Formação do Brasil: Da Colônia à República

A presente dissertação tem por objetivo apresentar o conjunto de fatos e fenômenos que permearam a formação social, política econômica do Brasil, desde a colonização até a República. Objetivo realizado, todavia, por um prisma sociológico, isto é, mais do que um relato cronológico de fatos, o que se faz é uma análise sociológica dos mesmos, de como eles vieram a termo e como contribuíram na formação do Brasil, da colônia à República.

Introdução 

A compreensão do Brasil hodierno, das suas instituições, suas estruturas social, política e econômica, suas culturas, comportamentos e religiões, perpassa pela compreensão dos fenômenos que deram os fundamentos materiais, ideológicos e epistemológicos para tais arranjos. Com fito à constituição de um arcabouço de fatos e informações que possibilitem essa tarefa, abordar-se-ão neste texto os primeiros três séculos de colonização (1500 a 1822) até a emergência da República (1889), eventualmente regredindo e avançando em relação a este período conforme a necessidade se imponha. A análise sociológica deste percurso histórico, possibilitará a compreensão das causas dos modelos produtivos, da estrutura político-administrativa e das disparidades sociais encontradas ainda hoje. O extrativismo, a produção de açúcar e café, a busca pelas drogas do sertão, pelos metais preciosos, pela borracha, enfim, todo e qualquer exercício laboral poderá ser entendido como resultado e elemento de processos que configurariam os espaços geográficos, formando não só estruturas materiais bem demarcadas como também estruturas simbólicas, quais, em função do seu contraste e interesses particulares, viriam subsidiar conflitos ao longo da história. O que se verá neste texto não é a mera apresentação de fatos cronologicamente dispostos, mas sim uma deliberação sobre o que esses fatos significam, ou como eles vieram a termo e quais as forças subjacentes aos mesmos. Com isso, pretende-se apresentar um trabalho que faça do emaranhado de dados históricos uma obra com sentido e direção que permita aos que dele faça uso uma compressão da sua realidade. 

De início são apresentadas algumas informações das condições precedentes à colonização portuguesa, com o objetivo de explicar algumas das especificidades deste país, além de aclarar sobre o cenário convulsivo europeu do qual nasceram as grandes navegações. O capítulo “As Transformações no Grande Berço” realiza esta explanação e prepara o terreno para a compreensão dos traços mais evidentes da formação brasileira. O segundo capítulo, “Da Comunidade à Sociedade: a herança ibérica na formação social brasileira” realiza uma analise baseada na sociologia alemã na passagem do século XIX, que observaria nas transformações sociais, explanadas no primeiro tópico, mudanças estruturais que as incompatibilizariam mutuamente. A importância deste tópico é evidenciar justamente uma herança do mundo antigo na formação social brasileira como resultado da herança ibérica. Esses dados fazem possível a compreensão de vários paradoxos inerentes à historiografia brasileira. O capítulo “A Formação do Brasil colonial” realiza uma explanação sobre os elementos envolvidos no processo de colonização e formação colonial, além de averiguar as formas como tais elementos contribuíram com a caracterização específica do espaço geográfico imediatamente acessível; o período vai da colonização à independência. O capítulo “A Formação do Brasil Independente – O Primeiro Reinado” e o próximo “A Formação do Brasil Independente – Da Regência à República” realiza, a mesma tarefa, todavia, elencando os elementos contemporâneos aos mesmos. Por fim, as Considerações Finais, que apresentam uma síntese da proposta e apresenta uma conclusão que dá o acabamento final ao trabalho. 

A história das colonizações, da brasileira inclusa, não pode ser bem compreendida sem consideração ao quadro macro dos acontecimentos mundiais[1] da época. Para tanto é preciso notificar que o período analisado aqui remete àquele de transição do feudalismo para o capitalismo na Europa. Em termos gerais, este intervalo remonta ao desmoronamento do Feudalismo[2] e a ascensão das monarquias absolutistas; a este fenômeno subjazem um conjunto de fatores, como crescimento populacional[3]; transformações das formas de produção[4] e, por conseguinte, nas relações sociais e de produção; surgimento de novas classes e estruturas sociais, como os burgos, que viriam a crescer e se tornar as cidades reforçadas em oposição a vida rural e tradicionalista. Essas transformações quantitativas viriam culminar na mudança qualitativa, que seria a transformação do próprio tecido social, das próprias instituições que organizavam a vida: com o fim do feudalismo. 

É importante considerar que essa transformação não foi homogênea em toda Europa, e justamente a heterogeneidade deste fenômeno é a responsável pelas características desenvolvidas no Brasil, legadas através das peculiaridades pertinentes à Portugal. No tocante ao fim do processo de transformação do feudalismo para o capitalismo, esse fato teria se concretizado em Portugal somente no século XX, isto é, ao longo de suas execuções colonizadoras o país esteve imerso em um processo de transformações quantitativas, e ao longo da relação colônia-metrópole, sequer atingira definitivamente uma mudança qualitativa. Como diz Bresser Pereira[5], “a sociedade colonial reflete esta indefinição da metrópole”; esse fenômeno transmigrou para a colônia o germe de ambiguidades estruturais, sociais, políticas e ideológicas[6] que caracterizam o país até os tempos atuais. Estas peculiaridades serão mais bem exploradas posteriormente, cabe agora a explanação do quadro macro e como ele interveio na formação brasileira. 

As Transformações no Grande Berço 

A conjunção entre Reforma Protestante, Renascimento Cultural e Expansão Marítima, propiciaram a transformação do tecido social fundado no Feudalismo e nas tradições. O modelo feudal já vinha se deteriorando desde o Renascimento Comercial. A estrutura semifechada[7] e com produção de subsistência enfrentava pressão interna advinda do aumento populacional, da necessidade de expansão agrícola e comercial possibilitadas pelas Cruzadas, que promoveram tanto a abertura comercial via terrestre com o Oriente quanto uma maior segurança na Europa. A intensa atividade produtiva e comercial incentivara pequenos avanços, especialmente na agricultura com técnicas de alternância de plantio e os arados ou charruas. 

O aumento das relações comercias entre os feudos promovera o avanço quanto à metalurgia e siderurgia, que permitiam produzir melhores ferramentas de trabalho, e fomentara o conhecimento técnico. Abraçando as transformações supracitadas, o Renascimento veio enriquecer ainda mais o arcabouço epistemológico e empírico na transição do homem da idade média para a moderna. Remetendo ao período clássico – grego e romano – as questões apresentadas na época. A ontologia[8] incitava o homem a romper com os limites do discurso teológico, que colocava a existência do homem e o espaço social ocupado por este – escravo, servo, trabalhador livre, nobre e clero – na conta da obra divina. Com isso a crença na estratificação social ficara abalada. Esse movimento de questionamento dos princípios dogmáticos encontrou seu ápice na ascensão do antropocentrismo. A racionalidade permeava a essência renascentista de forma que as explicações fundadas na tradição religiosa deixaram de satisfazer os questionamentos – alguns sobre a origem do homem, outros sobre a estrutura social, ou ainda sobre os sofrimentos infligidos ao homem. Com isso, buscou-se para esses questionamentos, explicações na natureza humana e na formação do indivíduo. 

Somado às consequências do princípio racionalista elencadas acima, vinha o fato da igreja já enfrentar a revolta contra sua conduta ignominiosa. A simonia e a venda das indulgências colocaram em dúvida a credibilidade e autoridade da igreja. Frontalmente a essa conduta vinham as confissões protestantes. Influenciada pelo Renascimento e reforçada pela quebra da unidade cristã, a Reforma Protestante questionava a abordagem religiosa e os princípios dogmáticos cristãos[9], colocando a autonomia e a individualidade como protagonistas da realização da vida terrena, e religiosa. Nesse sentido a manifestação religiosa se dá no seio de cada indivíduo. O lucro, pela usura ou dedicação intensa ao trabalho, perde a conotação pejorativa e passa a representar a manifestação do esforço, ao qual os escolhidos devem se prestar[10]. 

O ambiente de abandono dos dogmas e da dependência divina seguido da adesão à racionalidade e autonomia, permitiu a fruição e o desenvolvimento do intelecto, das ciências, das artes e da técnica. A descoberta de novas propriedades e novos materiais, pela física e pela química, permitira-se a evolução de várias ferramentas e técnicas como a navegação. A possibilidade de construção de navios mais resistentes à corrosão do mar e às tempestades possibilitara navegações com maior segurança e mais longe. A bússola e o astrolábio são outras das ferramentas desenvolvidas para satisfazer às necessidades de orientação em alto mar. A razão, livre das amarras teológicas, permitiu a desmistificação do desconhecido. O grande oceano, que se apresentava ao homem como berço de aberrações e monstros, agora estava livre para sua exploração. Dotados de conhecimento e equipamento, razão e vontade, o homem europeu se lançou ao mar, emancipou-se dos limites terrestres, conquistou terras e povos, estabeleceu comércios extra europeu e impôs a hegemonia europeia ao mundo. 

Os elementos acima elencados se coadunam em uma transformação social gigantesca. As instituições do Feudalismo entrariam em contradição e com o tempo ele ruiria; suas bases econômicas transformaram-se de tal maneira que sua manutenção comprometia a ascensão do novo modelo. O mercantilismo, enquanto conjunto de condutas políticas e econômicas voltadas para a abertura comercial, a valorização da ação individual, e o fomento comercial/industrial, substituiria o pensamento fisiocrata – estes fundavam a noção de riqueza na terra, posto que só ela fosse capaz de multiplicar o cultivo inicial. 

Esse movimento de ascensão da razão, da liberdade e do indivíduo é coroado no século XVII com o Iluminismo. O primado da razão em detrimento da religião, o domínio do antropocentrismo sobre o teocentrismo, e as discussões filosóficas sobre a igualdade humana, garantidora de direitos naturais igualitários, alicerçaram a promessa de um novo mundo, onde o homem não seria mais escravo do misticismo, mas construiria sua própria trajetória, fundadas no conhecimento técnico-científico e na racionalidade. 

Estas eram as forças em ebulição na Europa que contribuíram com as grandes navegações e, por conseguinte, com as colonizações. Cabe ressaltar que este processo não fora homogêneo, alguns locais estavam mais suscetíveis às mudanças do que outros em função da qualidade de composição social e dos valores ali subjacentes. Visto que o enfoque deste trabalho dar-se-á sobre a colonização brasileira, cabe apontar as especificidades portuguesas; como diz Gorender, 

As diferenças mais importantes não eram ainda senão de gradação e, sob certos aspectos, Portugal não se situava atrás, porém à frente. Com o correr do tempo a estrutura feudal revelou-se muito mais tenaz nos países ibéricos, o que foi acentuado pela própria participação pioneira na expansão ultramarina.[11] 

Esse pioneirismo português sustentado de imediato na resiliência de sua estrutura feudal traria prejuízos no desenvolvimento das estruturas capitalistas, como afirma Gorender: “os países mais tarde iniciados no colonialismo vieram, pelo contrário, com sensível avanço no desenvolvimento capitalista, o que, precisamente, os favoreceu na disputa dos mercados externos terminou por lhes dar a supremacia”[12]. 

Outra condição essencial que possibilitara a Portugal seu pioneirismo no processo de exploração dos oceanos, foi o fato da sua constituição em monarquia absolutista precoce. Por volta do século XIII já havia uma área territorial bem demarcada além da centralização do poder na figura de um monarca. Essa condição permitiu também a coleta e uso racional dos impostos. Nas palavras de Gorender: “para um empreendimento como o das navegações, tais fatores pesaram favoravelmente, em particular a centralização do poder monárquico, completada no reinado de D. Joao II, o primeiro monarca absoluto da Europa”[13]. 

O tempo contribuiu com mais fatores, como o caso da queda de Constantinopla em 1453, fechando a rota comercial terrestre com o Oriente. A urgência econômica imposta pela perda deste mercado potencializava os ânimos pela empreitada. Eis o pano de fundo das colonizações, e algumas especificidades do caso português. 

Da Comunidade à Sociedade: a herança ibérica na formação social brasileira 

O processo pelo qual estava passando a Europa viria dar à luz à Era moderna. Em outras palavras, o que estava acontecendo era o desmantelamento de tecidos sociais antigos e a emergência de novas formas de vida e valores. O fato é que tal miscelânea de acontecimentos resultaria na constituição de uma estrutura social contrária às formas antigas, tanto no sentido material (em extensão e densidade)[14] como no simbólico (ethos, moral, valores). Com fito a expor melhor tais contradições, será feita uma explanação da Comunidade – que remete às formas antigas de sociabilidade – e da Sociedade – fruto das revoluções supra. 

À comunidade remete-se um conjunto de características cuja rubrica é a da tradição, do costume. As ações dos agentes eram orientadas pelo ethos da comunidade, pelos valores[15] apreendidos, repassados e introjetados pela vida familiar e comunitária, como expõe Sombart: 

Desde nosso nascimento, ou talvez já antes, o ambiente ao nosso redor aparece diante de nós com autoridade indiscutível e indiscutida, e guia nossa vontade e inteligência em uma certa direção; começamos aceitando sem reservas os ensinamentos, slogans, sentimentos, ações e critérios de nossos pais e professores.[16]

Em função da sua estrutura relacional, pautada nos afetos, nos sentimentos, a solidariedade entre os agentes se daria somente em áreas reduzidas, na medida em que grandes extensões enfraqueceriam os elos entre os indivíduos e a solidariedade coesiva pautada naquelas emoções se perderia, conduzindo a novas formas relacionais quais destruiriam a comunidade. De modo geral “a verdadeira base da unidade, e consequentemente a possibilidade de comunidade, reside, em primeiro lugar, na estreiteza da relação sanguínea e da mistura de sangue; em segundo, proximidade física e, finalmente, proximidade intelectual”[17]. Essa estrutura relacional inclusive detém um espirito que deriva sua essência justamente dessa estrutura específica, isto é, “uma forma mista ou complexa de vontade comum determinante, que se tornou tão natural quanto a própria linguagem e consiste em uma infinidade de sentimentos de compreensão que são medidos por sua norma, podem ser chamados de harmonia ou espírito familiar”[18]. 

Por um prisma economicista, a organização da comunidade tem uma forma e um espírito pré-capitalista, de modo que “o ponto de partida para toda a atividade econômica são as necessidades humanas, ou seja, sua necessidade natural de bens”[19], cuja manifestação determina as formas dos gastos; por isso Sombart define tal conduta econômica como economia de gastos, ou de subsistência. A forma de consumo dos grupos se delineava segundo sua posição social – a homogeneidade social típica da comunidade não nega que ela seja estratificada e axiológica segundo a tradição tenha determinado – e com o tempo naturalizada desta forma, ou seja, “o que a vida vinha moldando no curso de uma lenta evolução recebe após as autoridades da lei e da moralidade sua consagração como um preceito”[20]; as relações econômicas nas comunidades estariam circunscritas às necessidades do conjunto, ainda que a estrutura fosse hierarquizada e estratificada as relações se pautavam na reciprocidade e redistribuição. 

O crescimento populacional, que empurrava para o crescimento e a expansão territorial, aliado com uma característica de consumo muito peculiar à corte e à nobreza – que se tornara parte do objetivo das classes em ascensão social – lentamente pressionaram as bases materiais e simbólicas de sustentação da comunidade; nesse aspecto pode-se remeter à seguinte passagem: “o luxo tem cooperado de muitas maneiras diferentes para a gênese do capitalismo moderno. Ele desempenhou um papel essencial no trânsito da riqueza feudal para a riqueza burguesa”[21]. Essa citação evidencia uma passagem, um nascimento ou manifestação de um espirito distinto daquele da comunidade, sendo o espírito capitalista, do qual participa o espírito do burguês. 

A derrocada do mundo feudal e a instituição de um novo poder centralizado na figura dos príncipes ou dos monarcas fora o primeiro degrau da transformação social. O processo de secularização e acumulação primitiva, ações largamente ratificadas pela figura do Estado como soberano, dera o tom da época; “a limitação ou usurpação desses direitos comunitários foi uma das tarefas às quais os senhores foram cuidadosamente implicados”[22]. Essa acumulação material aliada à superação da racionalidade teológica possibilitara o surgimento de uma outra racionalidade, qual se beneficiava das mudanças estruturais em vigor. “Impulsionado por essas forças, o progresso do poder central e da monarquia é produzido, o Estado é desenhado como uma organização de direitos baseada na igualdade legal e na liberdade pessoal”[23]. 

Enquanto o Estado monárquico permitiu o bom desenvolvimento das novas classes emergentes, a dos comerciantes e industriários, ele foi bem vindo; mas a tendência emancipatória dessas classes viria conflitar com a própria monarquia. Experimentadas nos prazeres que a liberdade proporcionava, munidas de uma nova racionalidade calculadora e espicaçadas pelas possibilidades de desenvolvimento, essas classes lançaram-se contra a monarquia e aliadas aos trabalhadores urbanos em crescimento contínuo colocaram ela abaixo, e instituíram àquela forma de governo mais de acordo com os sentimentos, com o espírito da época. 

O ápice dessas transformações sócio-político-econômicas é a emergência do Estado republicano enquanto expressão ideal da sociedade. Tal estado civil se distanciava da comunidade em vários aspectos: além de ser um dado recente também era mais extensa e de caráter artificial. As relações sociais não se davam mais em função de uma solidariedade de fraternidade, amizade ou parentesco, mas em função de dependências oriundas das especializações[24]. Na sociedade a individualidade – a autonomia, egoísmo, atomismo – torna-se a regra geral e os valores explodem em infinitas formas de escolha e relações; a coesão social é dada por vínculos contratuais, por princípios jurídicos. A dinâmica é frenética, exaustiva, e a racionalidade é instrumentalizada pela dimensão mercadológica. A ânsia é insatisfeita, pelo consumo material, mas também pelo desejo do saber e do fazer. O poder é político, é econômico, é o das fábricas e centros financeiros; os direitos são universalizados, mas ao mesmo tempo são abstratos, meramente formais e indiferentes à realidade material. 

Esse complexo fenomenológico enfeixaria o desenvolvimento de toda Europa e, gradativamente, se espraiaria pelo mundo no processo de independências das suas colônias. O arquétipo do Ocidental abarcaria a vocação para o trabalho, a predisposição – ou o “espirito” na sociologia alemã – para o empreendedorismo, para a organização social que tivesse por pedra de toque o desenvolvimento industrial e tecnológico. Qualquer forma de organização que não conduzisse a tal objetivo seria entendida como atrasada, retrograda, tradicionalista e se tornaria objeto de críticas e objeções. É neste ponto que se encontra a questão do iberismo e a do americanismo. Para os americanistas as recém-libertas colônias da América do Sul estariam atrasadas no seu desenvolvimento social, industrial e tecnológico em função das heranças ibéricas em que se ancorava sua formação. O modelo comunitário tradicionalista, parental, hierarquizado e de solidariedade orgânica, teria contaminado a estrutura do novo Estado Independente com o patrimonialismo e clientelismo, fazendo da máquina administrativa uma extensão dos braços de indivíduos afeiçoados entre si, ligados através de favores ou sangue; essa condição impedia a harmonia com a ideologia liberal nos moldes do típico-ocidental de solidariedade mecânica. Era “inevitável a inviabilidade do liberalismo político e do sistema de representação onde não havia cidadãos, num contexto agrário dominado pelas relações de dependência pessoal e pela inexistência de um mercado livre de força de trabalho”.[25]

Seja na visão dos iberistas ou dos americanistas, o fato é que “o iberismo se constituiu como um elemento de determinação estrutural, impondo-se aos atores e às suas circunstâncias” sendo para os americanistas “um caminho natural de obscurantismo, autoritarismo e burocratismo” enquanto que para os iberistas seria “a preservação de uma ética moderna não individualista e comunitária”[26]. 

Uma vez feita a explanação sobre as condições prévias à colonização e sobre as especificidades da formação portuguesa, inclusive sobre as reminiscências do mundo antigo e sua função estruturalista, cabe agora verificar como o cenário mundial teria impactado na formação social brasileira. 

Formação do Brasil Colonial 

As colonizações surgem, portanto, como desdobramentos de um conjunto de fenômenos que se desenvolviam no Velho Mundo; estes transformariam lentamente e de forma heterogênea os valores e formas de vida europeia assim como das vidas nas colônias. Alguns destes fenômenos, descritos por Gorender abaixo, caracterizam-se por: 

a- A expansão comercial ultramarina entrelaça todos os continentes e cria, pela primeira vez, o marcado mundial, com uma divisão intercontinental da produção. 

b- Inicia-se e desenvolve-se o colonialismo da época moderna, com a subordinação, econômica e política de áreas dos demais continentes à Europa Ocidental. Nos continentes subordinados, surgem variadas formas de colonização europeia. 

c- A criação do mercado mundial e a exploração colonialista impulsionam a acumulação originária de capital e aceleram a formação do modo de produção capitalista num grupo de países do Ocidente europeu. 

d- Pela primeira vez, a história da humanidade torna-se universal.[27]

Com tal pano de fundo desenvolvem-se as colônias. Inseridas na corrida pela hegemonia nacional europeia, manifesta no poder político e econômico, e expressa na emergência de novas classes e conflitos, elas cumpririam certas funções, teriam certos motivos de existir, que seria, entre outros, a função de contribuir com a acumulação primitiva das suas respectivas metrópoles. Como colocou Caio Prado Jr e Fernando A. Novais respectivamente: 

Em suma e no essencial, todos os grandes acontecimentos desta era, que se convencionou chamar dos ‘descobrimentos’, articulam-se num conjunto que não é senão um capítulo da história do comércio europeu[28]. 

Como desdobramento da expansão comercial, a colonização se insere no processo de superação das barreiras que se antepuseram, no fim da Idade Média, ao desenvolvimento da economia mercantil, e no fortalecimento das camadas urbanas e burguesas[29]. 

Esta perspectiva aborda a formação do Brasil colonial pela função que as colônias cumpririam na relação com a metrópole. Noutros termos, toda a estrutura social, política e econômica da colônia estaria organizada de forma a satisfazer seu sentido, que era, na visão de Caio Prado Junior e Fernando Novais, satisfazer o mercado mundial no estrangeiro via metrópole. 

É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fosse o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do país. Virá o branco europeu para especular, realizar um negócio; inverterá seus cabedais e recrutará a mão de obra de que precisa: indígena ou negros importados. Com tais elementos, articulados numa organização puramente produtora, industrial, se constituirá a colônia brasileira[30]. 

Alguns autores consideram essas visões um tanto simplistas, como diz Jacob Gorender: 

O colonialismo contribuiu em grande proporção, sem dúvida, para a acumulação originária de capital e o consequente desenvolvimento capitalista no Ocidente europeu. Mas isto sucedeu somente naqueles países cuja estrutura socioeconômica já vinha sendo antes trabalhada por fatores revolucionários internos conducentes ao modo de produção capitalista[31]. 

O fato de Gorender ter visto as colonizações como desdobramentos de fatores relacionados ao capitalismo emergente, ao surgimento do mercado mundial e a divisão intercontinental da produção, não limita aquelas a um sentido restrito e resignado, apenas as inscreve na história universal da humanidade. 

Considerando a especificidade de Portugal, isto é, ao fato de que este país completaria o processo de transformação do feudalismo para o capitalismo somente no século XX, deve-se ter em mente a sobrevivência de elementos do tradicionalismo feudal com os do capitalismo comercial. O grande paradoxo português estava no fato de que esta coexistência não se dera em detrimento mútuo, mas existiram de forma dialética, isto é, existiram uma em função da outra. Noutras palavras a emergência de uma nova classe e interesses econômicos não abalou, de imediato, a estrutura tipicamente feudal agora travestida e mutada em monarquia absolutista. Nas palavras de Luiz Carlos Bresser Pereira, “a Coroa cria uma aristocracia. Estimula seu surgimento, outorga-lhe sólidas bases econômicas, para que atue como eixo, fundamento e salvaguarda do regime colonial, em nome e favor da monarquia metropolitana”[32]. 

Esta perspectiva corrobora aquela abordada por Fragoso, Gouvêa e Bicalho[33], que vai além do argumento do “sentido da colonização” de Caio Prado Jr., dizendo que esta não pode ser relatada tão somente como uma dicotomia de interesses coloniais e metropolitanos, mas que haveria um interesse mutuo de valorização e crescimento de ambas, o que se entendia na época como economia do bem comum. 

Considerando que os resultados das abordagens variem em função das ferramentas analíticas, seja pelo materialismo-histórico, pelo culturalismo ou pela perspectiva da ação social weberiana, sem fazer-se juízos de valor, pode-se construir uma perspectiva da formação do Brasil colonial considerando seu caráter funcionalista, mas considerando também que os agentes envolvidos mesmo que limitados pelos desígnios metropolitanos possuíam interesses, desejos próprios na empreitada que se envolveram, assim como negros e indígenas, ainda que sujeitados pela força ou pelo engodo ao trabalho servil/escravo, também participaram ativamente da construção social da colônia. 

É desta miscelânea espiritual, material e ideológica que nasce a história do Brasil. Sua composição era tão vária que o segregacionismo racial, típico na américa do norte, sequer tomou caráter demarcado no período colonial e a questão racial ficou submersa na segregação classista, sujeita ao clientelismo e patrimonialismo[34]. Composta majoritariamente de portugueses, indígenas e negros escravizados, iria muito além disso: espanhóis, holandeses, franceses, alemães, mamelucos, membros de religiões variadas, mas expressivamente jesuítica, meretrizes importadas para fins de casamentos, enfim, uma variedade étnica e social compôs a sociedade colonial ao longo do tempo. Sobre isso Arno e Maria Jose Wehling dizem algo interessante: 

Sob a égide de um Estado que impunha determinado modelo social e religioso às comunidades que viviam nos seus limites legais, mesclaram-se ou apartaram-se portugueses transplantados, indígenas e africanos de diferentes culturas, cada qual trazendo consigo suas instituições e seus quadros mentais.[35]

O interessante desta passagem é o fato de que imposição ideológica eurocêntrica não foi capaz de obliterar as demais culturas, religiões e formas institucionais indígenas e africanas. Mesmo no caso dos negros, que sofreram maiores pressões sobre suas manifestações culturais e religiosas, ainda assim eles conseguiram perpetuar e até influenciar a construção da cultura colonial brasileira. Aliás, não é surpresa a perpetuação de suas culturas, dada a quantidade de negros que foram comprados na costa africana e trazidos contra sua vontade para o Brasil; as estimativas são de que ao longo de todo o período colonial, por volta de cinco milhões de negros foram comprados por ninharias na costa africana e trazidos agrilhoados para a costa brasileira; 

Ao desembarcarem na colônia brasileira, aqueles escravizados portavam peculiaridades dos seus modos de vida social, formas de trabalho, religião, costumes e organização familiar, entre outros. Destarte, por mais que fossem privados das suas personalidades jurídicas e sociais, influenciaram culturalmente a sociedade colonial[36]

Quanto a formação institucional, ela fora majoritariamente composta por membros da nobreza ou por indivíduos que participaram das conquistas: aquela reminiscência tipicamente feudal reproduzindo a relação de suserania e vassalagem. Explicita-se a importância dessa relação na seguinte passagem: 

Através da distribuição de mercês e privilégios o monarca não só retribuía o serviço dos vassalos ultramarinos na defesa dos interesses da coroa e, portanto, do bem comum. Ele também reforçava os laços de sujeição e o sentimento de pertença dos mesmos vassalos à estrutura política do Império, garantindo a sua governabilidade[37]. 

A vinda da Coroa e a ascensão da colônia ao status de Reino reforçariam o modus operandi da economia do bem comum, com as mercês e os privilégios, subjacente à instituição dos governadores e a nomeação para cargos, contribuindo para uma estrutura social hierarquizada e desigual, pois tanto em Portugal como na colônia “a economia do bem comum contribuiu para a manutenção de uma estrutura feudal-corporativa e, portanto, para preservação de uma hierarquia social excludente”[38]. Com a presença da Coroa, se transformaria, material e simbolicamente, (através do processo de interiorização da metrópole) a província do Rio de Janeiro na futura capital do império brasileiro; ela desenvolvera parte do aparato administrativo seguindo sua essência ibérica; “Esse arcabouço administrativo possibilitou também a contratação de inúmeros funcionários, para diferentes níveis do governo. Os cargos mais importantes, ligados às Secretarias de Estado, permaneceram nas mãos das pessoas tituladas que acompanharam a família real”[39]. 

De imediato as demandas do mercado estrangeiro impuseram urgências aos colonos de modo que fizeram uso, primeiramente, da mão de obra indígena. Mas como herança das disputas, largamente exemplificada entre Las Casas e Sepulveda, sobre a humanidade do indígena e se eles teriam alma ou não, a Coroa passou a defender os indígenas através de legislação. Essa questão promoveria grandes disputas entre os colonos, que carecendo de mão de obra recorriam aos índios, os jesuítas, que além da profissão de fé inerente à catequese, também usavam dos índios para trabalhos, os próprios índios que nem sempre estavam dispostos a serem recrutados e a coroa. Esse conflito e as limitações administrativas da coroa expressavam-se na ambiguidade da legislação indígena, que na prática diferia da norma[40]. A vinda da Coroa faria intensificar as guerras aos índios bravios e legitimaria ainda mais as guerras justas e o uso dessa mão de obra. Essas condições fizeram do processo de incorporação indígena na civilização algo muito mais dificultoso, além de controverso; fizeram também expandir as demandas pelos negros africanos escravizados. 

Economicamente a colônia serviu, inicialmente, para o extrativismo – o pau-brasil fora seu primeiro produto. Enquanto não fora necessário ocupar as terras recém-descobertas, esta ficou sendo habitada pelos primeiros enviados, como os degredados e exilados europeus. Estes contribuíram posteriormente com a expertise que o tempo naquelas terras lhes possibilitara. Com a urgência pela habitação, imposta pelo risco de perder os direitos sobre essas terras, iniciou-se o projeto das capitanias, terras doadas pela Coroa para membros ilustres da corte portuguesa ou para os conquistadores do reino. Considerando a grande área costeira a ser ocupada, a expertise portuguesa na produção do açúcar e no comércio de escravos nas ilhas Madeira e Açores, decidiu-se pelos engenhos e pelo latifúndio. Esse projeto não foi executado com incertezas, como diz Gorender: “ao começarem a colonização do território brasileiro, os portugueses já traziam consigo a experiência conjugada da escravidão com a plantagem”[41]. 

Além da economia açucareira houve a corrida do ouro, período em que se descobriram metais preciosos nas minas e um grande afluxo de indivíduos livres, escravos e libertos irrompera tanto da costa quanto da própria Europa. Por onde quer que se estabelecessem periodicamente, fomentavam pequenos desenvolvimentos habitacionais e alimentavam o mercado da pecuária, principal fornecedor de alimentos para esses bandeirantes. Somado a tais mercados à haveria o da extração das drogas do sertão e, posteriormente, o da extração da borracha. Na mesma medida em que se exauriam as minas, e isto se dera com relativa rapidez, mudavam em busca de outras, ou outros meios de sobrevivência, e aquelas cidades, recém-formadas minguavam até desaparecerem ou até restarem pequenos vilarejos quase abandonados. 

Quando Caio Prado Junior se refere ao sentido da colonização é este fenômeno que ele descreve: tanto a produção açucareira, como a busca pelos metais preciosos – acarretando a formação de cidades, aglomerados populacionais e mercados secundários – não tinham o interesse imediato, ou mesmo condições, de estruturar essas formações e esses mercados, mas tão somente abastecer o mercado externo da sua mercadoria mais vantajosa – o açúcar – e a metrópole dos seus metais mais preciosos. 

Essa economia voltada para o estrangeiro, pautada na mão-de-obra escrava ou servil, na manutenção do grande latifúndio ou, como o caso das minas, de existência passageira, limitava o desenvolvimento tecnológico e exibia as faces do paradoxo português na metrópole e na sua colonização: 

O proprietário de terras procura ao mesmo tempo o lucro mercantil e o status aristocrático do senhor de terras. Visa o lucro, mas não é capaz de adotar medidas racionalizadoras da produção compatíveis com esse objetivo. Especula como capitalista mercantil, mas está sempre almejando honrarias e poderes próprios das sociedades tradicionais. O latifúndio é uma empresa capitalista, mas não se preocupa com a produtividade. Reduz os custos através de uma única estratégia: a exploração do trabalho compulsório, reduzindo os trabalhadores a níveis inferiores mesmo aos da mera subsistência[42]. 

No cenário mundial a existência das colônias se mostrava um impedimento para a boa fruição do capitalismo emergente, como mostravam os debates teóricos da época, em que Adam Smith e Jean B. Say apontavam as limitações do mercantilismo, do protecionismo e caráter espoliativo das colônias, além do monopólio destes mercados em potencial. Apontavam especialmente a incompatibilidade da existência destas estruturas com o novo cenário econômico, visto que o “extraordinário aumento da produção proporcionado pela mecanização era pouco compatível com a persistência de mercados fechados e de áreas enclausuradas pelos monopólios e privilégios”[43]. 

Este comportamento revela mais um dos casos particulares da colonização brasileira: as ideologias incorporadas ao longo do tempo pela colônia eram hibridas; sofreram depurações seletivas, como o caso do liberalismo que passou a fazer parte do diálogo na busca pela independência, mas a liberdade e igualdade, inclusive dos escravos, foi relegada para o futuro. Assim como a noção de nacionalismo estaria limitada pelo regionalismo. Precisou-se que os colonos se sentissem fortes o suficiente, econômica e politicamente, para fazerem frente ao Estado Metropolitano pela emergência de um Estado propriamente nacional. O que revela a debilidade do próprio nacionalismo desenvolvido pela colônia – a ideia primitiva de nacionalismo nasce na guerra dos colonos contra os holandeses, muito mais do que dos índios espoliados. 

Como parte da estabilidade administrativa estava vinculada as mercês e privilégios, fica claro que: “A crise do sistema colonial coincidiu com a crise das formas absolutistas de governo”[44] e a dificuldade de cumprir com estas relações de suserania e vassalagem, somado às imposições do mercado mundial e às transformações impostas pelas Revoluções e pelas transformações internas desde a presença da Coroa, mostraria que as variáveis da crise estava dadas. A revolta do Porto, em 1820, de caráter liberal, viria estimular o sentimento libertário e independentista também na colônia. Uma vez que a colônia experimentara virtualmente as condições de império, um retorno aos moldes anteriores estava fora de cogitação. 

A questão é que as demandas portuguesas, embora não objetivassem claramente um retorno do Pacto Colonial, elas questionavam o status que o Brasil adquirira; nas palavras de Lucia Bastos: 

O Brasil transformara-se na sede de direito do império luso-brasileiro, vivendo o poderoso influxo de sua recém abertura ao mundo, e, sobretudo, com acesso ao círculo de poder à volta de d. Joao. Já Portugal, a antiga metrópole, encontrava-se devastada pelas invasões francesas e pelo virtual domínio inglês. Ressentia-se com a perda de suas anteriores funções e ficava desprovida da proximidade de um soberano que, nos quadros mentais do Antigo Regime, representava a possibilidade de correção das justiças.[45]

O alinhamento das províncias do norte com os lusitanos viria a se abalar a partir do momento em que as Cortes de Lisboa tentaram intervir na nomeação dos governadores, além do ultimado e exigência do retorno do príncipe regente. A partir dessas tentativas as pressões pela permanência do príncipe e pela independência aumentaram, levando ao derradeiro momento em que a hibrida colônia, com ares de reino, não podia suportar mais tal condição. O icônico grito da independência estaria melhor representado por um acordo entre as elites dominantes e o, agora, imperador pela manutenção da ordem e do status quo, além da preservação de um rei como chefe de Estado, habemus independência. 

O que se pretendeu mostrar até aqui, mais do que um relato histórico, foi uma análise sociológica dos elementos constitutivos da formação colonial até a independência, em seu recorte social, econômico, político e cultural. Pretendeu-se evidenciar que estes elementos não estão desconexos uns dos outros, mas que existem dialeticamente e que, portanto, a formação colonial se definiria a partir da coexistência de fatores encadeados ao longo do tempo e espaço. Essa formação perpassa, portanto, pela caracterização dada por imposições do mercado mundial, pelas condições materiais, espirituais e ideológicas imediatas, pela mistura dos valores dos elementos envolvidos e, por fim, pelas transformações emergentes de todo esse arranjo na própria colônia. 

Logo, é possível compreender essa formação considerando tanto um sentido imposto externamente, como o sugerido por Caio Prado Junior, mas também é possível considerar que os agentes envolvidos neste objetivo não o realizavam como uma missão conhecida e claramente objetivada, mas agiam também com interesses particulares, com desejos e pulsões que iriam além do mero interesse metropolitano. O negro ou o indígena escravizado não foram esvaziados completamente de suas personalidades; os imigrantes europeus vinham por motivos variados não só pelo objetivo e pela causa da Coroa. Pode-se dizer que as transformações materiais que a Europa estava sofrendo, que o surgimento do mercado mundial e suas imposições foram o fio condutor da colonização e, portanto, tem responsabilidade nas especificidades da formação social da colônia, mas é preciso compreender que os envolvidos neste processo tinham outros interesses que não estavam necessariamente alinhados ao da metrópole nem homogeneamente afetados pelas forças de transformação social, afinal, a tarefa não foi realizada somente por portugueses voluntários, mas houve degredados, exilados, negros e indígenas escravizados, houve interferência e discussões de caráter religioso, houve ambiguidades entre a legislação metropolitana e a execução na colônia[46]; estiveram envolvidos na colonização um complexo de quadros mentais que não podem ser obliterados por nenhuma outra transformação, mas que passam a fazer parte daquele todo, transformando-o tanto quanto são transformados. A formação colonial brasileira até a independência ocorreu com suas características em função, em benefício e em detrimento do interesse metropolitano, das forças históricas de transformação e dos demais envolvidos. 

Formação do Brasil Independente – O Primeiro Reinado 

Se a formação social da colônia foi permeada, parcialmente como se observou, pelo sentido da colonização, as heranças inerentes ao primeiro reinado teriam dependências similares. Logo, a essência que permearia o país recém independente seria a do conflito entre a realidade material e as ambições idealizadas. 

A independência política do Brasil, atingida em 1822, figurou na história de forma atípica, uma vez que tal processo geralmente conduzia a formas tipicamente republicanas, o caso brasileiro “paradoxalmente” resultou em uma monarquia[47]. Abstendo-se dos juízos de valor, o fato é que a independência brasileira viria fazer do futuro herdeiro do reino de Portugal e do Algarves, d. Pedro I, o monarca do Império Brasileiro. A “escolha” por esse processo de assunção da independência “visava, em primeiro lugar, evitar o desmembramento da ex-colônia. [...] . Além do mais, a opção por colocar o rei no poder referendava o perfil das elites políticas brasileiras, majoritariamente educadas em Coimbra e nos moldes da realeza[48]. Escolha vem com aspas porque, como diz Marx, os homens fazem a própria história, mas não como querem, mas como o conjunto de fatos anteriores lhes tenha possibilitado. Então, a escolha pela opção conciliatória e que mantivera o status quo, quase intocado, refletia as possibilidades materiais e simbólicas dadas. Havia sim interesses discrepantes, mas havia também a convergência unificadora, a instituição escravocrata, qual se mantivera intocada durante muito tempo após a independência. 

Como já se disse, a questão da independência do Brasil se insere, parcialmente, na crise do sistema absolutista; essa crise é caracterizada pela incapacidade do sistema de conciliar as transformações de base material com as de caráter superestrutural, adequando as instituições e as leis com as demandas sociais. O que se observa no Brasil, todavia, é a permanência de um modelo monárquico, que se sustenta em uma estrutura produtiva pautada no escravagismo. É claro que outras matrizes produtivas estavam em atividade, e ainda que elas fossem forçar socias em ação, majoritariamente elas seriam vergadas pelo modelo majoritário. O desenvolvimento da estrutura econômica, social e política estaria fortemente demarcado pela sua herança ibérica. 

Uma vez assumida sua condição de autonomia política, caberia agora galgar espaço no cenário geopolítico e assumir as rédeas da condução do país, resolvendo suas demandas e urgências internas; para tanto, o reconhecimento interno e externo se fazia necessário; condição que não seria atingida totalmente ou com facilidade[49]. O processo de independência se sustentava em uma união de interesses discrepantes que, uma vez atingido o objetivo comum, distanciavam-se e atritavam-se. “Como resultado, na prática, a centralização governamental a partir do Rio de Janeiro levou a um decline da autonomia local, gerando melindres e resistências nas chamadas ‘pequenas pátrias’ ... que passaram a ver a corte com ressentimento, como uma nova metrópole”[50]. Esses conflitos exemplificavam o sentimento interprovincial, cuja manifestação mais eminente se daria pelo não reconhecimento do imperador por parte das províncias do Norte, (Pará, Maranhão, Piauí, Ceará) além da Cisplatina, quais se alinhavam aos comerciantes lusitanos. A própria Portugal só viria reconhecer a independência brasileira 3 anos depois, isso considerando um ressarcimento. 

Embora o imperador fizesse o possível para transparecer união e fomentar ordem e subserviência, inclusive convocando artistas europeus para contribuir com a construção de um imaginário popular, que transmitisse uma ideia de adesão integral e inquestionada de todos, inclusive indígenas e escravizados, pelo projeto comum, sobreviveria o sentimento de disputa e conflitos na fundação do império brasileiro. “Internamente o ambiente político continuava marcado pela divisão. Se a forma final que tomou a independência brasileira representou uma vitória do grupo coimbrão e conservador, liderando por José Bonifácio e pelos Andrada, logo após a emancipação as cisões ficaram mais evidentes”[51]. Já na própria celebração da independência os gritos de vivas mais exaltados, atribuindo mais ênfase ao caráter popular da conquista e do qual emergiria a soberania do monarca fez d. Pedro I torcer o nariz e imediatamente aproximar-se da ala mais conservadora, mais portuguesa dos grupos agora divergentes. 

Os grupos compunham-se por proprietários rurais e comerciantes do interior de Minas (os liberais moderados) cujas demandas pleiteavam apenas reformas político-institucionais, que mantivessem a ordem social, mas também visando a redução do poder do imperador; Havia também os liberais exaltados, alinhados aos federalistas, que advogavam questões mais amplas, até mesmo de mudanças sociais, incentivo a indústria, a secularização e a emancipação gradual da escravidão. Havia também os adeptos do absolutismo, os do ‘partido português’, embora contivessem alguns brasileiros refratários à independência, que claramente advogavam o poder absoluto do imperador. Por fim, havia os andradinos, grupos que se identificavam com a pauta dos Andrada, sendo uma delas a defesa de uma monarquia forte, embora dual, além da defesa do gradualismo na abolição. No geral, esses grupos de interesses díspares tinham uma coisa em comum, que era o receio quanto ao processo revolucionário, mesmo os radicais. Essa característica não impedia que as divergências tomassem formas de sublevações, afinal, não há fenômeno social que esteja plenamente dependente daquilo que a teoria advoga. Logo, os conflitos existentes, volta e meia, resultavam em revoltas populares, quais seriam suprimidas ou estimuladas, dependendo do objetivo em mira e das forças envolvidas. 

A Assembleia Constituinte de 1823, deliberando sobre a Constituição em processo, fazendo da soberania popular a sua essência, viria desagradar largamente o imperador, qual fazia lembrar que tal documento somente teria legitimidade a partir da sua anuência. Uma vez que as discussões pretendiam levar ao cerceamento do poder do monarca, o mesmo dissolvera a Assembleia com o argumento da preservação da integridade do império e a defesa contra os radicais. Em 1824, d. Pedro I outorgaria uma Constituição, que, se bem não tão diferente da anterior, deixava clara a origem da soberania: derivando da sua pessoa e figura. Também nela se criava o poder Moderador, qual possibilitava amplos poderes de interferência por parte do imperador: “a Carta e sua urgência representavam uma reação imediata ao projeto de 1823 e às tentativas de controlar o poder do monarca”, todavia, “não há como esquecer a maneira autoritária como a nova Carta foi imposta aos cidadãos nem o caráter voluntarista do imperador, que inspecionou pessoalmente todos os detalhes”[52]. 

É muito característico da herança ibérica o fato da primeira constituição brasileira ter sido outorgada. Mais característico ainda é o fato de os grupos discrepantes convergirem quanto ao receio de um processo emancipatório por vias revolucionárias. As transformações sociais, claramente deliberadas e desejadas, seriam realizadas, majoritariamente, pela ação do Estado – no caso, fala-se aqui de reformas. Isso não pretende negar o potencial transformador contido na liberdade dos agentes individuais, apenas esclarecer que enquanto alguns países passaram por transformações revolucionárias por baixo, o caso brasileiro reflete um mecanismo de transformação por cima, mas, como já se disse, o fio condutor principal é composto pelo enfeixamento de fenômenos muitas vezes dispersos e dispares. 

O não reconhecimento das prerrogativas do imperador por parte das províncias do norte, as revoltas pedindo independência delas em relação às demais, a tentativa de intervenção da capital na nomeação de governadores rejeitados por aquelas províncias, entre outros fatores, fomentaria sublevações constantes que demandariam constante atenção do monarca. Somando aos fatores públicos viriam os de caráter particular, como o nascimento de d. Pedro II (1825), a morte de d. Leopoldina (1826) e d. João XI (1826), o nascimento de Isabel (1824), filha de um caso do monarca com Domitila, a questão sucessória do império Português que agora se colocava, enfim, um conjunto de demandas que tiravam a atenção de d. Pedro I das questões do império brasileiro e se voltavam para o português. 

A retomada dos trabalhos na Câmara logo daria possibilidade para a oposição se mostrar ativa e iniciar os questionamentos ao imperador quanto aos problemas internos relegados em benefício de interesses externos. Pressionado na Câmara, nos jornais e nas províncias do Norte, e tensionada as relações com os portugueses, o imperador cada vez mais se aproximava da ala conservadora e absolutista. O receio de que a Câmara fosse novamente destituída e que o caráter absolutista do governo se objetivasse, promoveram tensões na própria província do Rio de Janeiro, a conhecida Noite das Garrafadas, resultando, posteriormente, na abdicação de d. Pedro I em benefício do seu filho. Este fato seria celebrado como a verdadeira independência por alguns daquela época. Iniciava-se então o período regencial, cuja dinâmica de conflitos não seria muito diferente do vivido até o momento. 

Percebe-se que a estratégia é bastante similar a anterior. Para se preservar a estrutura de dominação vigente, competia livrar-se tão somente daquele problema específico. No momento era a inabilidade administrativa do imperador d. Pedro I que, insistindo nas prerrogativas do poder Moderador, promovia mais atritos do que os resolvia. Mas a causa principal da sua “queda” vinha do receio dos grupos hegemônicos de que o Brasil pudesse novamente fazer parte do Império Português, dada a questão sucessória após a morte de d. João VI. Tanto era essa a questão primordial que a Noite das Garrafadas tem caráter claramente antilusitano. Dispostos os elementos: tensões interprovinciais não resolvidas, tensões entre os brasileiros e portugueses, incompetência administrativa por parte do imperador, contágio de processos e teorias revolucionárias e a questão sucessória, enfim, todos eles pintariam um quadro cujo resultado da obra seria, por fim, a abdicação do trono em benefício de d. Pedro II. Assim, o status quo permaneceria relativamente o mesmo, e o vínculo entre o futuro chefe de Estado e a linhagem real se mantinha. Eis, novamente, o traço do processo conciliatório, dessa vez um pouco mais conturbado, mas nem por isso implicitamente uma ruptura. 

Formação do Brasil Independente – da Regência à República. 

O início eufórico do período regencial, como se agora a independência realmente tivesse acontecido, foi novamente substituído por conflitos de caráter variado. Alguns, os “restauracionistas”, pediam o retorno de d. Pedro I, outros, os federalistas, queriam maior independência e autonomia para suas províncias. Organizações secretas refletiam as disposições na Câmara, assim como revoltas objetivavam tais sentimentos. A guerra dos Cabanos, a Cabanagem, a Farroupilha, a Sabinada, Praieira e Balaiada, seriam levantes que expressariam os antagonismos entre a capital e as demais provinciais. A vida política percorrera, portanto, esse trajeto tortuoso dos conflitos de interesses que se manifestam tanto institucionalmente, nos embates políticos em jornais e na Câmara, quanto socialmente, através de práticas menos ortodoxas. 

Ainda que cada movimento fosse animado por forças particulares, todas tinha uma certa origem comum, o Ato Aditivo Constitucional. Ainda sob o período gerencial, os moderados foram os primeiros a assumirem o governo, de 1831 a 1837, e sob sua égide foi assinado o Ato Aditivo, que alterava a Constituição de 1824 em pontos concernentes à centralização do poder, atendendo aos pedidos dos federalistas. Essa alteração possibilitava maior autonomia às províncias quanto a nomeação dos seus ministros-presidentes. Uma vez que a possibilidade de poder regional foi dada, aumentaram as disputas regionais por tais potentados. Paradoxalmente, o que as províncias pediram resultou em acirramento de disputas e conflitos nestas províncias, exigindo constante atenção do governo regencial, que precisava disputar com tais poderes. O efeito institucional foi a posterior assunção na Câmara pelos conservadores. Os liberais moderados, com receio de perder espaço político, viria incentivar o golpe da maioridade, fazendo com que d. Pedro II assumisse antecipadamente ao trono. O esforço dos moderados foi em vão, pois o novo imperador caiu nas graças do partido conservador, sendo afastado por um bom tempo do exercício do poder. Ao longo da gestão conservadora as sublevações seriam constantemente suprimidas pelo governo central. 

Em 1840, ano do golpe da maioridade, já havia grandes transformações no país. Uma estrutura administrativa, mesmo que contaminada pelo patrimonialismo, dava base para a organização e funcionamento da máquina pública. Institutos de pesquisa e formação vinham sendo inaugurados, cada qual atrelado diretamente a demandas do mercado produtor, como as ciências agrárias e o ramo de estudos jurídicos. Os mercados do açúcar e do café, mesmo que na dianteira, já disputavam com outras mercadorias, como o cacau e o tabaco. O desenvolvimento de outras matrizes produtivas resultava na emergência de outros grupos economicamente ativos e, cada vez mais uma estrutura centralizadora se mostrava pouco adequada à complexidade e amplitude dessa estrutura. 

Ao longo do segundo reinado inúmeros fatores viriam alterar drasticamente o cenário, como a Lei de Terras, a Lei Eusébio de Queiroz e os códigos comerciais. Além de fundarem os elementos essenciais para o pleno desenvolvimento do capitalismo, que é a tríade trabalho-terra-dinheiro, a fundação da Guarda Nacional adquiriria o caráter de protetora do Estado, e das classes que estavam sob sua égide. 

Existem inúmeras discussões sobre a existência ou não de um feudalismo no Brasil. Controvérsias a parte, uma questão importante do ponto de vista da economia é que o capitalismo exige alguns elementos mínimos para se objetivar, que são a subversão da tríade terra-trabalho-dinheiro em mercadorias. Considerando que tais elementos viriam a se formar a partir de 1850, com as leis supracitadas, pode-se dizer que se não era feudalismo, ipso facto, o que existia no Brasil, era, ao menos, um hibrido dele com o capitalismo-comercial emergente. O resultado da herança ibérica – que remente aos resquícios de elementos feudais e típicos da estrutura de comunidade – no desenvolvimento econômico é justamente uma formação direcionada e condicionada por aqueles que detém o poder sobre a máquina pública, contribuindo para uma estrutura social desigual e para a concentração de renda. Como diz João Antônio de Paula: 

Não é o atraso na recepção das novas realidades do capitalismo que explica a debilidade do desenvolvimento capitalista no Brasil. Na verdade, as classes dominantes brasileiras tem se esmerado na imposição de uma modalidade de capitalismo que, baseada num mercado interno restrito e precário, tem resultado num capitalismo dependente, cujas características essenciais são a concentração de renda e da riqueza[53]. 

Percebe-se na citação como é o caráter material – as relações de produção e troca largamente fundadas no escravagismo – e simbólico – instituições largamente refratárias ao modelo sugerido pelo americanismo – que contribuem para forjar uma estrutura produtiva e social específicas, cujo caráter mais demarcado é o da concentração desigual de renda e riqueza. 

Como se disse, é a partir de 1850, com aquelas leis, que o cenário começa a esboçar mudanças mais expressivas. Evidentemente que a capacidade de transformação dessas leis não é mérito exclusivo delas, afinal, elas precisariam encontrar solo fértil, logo, condições apriorísticas que possibilitassem seu bom desenvolvimento. A lei Eusébio de Queiroz, por exemplo, viria substituir ou fortalecer a Lei Feijó, que ficara para “inglês ver”. Por pressões dos britânicos, o combate ao tráfico de escravizados seria realmente efetivado e, ainda que com disparidades, a justiça seria aplicada nos casos de tráfico. Evidentemente a proibição se aplicava no comercio com a África, logo, o escoamento de negros escravizados das províncias do Norte para as do Sul seria verificado. A escravidão foi uma instituição resiliente e refratária às discussões sobre liberdade; há quem diga que a predisposição para o processo gradualista nada mais era do que um mecanismo de protelação da mesma, mas, ainda assim, se inauguraria a crise do sistema escravagista[54]. Essa lei, e a crise resultante dela, culminariam no elemento “trabalho” enquanto mercadoria comercializável. Uma vez dada a dificuldade com a mão-de-obra escravizada, colocou-se para os proprietários de terras, cafeeiros e açucareiros, a urgência pela mão-de-obra livre e, depois, assalariada. 

Outra lei relevante foi a Lei de Terras. Em resumo, ela tornava todas as terras públicas, e aquelas doadas, passiveis de serem comercializadas. A condição venal de acesso às terras livres tinha por finalidade limitar aos imigrantes que viessem para o país o acesso pela mera ocupação; isto porque, como revela a história, em muitos casos eles foram submetidos senão à escravidão, à servidão por dívidas e a uma forma de vida que se houvesse possibilidade deles adquirirem terras próprias, o fariam sem dúvidas. A lei de Terras, embora tenha falhado em parte do seu intuito, que era uma taxação sobre os grandes latifúndios, além de um mecanismo de controle e posse delas que limitasse o monopólio, ainda assim ela fez emergir o elemento “terra” da tríade supracitada. 

Quanto as leis e códigos comerciais, estes viriam regularizar o conjunto de práticas comerciais, industriais e bancarias, fomentando o fluxo monetário e o uso do crédito, dando surgimento ao elemento “dinheiro”, como mercadoria comercializável. Logo, é a partir do ano de 1850 que bases tipicamente capitalistas estariam dadas na estrutura brasileira. E seriam a contaminação da herança ibérica e a manutenção do escravagismo até 1888 que conduziriam uma forma de industrialização específica e não igualitária. O protecionismo cambial, também regularizado nesta lei, que o café recebia levaria lentamente a uma industrialização por substituição de importados, fazendo com que algumas indústrias de base surgissem para alimentar aquelas de seguimento. 

Em síntese, o desenvolvimento econômico tardio e específico que se verificara no Brasil tem suas heranças nas formas específicas de como foram conduzidos o processo de formação social, institucional, político e econômico. A partir de 1850, com alguns elementos mínimos para o processo de desenvolvimento capitalista, a matriz industrial e a base epistemológica lentamente se assentariam. A expansão cafeeira colocaria urgências, como a do transporte, que fomentariam a indústria de metais, levando finalmente às ferrovias. Estas, dadas suas complexidades, possibilitariam inclusive a formação de um proletariado mais coeso e consciente. O ápice do período em questão, elemento que conduziria à própria república, o fim do escravagismo, coroaria o cenário de transformações. Todavia, a contaminação da herança ibérica seria patente, mantendo o patrimonialismo e o clientelismo como bases relacionais típicas, além da concentração de renda e das grandes propriedades. 

Por volta de 1860, por iniciativa do próprio imperador, houve uma intenção de conciliação com os liberais, resultando em uma transformação na composição da Câmara e possibilitando, gradativamente, novos “velhos embates”, como o questionamento ao poder Moderador, à centralização e à estrutura da Guarda Nacional. Esse movimento de oposicionismo seria reduzido em função da guerra do Paraguai e da necessidade de coesão entre o governo e o imperador. A guerra do Paraguai não resultaria positivamente para nenhum dos seus participantes, tanto os membros do tríplice aliança – Brasil, Uruguai e Argentina – quanto o Paraguai sairiam financeiramente prejudicados. Enquanto efeito político, a guerra enfraqueceria o imperador, na medida em que fragilizava o orçamento e fortalecia um sentimento de união nacional até então esmorecido diante dos regionalismos; além do fenômeno republicano emergente, qual resultaria na fundação do Partido Republicano no Rio de Janeiro exatamente no mesmo ano do fim da guerra, em 1870. 

O republicanismo, o movimento abolicionista, a coesão nacional no pós-guerra, e a percepção do exército como uma força política transformadora viriam pressionar o governo e promover mais mudanças. A questão do abolicionismo foi tema espinhoso que entraria na pauta política em função do grande apoio dos negros escravizados durante a guerra; a liberdade era seu prêmio. Uma vez que essa condição fora aventada, tronou-se necessário trazer a abolição para as discussões do dia, e assim fez o imperador. Outro fator peculiar era o fato de d. Pedro II fazer poucos esforços com fito a reduzir o campo de atuação dos seus opositores. Como dizem alguns autores, parecia que ele tinha até certa simpatia pelo republicanismo. Com o ministério Rio Branco, como ficou conhecido, aquelas pautas espinhosas foram postas na roda e conduzidas entre “pedradas e pauladas” na Câmara, até sua aprovação, como foi o caso da lei do Ventre Livre (a abolição ficaria para outro momento). O efeito direto foi a associação desse tema com o imperador, gerando dúvidas e desagrado naqueles grupos que antes o apoiavam em toda causa. 

O Ministério Rio Branco traria grandes avanços nas reformas políticas e estruturais. Paradoxalmente essas reformas levariam ao desgaste entre a classe dominante e o imperador. Algumas reações sequer propunham alguma alternativa, mas apenas questionavam a quebra com a tradição até então vigente, como o caso da reforma do sistema métrico ou a imposição do alistamento militar. Por fim, a lei do ventre livre pareceu aos donos de terras uma traição do imperador, e logo eles começaram a questionar a sua legitimidade, posteriormente vendo no partido Republicano uma alternativa à monarquia. 

A questão do abolicionismo, alinhado ao pensamento positivista ao qual o exército estava imerso no momento, viriam convergir com o derradeiro fim da monarquia. Em 1888 dá-se o fim legal da escravidão; no exército, o sentimento de indiferença daqueles que lutaram pelo país na Guerra do Paraguai, pressionava por uma nova forma de se fazer política. A perda de apoio que a monarquia detinha, ao se desgastar com a elite e ao não compor uma base de apoio popular, levaria, ao fim e ao cabo, ao golpe militar em 1889, qual, todavia, se dera em meio a uma confusão e descrença do próprio fato. 

Embora a condução do golpe tenha sido controversa, posto que Deodoro da Fonseca, amigo do imperador, tenha sido compelido pela força das circunstancias, a realizar a deposição daquele, a república veio a termo, se não como uma conciliação, também não fora pela revolução. Sob a égide das classes dominantes, assim como fora no passado, o império brasileiro tornar-se-ia a República Federativa do Brasil. 

Considerações Finais 

Como se disse na introdução, a compreensão do Brasil hodierno passa pela compreensão da sua história passada. E nas características da formação colonial, regencial e imperial, repousam as caracterizações da formação republicana. Para tanto, passou-se da expansão mercantil ibérica e da colonização portuguesa, atravessando a desarticulação do sistema colonial e a independência política, culminando na crise do sistema escravocrata; processos que sustentariam a passagem da colônia portuguesa para as condições de império e, posteriormente, república. 

Mais do que um relato de fatos encadeados ou mera narrativa de características cristalizadas no tempo-espaço, o que realizou-se neste texto foi um exercício de análise sociológica dos fatos e fenômenos sócio-históricos, utilizando-se de um repertório metodológico que garantisse um resultado científico e confiável para o objetivo que se propôs. Tentou-se ao mesmo tempo transcender os limites desses métodos, ampliando as perspectivas de apreensão e compreensão. Evidentemente que a síntese de três séculos em algumas paginas deixa muita coisa sem a devida explanação, mas buscou-se, na medida do possível, eleger os dados mais significativos – e, inclusive, mesmo alguns menos significativos – para a constituição daquele arcabouço informativo que se pretendera na introdução. 

Conclui-se que para a compreensão do Brasil contemporâneo é preciso tem em mente alguns dados fundamentais, como a questão da herança ibérica, que tornaria a formação social largamente refrataria às influencias das características tipicamente ocidentais, herdadas do iluminismo e objetivadas na formação da sociedade norte-americana. Essas especificidades criariam uma condição em que paradoxos práticos e teóricos encontrariam reduto ideal, como o fato de, no meio do processo de emergência do capitalismo, haver a grande propriedade aliada ao uso da mão-de-obra escravizada; ou ao fato da teoria liberal sofrer deputações seletivas que as tornassem adequadas ao modelo brasileiro. Também essas especificidades fariam da industrialização brasileira uma extensão de interesses de grupos dominantes, limitando a modernização, provocando a acumulação de renda e riquezas. E, por fim, essas características fariam das instituições governamentais uma extensão de grupos dominantes, de modo que o patrimonialismo e o clientelismo permeariam toda a estrutura político-administrativa. Herança esta claramente observada na práxis politica e administrativa dos políticos e servidores públicos. 

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PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A formação social colonial. In: Estado e subdesenvolvimento industrializado: esboço de uma economia periférica. São Paulo: Editora Brasiliense, 1977, p. 101-106. 

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloísa Murgel. “Habemus Independência: instabilidade combina com Primeiro Reinado”. In Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015 

SOMBART, Werner. El burgués: Contribución a la historia espiritual del hombre económico moderno. ed. Alianza. Cap 1, 2, 8, 9. 

SOMBART, Werner. Lujo y Capitalismo. 

TÖNNIES, Ferdinand. Desarrollo de La Cuestión Social. In. Colección Labor. Ed, Labor, S.A. Barcelona, Buenos Aires. Cap. 1 e 11. 

TÖNNIES, Ferdinand. Comunidad y Asociación: El Comunismo y El Socialismo Como Formas de Vida Social. ed. Granada, 2009. pg.05-68. 

VIANNA, Helio. Brasil Social (1500-1640). In: VIANNA, Helio. Estudos de História Colonial. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1948, p. 39-90. 

VIANNA, Luiz Werneck. Americanistas e iberistas: a polêmica de Oliveira Vianna com Tavares Bastos. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v, 34, n. 2, 1991, p. 145-189. 

WEHLING, Arno; WEHLING Maria José C. M. Sociedade e quadros mentais. In: WEHLING, Arno; WEHLING Maria José C. M. Formação do Brasil colonial. 4. ed. São Paulo: Editora Nova Fronteira, p. 227-281. 

Notas

[1] Referi-me aos acontecimentos mundiais tendo em mente a Europa como objeto. Ainda que os países asiáticos ou africanos tenham sua história e trajetória próprias, o grande arquétipo que obliterou as demais formas do existir humano foi o eurocentrismo – isso não sugere juízo de valores -, além da quantidade de guerras e conflitos internos. 

[2] Sistema de organização social pautado em uma forma de produção que contava com a lógica dos fisiocratas e com a mão de obra servil ou semi-servil. A transformação da ordem clanica resultaria na forma feudal de organização, em que terras legadas pelo tempo e tradição pertenceriam a algum indivíduo que permitiria aos demais que vivessem nela, desde que pagassem certos tributos pelo uso da terra, suas ferramentas e animais, esse pagamento era feito em grãos ou demais alimentos. Guerras e seus espólios produziam os escravos e servos para esses senhores e contribuíam ainda mais para mudar as bases materiais da mesma. Era uma estrutura hierarquizada, com pouca mobilidade social em que o dinheiro e a lógica econômica eram pouco relevantes, estavam, nas palavras de Polanyi, desincrustadas. 

[3] De modo geral p crescimento populacional necessariamente acarreta maior demanda por alimentação, terras, organização social e ensejam também maior urgência da manutenção do poder. Também pode-se aventar ao fato de que maior densidade populacional enseja mais e melhores relações sociais cuja competição e/ou colaboração fomentam a criação, a criatividade e colaboram com a transformação das relações de produção. 

[4] No que tange às transformações das formas de produção me refiro ao desenvolvimento de novas formas de produzir algo. Como o fato de, no século XIII o uso do forno viria a transformar o uso de metais, de aço nos produtos. 

[5] Luiz Carlos Bresser Pereira em A Formação Social Colonial, pag. 104. 

[6] Essas ambiguidades se referem ao fato da coexistência de comportamentos e demandas típico-feudais com urgências e lógicas do capitalismo emergente. O liberalismo importado para o Brasil, por exemplo, é de longe aquele desenvolvido na Europa, ele não considera as questões de liberdade e igualdade, posto que a escravidão sobrevivei até 1888, sem falar da escravidão 4.0, sobrevivente em fazendas de grandes empresários no século XXI. 

[7] Chamamos de economia semifechada para corrigir aquela ideia de incompatibilidade entre comércio e feudalismo. A mera existência do comércio não seria capaz de pôr abaixo o sistema sem que demais elementos estivessem preparados para emergir como novo tecido social. O fim do feudalismo não se daria, portanto, somente pela existência de relações comerciais, mas pela existências de vários outros fatores que entrassem em contradição significativa com sua estrutura – e enfatizamos a urgência do termo “significativo” visto que tipos feudais, como o português fizera coexistir, mais do que ao mesmo tempo, mas dialeticamente, elementos feudais com elementos do capitalismo comercial. 

[8] Especulação filosófica sobre natureza do ser, da existência e da realidade. 

[9] A presença em ritos e missas, o pagamento do dízimo, a simonia e as indulgências; a crítica à usura e a apologia da pobreza como símbolo de conduta ascética e digna 

[10] Para o protestantismo alguns são escolhidos por Deus para pertencer ao reino eterno, mas não sendo possível saber quem é ou não (embora o protestante acredite sê-lo), o sucesso profissional é para ele a demonstração desse pertencimento. 

[11] Jacob Gorender em A Sociedade Portuguesa e a Expansão Ultramarina, pag. 110. 

[12] Ibid. pag. 110. 

[13] Ibid. pag. 119. 

[14] Maiores e mais regiões com cada vez mais pessoas vivendo em conjunto, complexificando as relações sociais. 

[15] Empregou-se a palavra “valores” aqui porque ela sintetiza uma ideia sobre um conjunto de formas de ser e agir que se adequavam ao mundo antigo, mas seu sentido ipso facto surge no processo de individualização, em que a subjetividade cria possibilidades de escolhas, quais se usam da ideia do valor enquanto essência de suas decisões. 

[16] “Desde nuestro nacimiento, o quizá ya antes, el medio ambiente que nos rodea aparece ante nosotros con una autoridad indiscutible e indiscutida, y orienta nuestra voluntad y nuestra inteligencia en una dirección determinada; comenzamos por aceptar sin reservas las enseñanzas, las consignas, los sentimientos, los actos y los criterios de nuestros padres y maestros” SOMBART, W., El burgués., pg.28. 

[17]“Cimiento verdadero de la unidad, y consecuentemente, la posibilidad de la comunidad, estriba, en primer término, en la estrechez de la relación consanguínea y la mezcla de sangre; en según término, la proximidad física y, por último, la proximidad intelectual” TÖNNIES, F., Comunidad y Asociación., pg.19. 

[18]“Una forma mixta o compleja de voluntad común determinante, que se ha convertido en tan natural como el lenguaje mismo y que consiste en una multitud de sentimientos de comprensión que son medidos por su norma, puede recibir el nombre de armonía o espíritu de família” Ibid., pg.19-20. 

[19] “El punto de partida de toda actividad económica lo constituyen las necesidades humanas, es decir, su natural necesidad de bienes”SOMBART, W., El burgués., pg.20. 

[20]“Lo que la vida había ido moldeando en el curso de una lenta evolución recibe después de las autoridades del Derecho y de la Moral su consagración como precepto” Ibid., pg.21. 

[21] “El lujo ha cooperado de muy distintas maneras a la génesis del capitalismo moderno. Ha desempeñado un papel esencial en el tránsito de la riqueza feudal a la riqueza burguesa” SOMBART, W., Lujo y Capitalismo, pg.140 

[22] “la limitación o usurpación de estos derechos comunales fue una de las tareas a que se aplicaron detenidamente los señores” TÖNNIES, F. Desarrollo de la cuestion Social., pg.17. a limitação ou usurpação desses direitos comunitários foi uma das tarefas às quais os senhores foram cuidadosamente implementados. 

[23]“Impulsados por aquellas fuerzas se producen los progresos del poder central y de la monarquía, se dibuja el Estado como una organización de derecho basada en la igualdad jurídica y la libertad personal” Ibid., pg.19. 

[24] Especializações nos termos de Durkheim: na sociedade moderna as funções tornam-se cada vez mais variadas, fracionadas e, por isso, interdependentes. A competição se transforma é uma espécie de colaboração mutua, e a coesão social se dá nessas relações de interdependência, majoritariamente contratual, mas eventualmente dada na base da confiança também. 

[25] Vianna, Luiz Werneck. Pag. 148. 

[26] Vianna, Luiz Werneck. Pag. 147. 

[27] Jacob Gorender em A Sociedade Portuguesa e a Expansão Ultramarina, pag. 109. 

[28] Caio Prado Júnior em Formação do Brasil Contemporâneo, pag. 19. 

[29] Fernando A. Novais, em Brasil em Perspectiva, pag. 48. 

[30] Caio Prado Júnior em Formação do Brasil Contemporâneo, pag. 29. 

[31] Jacob Gorender em A Sociedade Portuguesa e a Expansão Ultramarina, pag. 122. 

[32] Luiz Carlos Bresser Pereira, em A Formação Social Colonial, pag. 105. 

[33] João Fragoso, Maria de Fatima Silva Gouvêa e Maria Fernanda Baptista Bicalho, em Uma Leitura do Brasil Colonial. 

[34] Isso ajuda a compreender a origem daqueles que mesmo agindo com preconceito negam serem preconceituosas. Quanto ao clientelismo e ao patrimonialismo, isto se refere ao fato da coisa pública ficar confundida com a coisa particular, e os indivíduos possuídos por essa confusão eram os responsáveis pela ascensão legal e simbólica aos grupos sociais da classe dominante. Logo, ainda não era a competição economicista ou o mérito o responsável por isto, mas o controle e interesses de grupos específicos. 

[35] Arno Wehling e Maria Jose C. M. Wehling, em Formação do Brasil Colonial, pag. 227. 

[36] Carlos Henrique Gileno e Rodrigo Dantas Medeiros, em Da Costa Ocidental Africana ao Brasil,: caminhos da escravidão, pag. 71. 

[37] João Fragoso, Maria de Fatima Silva Gouvêa e Maria Fernanda Baptista Bicalho, em Uma Leitura do Brasil Colonial. pag. 75. 

[38] João Fragoso, Maria de Fatima Silva Gouvêa e Maria Fernanda Baptista Bicalho, em Uma Leitura do Brasil Colonial, pag. 72. 

[39] Lucia Bastos Pereira das Neves, pag. 79. 

[40] Carlos Henrique Gileno, em A legislação indígena. 

[41] Jacob Gorender, em A Sociedade Portuguesa e a Expansão Ultramarina, pag. 125. 

[42] Luiz Carlos Bresser Pereira, em A Formação Social Colonial, pag. 104-105 

[43] Emília Viotti da Costa, em Da Monarquia à República, pag. 20. 

[44] Ibid. pag. 22. 

[45] Lucia Bastos Pereira das Neves, pag.81. 

[46] Isto se refere ao caso da legislação indígena, qual preconizava a liberdade e segurança dos índios, mas que na prática era ignorada na colônia; isto fomentava conflitos entre colonos, jesuítas, índios e metrópole. Em muitos casos argumentos como a guerra justa serviam para legitimar seu uso no trabalho forçado. 

[47] As aspas se explicam pelo fato de que a especificidade da formação do Brasil independente não é tanto um paradoxo, mas resulta do ajuste possível entre as pressões das forças ocidentais, alinhadas aos movimentos do iluminismo e aos da américa do norte, com a herança ibérica, relegando às colônias sua essência patrimonialista na condução político-econômica, de forma que o resultado possível seria a conciliação. 

[48] Habemus Independência, sem número de página. 

[49] O aumento das guerras justas se inseria na urgência da demonstração de poder do imperador, qual não poderia mostrar força se não desse conta de afastar alguns povos bárbaros. 

[50] Lucia Bastos Pereira Neves, pag.82 

[51] Habemus Independencia, sem número de página 

[52] Habemus Independencia, sem número de página. 

[53] João Antônio de Paula. Pág. 195. 

[54] Um dos efeitos econômicos seria em virtude das vultosas somas que, uma vez não invertidas na importação de negros escravizados, se voltariam para novos investimentos.