram influência, visto sua herança parental ou vinculada através de favores, benesses e mercês, enquanto que a fração popular estaria mais alheia ao movimento em questão, como novamente diz Emília Viotti da Costa: 

Isolada pelas dificuldades de comunicação e meio de transporte, a maioria da população parecia mal informada e indiferente aos acontecimentos. Na sua opinião, as agitações eram promovidas por estrangeiros e as revoluções nas provinciais, obra de algumas famílias ricas e poderosas. [...]enquanto que as populações rurais, imersas na ignorância, seguiam os potentados locais de cuja clientela faziam parte. [34]

Com fito a evitar a fragmentação política e espacial e garantir a manutenção do poder da elite dominante, optou-se, portanto, pelo caminho conciliatório, o reformador. E ainda que o iberismo-americano fosse a expressão do atraso da modernização, seria através das suas instituições estatais que o processo de transformação deveria se dar, com pequenas reformas que não alterassem a essência ibérica, mas fomentasse o processo modernizador e o nascimento da noção de indivíduo. É assim que elementos contraditórios mais do que coexistirem concomitantemente se transformam em uma terceira coisa que não pertence a nenhuma das outras isoladamente, mas, esta sim, adequada aquela realidade e especificidade. 

Na Esteira do Iberismo 

Na esteira da opção-ibérica, outras teorias viriam a se desenvolver. É o caso do autoritarismo instrumental. Essa teoria tem por princípio reconhecer as condições e especificidades da formação ibérica, e a partir da proposta de manutenção da sua estrutura, aplicar correções naquilo que ela apresenta de problemático, que é a fragmentação do poder e a emergência de poderes locais. Para a supressão desses poderes locais, seria legítimo, portanto, a centralização do poder na figura do Estado, de modo a melhor conduzir a proposta reformadora, eliminando a competição e subversão de poderes paralelos de quaisquer outros grupos[35]. 

Outro prisma é o dos culturalistas, que fazem do iberismo-americano uma característica única e exclusiva da formação brasileira, em que as heranças ibéricas, misturadas com as dos negros e dos indígenas, formaram um amalgama do qual nasceram as especificidades brasileiras e que, por isso, não deve buscar se adequar a nenhum movimento majoritário, especialmente se imposto. Na perspectiva culturalista não há atraso ou avanço relativo, mas cada grupo está adequado à sua própria realidade material e simbólica. 

Considerações Finais 

A questão do atraso da modernização brasileira é problema patente até os dias atuais. Ele se insere em um enfeixamento complexo e amplo de forças, interesses e práticas, não podendo atribuir-se uma única causa principal ou ser interpretada por uma única linha teórica. Os agentes sociais não agem somente em função da ideologia dominante, mas por crenças, pulsões, desejos, razões lógicas e ilógicas que não poder ser obliteradas por grandes movimentos. As grandes forças motrizes da história são compostas por heterogeneidades incomensuráveis, cuja percepção só é possível se se desviar os olhos dos grandes movimentos e fatos históricos. Por isso é possível compreender os paradoxos da formação social brasileira (lembrando que compreender e justificar são coisas diferentes). 

O Brasil não passou por transformações quantitativas típicas do rompimento e emergência de tecidos sociais, mas foi engolfado em transformações qualitativas, sem que houvesse bases sólidas para isso. A independência nasce, assim, de um ajustamento de interesses que evitara um rompimento dramático com a metrópole, assim como mantivera, com relativa estabilidade, a estrutura organizacional e os membros da elite no seu devido lugar. As condições simbólica e jurídica sofreram mudanças, mas as condições materiais e políticas foram menos afetadas, os mesmos grupos continuaram determinando os rumos da sociedade, todavia agora, operando com outros instrumentos típicos de um governo independente, mas subvertidos pelo patrimonialismo e pelo clientelismo. 

Não cabe aqui eleger qual a teoria que, isoladamente, melhor explica a formação social brasileira até o pós-independência, mas tão somente apontar os elementos que conjuntamente melhor o façam: o que explica o paradoxo, a ambiguidade na coexistência de ideias opostas é justamente uma adequação de uma proposta ou interpretação (a americanista) às condições materiais reais (formação específica do iberismo-americano no viés culturalista). A independência do Brasil perpassa por essa trajetória paradoxal, ambígua, mas nem por isso irreal; e justamente por ela ter percorrido tal trajeto é que adquiriu as suas especificidades e características. O caráter de “acordo conciliatório” da Independência encontra ecos na conciliação do americanismo com o iberismo e faz dos paradoxos elementos da estrutura sobre a qual erige-se a sociedade. 

Bibliografia 

BASTOS, Elide Rugai. O iberismo e a reflexão sobre a democracia na obra de Gilberto Freyre. In: Revista Pro-posições, v. 17, n. 3, set. dez. 2006, p. 37-55. 

COSTA, Emília Viotti. Introdução ao Estudo da Emancipação Política do Brasil. In: Da Monarquia à República, 9 ed. São Paulo: UNESP, 2010 

GILENO, Carlos Henrique. Americanismo e iberismo: a questão do atraso na América Latina. In: Composição - Revista de Ciências Sociais da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, v. 8, 2011, p. 117-129. 

MORSE, Richard M. História. In: MORSE, Richard M. O espelho de Próspero: cultura e ideias na América. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1988, p. 71-114. 

VIANNA, Luiz Werneck. Americanistas e iberistas: a polêmica de Oliveira Vianna com Tavares Bastos. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v, 34, n. 2, 1991, p. 145-189. 

NOTAS

[1] Heranças culturais, políticas, econômicas, de organização e estruturação social, enfim, elementos portugueses e espanhóis amalgamados aos africanos e indígenas, caracterizadores da formação social até pós-independência. 

[2] Tema largamente trabalhado pela sociologia alemã, de Tönnies a Weber, qual pretendera compreender e explicar o processo desta passagem. 

[3] Em Durkheim, a sociedade orgânica faria referência às organizações clânicas, tribais e tradicionalistas, cuja coesão social se daria me função de relações sociais baseadas em sentimentos de reciprocidade, valores tradicionais de obediência, de reverência; já as sociedades de solidariedade mecânica seriam organizadas na base das relações contratuais formais, mediadas pela troca em sentido mercadológico e não de reciprocidade propriamente. 

[4] Tese desenvolvida por Oliveira Vianna, que será mais explorada ao longo do texto. 

[5] Referência ao conjunto de valores associados ao americanismo, ou aos países com herança anglo-saxã na sua formação; trazendo em seu bojo o sentido de vocação, de secularização e individualismo utilitarista. 

[6] Não surgiram do nada. 

[7] Prometeu foi o deus grego que roubou o fogo e as ferramentas e os deu aos homens, preteridos por Epimeteu na distribuição das habilidades; desde então os homens seriam capazes de criar e sobreviver sem depender das benesses divinas. A Era de Prometeu é essa era em que o homem deixa de temer a natureza e passa verga-la aos seus desígnios. 

[8] “Estos inventos producen la revolución industrial que habiendo coincidido con la revolución política del Estado francés (...) vino a determinar, junto con esta, la vida social y política de Europa durante el siglo XIX abriendo una nueva época en la historia” TÖNNIES, F., Desarrollo de La Cuestión Social., pg.35. 

[9] “Una revolución espiritual [que] proporciona al Estado y a la sociedad un contenido de conciencia nuevo y con ello un poder social suficiente, para dirigir la sociedad y el Estado, prescindiendo de la conciencia religiosa y de su expresión. semicientífica: la conciencia teológica” Ibid., pg.37. 

[10] Maiores e mais regiões com cada vez mais pessoas vivendo em conjunto, complexificando as relações sociais. 

[11] Empregou-se a palavra “valores” aqui porque ela sintetiza uma ideia sobre um conjunto de formas de ser e agir que se adequavam ao mundo antigo, mas seu sentido ipso facto surge no processo de individualização, em que a subjetividade cria possibilidades de escolhas, quais se usam da ideia do valor enquanto essência de suas decisões. 

[12] “Desde nuestro nacimiento, o quizá ya antes, el medio ambiente que nos rodea aparece ante nosotros con una autoridad indiscutible e indiscutida, y orienta nuestra voluntad y nuestra inteligencia en una dirección determinada; comenzamos por aceptar sin reservas las enseñanzas, las consignas, los sentimientos, los actos y los criterios de nuestros padres y maestros” SOMBART, W., El burgués., pg.28. 

[13]“Cimiento verdadero de la unidad, y consecuentemente, la posibilidad de la comunidad, estriba, en primer término, en la estrechez de la relación consanguínea y la mezcla de sangre; en según término, la proximidad física y, por último, la proximidad intelectual” TÖNNIES, F., Comunidad y Asociación., pg.19. 

[14]“Una forma mixta o compleja de voluntad común determinante, que se ha convertido en tan natural como el lenguaje mismo y que consiste en una multitud de sentimientos de comprensión que son medidos por su norma, puede recibir el nombre de armonía o espíritu de família” Ibid., pg.19-20. 

[15] “El punto de partida de toda actividad económica lo constituyen las necesidades humanas, es decir, su natural necesidad de bienes”SOMBART, W., El burgués., pg.20. 

[16]“Lo que la vida había ido moldeando en el curso de una lenta evolución recibe después de las autoridades del Derecho y de la Moral su consagración como precepto” Ibid., pg.21. 

[17] “El lujo ha cooperado de muy distintas maneras a la génesis del capitalismo moderno. Ha desempeñado un papel esencial en el tránsito de la riqueza feudal a la riqueza burguesa” SOMBART, W., Lujo y Capitalismo, pg.140 

[18] “la limitación o usurpación de estos derechos comunales fue una de las tareas a que se aplicaron detenidamente los señores” TÖNNIES, F. Desarrollo de la cuestion Social., pg.17. a limitação ou usurpação desses direitos comunitários foi uma das tarefas às quais os senhores foram cuidadosamente implementados. 

[19]“Impulsados por aquellas fuerzas se producen los progresos del poder central y de la monarquía, se dibuja el Estado como una organización de derecho basada en la igualdad jurídica y la libertad personal” Ibid., pg.19. 

[20] Especializações nos termos de Durkheim: na sociedade moderna as funções tornam-se cada vez mais variadas, fracionadas e, por isso, interdependentes. A competição se transforma é uma espécie de colaboração mutua, e a coesão social se dá nessas relações de interdependência, majoritariamente contratual, mas eventualmente dada na base da confiança também. 

[21] Vianna, Luiz Werneck. Pag. 148. 

[22] Vianna, Luiz Werneck. Pag. 147. 

[23] Ed. 2010; Pag. 20. 

[24] Ibid. Pag. 23. 

[25] Ibid. Pag. 25. [Adendos meus] 

[26] Esse sentimento casa com a ideia da Interoirização da Metrópole. 

[27] Costa, Emília Viotti. Da Monarquia à República. 2010. Pag. 30. 

[28] Processo relatado na obra de Marx, o 18 Brumário de Luiz Bonaparte. 

[29] Costa, Emília Viotti. 2010. Pag. 30. 

[30] Vianna, Luiz Werneck. Pag. 152. 

[31] Costa, Emília Viotti. 2010. Pag. 30 

[32] Vianna, Luiz Werneck. Pag. 150. 

[33] Costa, Emília Viotti. 2010. Pag. 37 

[34] Costa, Emília Viotti. 2010. Pag. 44. 

[35] Situação verificada na década de 30 do sec. XX.