Especificidades da Revolução Burguesa no Brasil

Introdução

Re-vo-lu-ção[1]: do latim revolutio – onis; substantivo feminino, que na astronomia é a marcha circular dos corpos celestes no espaço, sendo o período de tempo que eles empregam em percorrer sua orbita; na física é o movimento de um móbil que percorre uma curva fechada; na geometria é o movimento suposto de um plano em volta de seus lados, para gerar um sólido; na mecânica é o giro completo do eixo do motor ou de qualquer pela em movimento giratório. No sentido figurado significa resistência, geralmente violenta, contra a autoridade ou a ordem de coisas estabelecidas, o mesmo que rebelião, revolta ou sublevação. Significa também mudança brusca e violenta na estrutura econômica, social ou política de um Estado. Remete também a reforma, transformação, mudança completa, perturbação moral, indignação, agitação, náusea, repulsa, nojo. Por fim, significa modificação em qualquer ramo do conhecimento ou pensamento.

Quando se pensa em revolução burguesa, associa-se a ela a ideia de revolução características que a tipifiquem enquanto burguesa. O referencial para essa associação são as revoluções burguesas europeias que coroaram as transformações do tecido social do século XVI ao XVIII. Essa passagem refere-se ao declínio do sistema feudal de organização social e de produção (é preciso reconhecer no sistema feudal suas dimensões social e econômica) em benefício das novas estruturas de organização social e de produção, tendo nos estados modernos sua manifestação imediata e na classe burguesa como expressão do seu modelo social. Então, quando se pensa na Revolução Burguesa se pensa na destruição de um modelo antiquado de organização e de produção e na ascensão de um modelo mais adequado às novas formas produtivas assim como ao ideário que lhe é imanente. 

O caso brasileiro de revolução burguesa, todavia, carece de uma ressignificação conceitual, uma vez que o processo de emergência, crise e consolidação da burguesia brasileira detém suas especificidades. Ficará claro, ao longo da explanação, que a ideia de revolução aqui, gravita principalmente às transformações estruturais, no sentido da dimensão espacial das relações materiais de produção (LIPIETZ) e, consequentemente, das transformações estruturais de dimensão política e social. As consequências da revolução burguesa no Brasil, ao contrário do ocorrido europeu, que seria de emancipação do novo sistema produtivo e social da ordem feudal pregressa, aqui foram o desenvolvimento de sistemas econômicos dependentes das economias centrais; um traço daquilo que Caio Prado Júnior identificou como o Sentido da Colonização[2]. A longo prazo, todo e qualquer desenvolvimento obedecerá a este sentido, algo que Florestan Fernandes vai chamar de dupla articulação. Esse caráter fomentará uma ordenação social, política e econômica que cumpriria a função de formação de economias satélites das economias hegemônicas no estrangeiro. Em síntese, o caráter da revolução burguesa brasileira será responsável por uma formação econômica de um capitalismo dependente, seja ele neocolonial, competitivo ou monopolista. 

Para que se possa compreender adequadamente este processo, a análise da conjuntura pregressa é de suma importância, logo, cabe fazer-se alguns apontamentos sobre as características da colonização brasileira e de sua independência. Posteriormente, explanar-se-á sobre a emergência da burguesia e a relação dela com a estrutura herdada do período de colonização. Através desse processo, será possível elencar o desenvolvimento típico de economias periféricas sob a égide das economias centrais. 

Das Bases, Materiais e Simbólicas, da Emergência da Revolução Burguesa 

Como já é sabido, o processo de emancipação política do Brasil, isto é, de independência política, posto que a dependência econômica ainda se impunha e determinava parte dos processos de formação social, se inscreve em um quadro geral mais amplo. Processos de transformações material e simbólico agitavam a Europa ao longo dos séculos XVI - XVIII e punham ênfase na competição economicista e pela hegemonia geopolítica mundial. As colônias cumpririam, neste cenário, uma função de fomentadoras da acumulação primitiva. Todavia, com o passar do tempo, as imposições econômicas e políticas mundiais e as transformações internas na colônia criaram pressões para uma maior flexibilização das relações comerciais e quanto a própria estrutura produtiva. Como afirma Emília Viotti da Costa, em seu livro Da Monarquia a República, 

"O sistema colonial, montando segundo a lógica do capitalismo comercial e em razão dos interesses do Estado Absolutista entrou em crise quando a expansão dos mercados, o desenvolvimento crescente do capital industrial e a crise do Estado absolutista tornaram inoperantes os mecanismos restritivos de comercio e de produção[3]." 

Em um quadro de desenvolvimento industrial reduzido e de baixa demanda estrangeira, o monopólio da Coroa através do Pacto Colonial era o meio ideal de manutenção do poder. Mas com o crescimento do mercado, da indústria e da população, os interesses tornaram-se conflitantes, “não eram raros os conflitos entre produtores e comerciantes, entre comerciantes e burocratas ou entre os vários mercadores que disputavam entre si o usufruto dos monopólios e privilégios”[4], e os que “se ressentiam do domínio colonial viram no exemplo das duas revoluções (americana – 1776 e francesa – 1789) o caminho para sua emancipação”[5], sendo a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana 1798 e a Revolução Pernambucana (1817) exemplos de conflitos e revoltas que tinham por escopo, ainda que difusamente, a independência. 

A vinda da Coroa em 1808 e a elevação da colônia a reinado em 1815 teriam relevância no processo emancipatório. Para começar, uma vez que não se tratava mais de colônia, o Pacto Colonial não fazia mais sentido, e a abertura dos portos aos amigos ingleses – uma recompensa pela proteção inglesa à Coroa durante a viagem de fuga dos portugueses – criaria um cenário comercial e mercadológico mais complexo e instigante aos produtores da américa-portuguesa. A presença da Coroa também colaboraria na transformação do sentido que os colonizados passariam a ter da nova realidade. Já não eram mais membros de uma colônia, eram membros de um reino que estariam muito melhores se não fossem tão expropriados em benefício da metrópole, especialmente porque, agora, a Coroa não residia mais lá[6]. A construção de uma estrutura material, simbólica e administrativa contribuiriam para forjar um sentimento de equiparação em relação à Lisboa. 

Somado a isto, a flexibilização das relações comerciais facilitava o acesso a materiais revolucionários que fomentaram as revoltas nacionais. Mas ainda que as teorias revolucionárias chegassem à colônia e instigassem levantes sociais, o fato é que elas encontravam poucas possibilidades de objetivação. Majoritariamente elas foram elaboradas para realidades como a americana e a francesa, não encontrando respaldo adequado na realidade brasileira. 

"Se havia barreiras de ordem material à difusão das ideias ilustradas (analfabetismo, marginalização do povo da vida política, deficiência dos meios de comunicação), o maior entrave advinha, no entanto, da própria essência dessas ideias, incompatíveis, sob muitos aspectos, com a realidade brasileira.[7]" 

Ainda que Portugal tivesse mantido em sua estrutura resquícios de um feudalismo e tenha legado isto às suas colônias, elas não conheceram. ipso facto, o feudalismo, nem uma comunidade burguesa – típica dos burgos – que faria frente a tal estrutura, ou mesmo o indivíduo livre, dono de sua força de produção e com vocação para a práxis laboral; logo, o Brasil desconhece as bases materiais e simbólicas das quais emergiram o processo epistemológico, ideológico e revolucionário europeu. Isto esclarece o fato do porquê aquelas teorias, suas propostas e resultados, não se encaixavam adequadamente à realidade brasileira. Essas características, que impediram uma boa liga com o pensamento ilustrado, economicista e típico-ocidental, configuram heranças do Iberismo. 

Uma vez que os elementos da formação social brasileira divergem daqueles da formação típico-ocidental, os agentes sociais e políticos, não querendo arriscar a unidade territorial e política da sociedade brasileira com algum processo revolucionário, acabaram por cair nas armadilhas dos paradoxos: ainda que criticando a opção ibérica[8], não sugeriam mecanismos violentos, revolucionários, mas conciliatórios. Suas referências ideais – os países do norte e da Europa – atingiram aquela situação através de revoluções, mas para o Brasil “a ideia de revolução esbarrava sempre no receio de uma revolta de escravos. O comportamento dos revolucionários, com exceção de poucos, era frequentemente elitista, racista e escravocrata”[9]. Além do medo da reação popular, o receio com o rompimento do ideal ibérico – enquanto arquétipo de coesão social dado – seria a fragmentação espacial e política, logo, “a ruptura com o mundo ibérico não teria trazido, assim, civilização, mas a barbárie, o despotismo, o insulamento autárquico e o antiliberalismo[...]”[10]. Os agentes sociais e políticos adeptos da modernização até iniciaram tentativas de mudanças e transformação social a partir da ação individual, fomentando atitudes e agentes de mudança. André Rebouças, um dos defensores desse ideário, teria atuando neste sentido tendo observado suas tentativas se esvaírem sem atingir o resultado esperado. Dada esta situação, somado ao receito do processo revolucionário, optou-se pelo processo conciliatório, em que medidas de reforma, através do próprio Estado, buscariam parte daquelas demandas do mundo moderno. Outra expressão do paradoxo em questão vem do substrato ideológico que carecia de ajustes, pois “no Brasil, as ideias liberais teriam um significado mais restrito, não se apoiariam nas mesmas bases sociais, nem teriam exatamente a mesma função”[11]. Donde, para sobreviver, adquire caráter atípico, um “liberalismo com vocação de missão, e que não surge da luta do indivíduo contra o Estado, mas sim, como projeto de Estado reformador e civilizatório, na tentativa de criar o indivíduo e o mercado livre por meio de uma ampla intervenção política sobre o social”[12]. O próprio movimento em prol da independência, que se intitulava revolucionário e liberal ocultava sob essa bandeira única uma variedade de interesses distintos e concorrentes quais viriam a se expor após a independência, como diz Costa: 

"As fórmulas abstratas constantes dos programas dos revolucionários ocultavam os diferentes sentidos que cada grupo lhes atribuía. Depois da Independência, as fórmulas amplas e universalizantes do liberalismo retórico foram definidas nos seus termos concretos, ficando evidentes os seus limites. A partir de então ficaria claro para quem e por quem tinha sido o país feito independente.[13]" 

A despeito do questionamento de grupos donos de latifúndios e escravos, o processo de aplicação da pauta liberal entraria na discussão do dia. O fim da escravidão permanecia como tema principal e sensível, gravitando entre supressão imediata, gradativa ou inconteste. Conflitos internos, baseados nessas disputas, e externos, baseados nas demandas da metrópole, causariam cada vez mais pressão sobre d. Joao VI, que voltou para Portugal e deixou d. Pedro I como príncipe. Buscou-se por muito tempo formas de independência dual, mas os interesses discrepantes da metrópole – querendo um retorno ao Pacto Colonial, ou compensações pela sua supressão – e da colônia, eram pode demais evidentes, e na medida em que as Cortes portuguesas pressionavam por essa acomodação, d. Pedro I era pressionado no Brasil para garantir os direitos e liberdades conquistados até então por essa nova parte do Reino de Portugal, Brasil e dos Algarves. 

Desta forma, a emancipação política, escapa da esfera revolucionária e toma o caminho das reformas “por cima”, pois foi assim que ela aconteceu. É fato que as elites que gravitavam o poder estatal tiveram influência, visto sua herança parental ou vinculada através de favores, benesses e mercês, enquanto que a fração popular estaria mais alheia ao movimento em questão, como novamente diz Emília Viotti da Costa: 

"Isolada pelas dificuldades de comunicação e meio de transporte, a maioria da população parecia mal informada e indiferente aos acontecimentos. Na sua opinião, as agitações eram promovidas por estrangeiros e as revoluções nas provinciais, obra de algumas famílias ricas e poderosas. [...]enquanto que as populações rurais, imersas na ignorância, seguiam os potentados locais de cuja clientela faziam parte. [14]" 

Com fito a evitar a fragmentação política e espacial e garantir a manutenção do poder da elite dominante, optou-se, portanto, pelo caminho conciliatório: o reformador. Seria, portanto, através das instituições estatais que o processo de transformação deveria se dar, com pequenas reformas que não alterassem a essência ibérica, mas fomentasse o processo modernizador e o nascimento da noção de indivíduo. É assim que elementos contraditórios mais do que coexistirem concomitantemente se transformam em uma terceira coisa que não pertence a nenhuma das outras isoladamente, mas, esta sim, adequada aquela realidade e especificidade. 

Da Burguesia Brasileira e Sua Revolução 

Aquilo que de imediato se apresentava como um paradoxo foi esclarecido como especificidade da formação social, material e simbolicamente, e encontra ecos no pensamento de Fernandes quando ele fala sobre Capitalismos. O plural deve-se justamente pela especificidade não ser só somente do resultado, mas do próprio processo, de modo que não se pode negar que as economias periféricas se desenvolveram mediante uma evolução do capitalismo, mas pode-se dizer que o percurso e o resultado possuem suas singularidades. É e desses dois elementos que se pretende falar adiante. 

Florestan Fernandes parte do questionamento quanto ao lugar comum da crise oligárquica como passagem do modelo antigo de produção para o moderno. Segundo ele, não houve um rompimento, como aconteceu com a revolução burguesa europeia, mas uma transição de um modelo antigo para um modelo moderno, conservando, todavia, a elite agrária, agora adaptada aos modernos meios de produção. Surge dai a questão da função da burguesia no processo de emergência do capitalismo: por que, ou como, ela conseguira coexistir com a oligarquia? A possível resposta para essa questão pode estar na característica tanto do Estado constituído, como da essência da burguesia e da oligarquia no Brasil operantes. 

Fernandes aposta a condição débil da burguesia enquanto unidade de classe, ela estava organizada como que em ilhas burguesas, alocadas por interesses comerciais particulares, apenas encontrando através da política comercial uma convergência de interesses. Acontece que o aparato estatal no qual elas encontravam alguma unidade e coesão, era o mesmo no qual a elite agraria também detinha certa influência. Isso se devia pela condição conjuntural de formação e desenvolvimento da sociedade brasileira. Ou seja, a burguesia que nasce no Brasil não nasce da mesma forma que a burguesia europeia, e o Estado com o qual ela se depara não era uma reprodução perfeita do estado feudal, assim como a elite agrária, a oligarquia, operava em duas lógicas econômicas, a moderna no estrangeiro e a antiga internamente. O que havia no Brasil era um aparato estatal que detinha heranças ibéricas, patrimonialistas, personalistas e paternalistas, mas que estava inserido, direta e indiretamente, nas transformações econômicas mundiais, além de uma burguesia e uma oligarquia cujas essências destoariam conceitualmente da definição europeia. Com isso, explica-se a coexistência de duas estruturas sociais e de produção que, em teoria, seriam antagônicas, ou seja, explica-se o paradoxo. 

Isto posto, pode-se dar seguimento. De modo geral, ambas – burguesia e elite agrária – operava sob a lógica da produção para exportação, atualizando – em duplo sentido – o Sentido da Colonização. Todavia, a burguesia estaria mais adaptada para as exigências do capitalismo mundial, uma vez que operava com a lógica do trabalho assalariado e livre, logo, ela estava em melhores condições de participar do ciclo econômico mundial e, portanto, mais capaz de exercer influência política e social. Evidentemente a estruturação das bases social, política e econômica para o pleno domínio da burguesia necessitavam ser erigidas, e esse período, o neocolonial, vai de 1808 à 1860. Este intervalo é cheio de datas importantes e que mudariam a história brasileira, desde a vida da Coroa, a ascensão a condição de Reino, a Independência[15], pressões externas, além de algumas mudanças na estrutura política que serviria como tensão interna; como resultado dessas tensões pode-se citar a lei Eusébio de Queirós, a Lei de Terras e o Código Comercial, todas do ano de 1850. Essas leis são importantes porque elas contribuem por institucionalizar aquilo que é de caráter capitalista por excelência, a formação de um mercado de mão-de-obra livre[16], a possibilidade de comercialização da terra enquanto propriedade privada, e a criação de mecanismos de financiamento e crédito. 

Uma vez que a dinâmica da economia interna estava majoritariamente dependente do ritmo da economia externa, torna-se evidente a relação estabelecida por Florestan Fernandes entre o desenvolvimento interno e os ciclos econômicos externos. Tal qual a economia interna dependia da dinâmica mundial, regiões menos desenvolvidas do Brasil, especialmente do interior, dependiam da capilaridade de regiões economicamente favorecidas. Essa relação de dependências é chamada por Fernandes de dupla articulação. Isto é, o desenvolvimento de cidades-chaves na periferia mundial estava articulado de acordo com as demandas e exigências das economias centrais, assim como regiões mais afastadas daquelas cidades dependiam delas para se desenvolverem. De modo geral, ambas eram dependentes da dinâmica no estrangeiro, condição que eliminaria um desenvolvimento capitalista típico das economias centrais, que, no caso brasileiro, deveria eliminar a dependência externa, desagregar totalmente o antigo regime ou formas pré-capitalistas de produção e superar o subdesenvolvimento, mas que não ocorreu em função daquele desenvolvimento condicionado pela dupla articulação. 

Por que a burguesia brasileira não questionou esse tipo de desenvolvimento? Porque, além daquele caráter específico da burguesia brasileira, qual lhe permitiu identificação e uso do aparato estatal contaminado pela herança do antigo regime e uma absorção da oligarquia modernizada, tanto ela como os agentes econômicos mundiais, não queriam incorrer no risco de pôr a ordem social vigente abaixo através do desenvolvimento capitalista não tutelado. Então, a despeito da subserviência ao capitalismo dependente, o que estava em jogo era a manutenção do status quo da sociedade brasileira, além da manutenção da acumulação primitiva que as economias ensejavam às hegemônicas. 

Essa característica é encontrada nas três etapas de desenvolvimento econômico e social, produzindo no neocolonialismo (1808-1860), no capitalismo competitivo (1860-1950) e no capitalismo monopolista (1950-1964) o que Fernandes chamou de desenvolvimento induzido qual se singulariza por esse caráter: 

"Em nenhuma delas tivemos uma réplica ao desenvolvimento capitalista das Nações tidas como centrais e hegemônicas... Ao contrário, nas três situações sucessivas, o desenvolvimento capitalista apresenta os traços típicos que ele teria de assumir nas Nações tidas como periféricas e heteronômicas, fossem ou não de origem colonial[17]." 

A competição das economias centrais pela hegemonia viria acelerar algumas mudanças através da sua tentativa de aproximação das economias periféricas, fazendo delas mais do que uma fonte de acumulação primitiva, mas tentando agregá-las – enquanto dependentes – nas suas lógicas econômico-produtivas. Nesse ponto o caráter de desenvolvimento induzido é de suma importância, pois variaria de acordo com o tipo de desenvolvimento e dependência objetivado. 

As bases para o capitalismo competitivo foram se consolidando através da instrumentalização e industrialização das cidades, expandido e complexificando a malha produtiva e a lógica administrativa. Para realizar esse objetivo era preciso que houvesse um enlace entre a economia interna com o mercado mundial e o hegemônico, do mercado capitalista moderno com as cidades, sua população e o complexo produtivo e comercial, e do mercado capitalista moderno ao sistema escravagista de produção. Ainda que no capitalismo a base de produção escravagista represente um atraso, no caso brasileiro como essas ilhas de produtores que operavam nessa ordem eram marginais ao controle dos ritmos econômicos, não houve grande prejuízo com sua permanência até o limite possível, tanto que várias leis antiescravagistas conquistadas (lei do ventre livre e do sexagenário) podem ser interpretadas como válvula de escape do sistema; como diz um ditado conhecido, “é preciso mudar para manter as coisas como estão”, ou ainda aquela ideia de que o sistema corta a mão para salvar o braço. O fato é que a longevidade do escravismo brasileiro (o último país da América Latina a suprimir o trabalho escravo) demonstra sua compatibilidade com o funcionamento capitalista então em vigor. 

Com o fim da escravidão, a ascensão da República e a expansão da complexificação produtiva, o cenário para um capitalismo competitivo estava preparado. O Estado contribuiu neste momento com algumas ações como o programa[18] de industrialização por substituição de importação. Cabe lembrar que esse desenvolvimento não escapava daquela indução orientada pela economia mundial dos países hegemônicos. Esse período engendraria um aprofundamento da distância social e uma demarcação clara das classes e ensejaria uma maior organização das mesmas – como nos sindicatos. Ainda que fosse uma participação política e social tutelada pelo governo, o fato é que esse desenvolvimento conduzia a maiores instabilidades para a classe burguesa no poder, além de ameaçar parte do controle externo. O limite seria atingido na etapa em que o capitalismo competitivo perde espaço para o monopolista. Este era expressão máxima da sujeição das economias periféricas às economias centrais, todavia sujeição em função da sua inserção integral em suas próprias lógicas econômico-produtivas; esse resultado só seria possível com o pleno alinhamento político e econômico da periferia mundial com as economias hegemônicas, e isso foi conseguido a partir do golpe de 1964, em que houve, dai em diante, plena harmonia das exigências e urgências estrangeiras e a organização e desenvolvimento internos. 

Neste cenário vê-se clara e enfaticamente a participação do Estado na busca pelo arranjo econômico, político e social que cumprisse com as demandas da economia mundial. Foi através dele que a crise – nunca estrutural, mas sempre conjuntural e dentro da ordem – da burguesia se resolveu; ele unificou o projeto mundial com o interesse das elites internas e sobrepujou conflitos que questionavam o jogo – conflitos fora da ordem aceita. Evidentemente que houve nestas três etapas um desenvolvimento material significativo, todavia não foi autônomo nem libertário, mas dependente e induzido, privando a sociedade brasileira dos mecanismos imediatos de superação desse modelo. 

Em resumo, a ideia de revolução burguesa no Brasil, para Florestan Fernandes, remete-se às revoluções econômicas e do sistema produtivo, que foram se impondo de fora para dentro, absorvidas e atualizadas pela burguesia nativa enquanto um desenvolvimento natural delas mesmas, portanto, inconteste. Singular em sua formação e características, o capitalismo brasileiro é dependente e subserviente, isso em função da sua dupla articulação que não foi superada em nenhuma das etapas do capitalismo brasileiro. 

Essa situação cria especificidades também na oposição. Impossibilitados institucional e pragmaticamente de se manifestarem contra as regras do jogo, acabam por acatar discussões que busquem flexibilizá-lo. Perdem seu caráter revolucionário em sua acepção subversiva para adquirir um caráter reformador, buscando, dentro da ordem, aplicar mudanças para sua classe. 

Considerações Finais 

A abordagem de Florestan, qual busca na conjuntura as especificidades do desenvolvimento capitalista brasileiro justifica seu entendimento de revolução e seu argumento sobre a existência de vários capitalismos. Para tanto, foi preciso rever o conceito de revolução burguesa, circunscrevendo-o ao que é revolucionado, que são a estrutura econômica e os meios de produção, comercialização e financiamento disso tudo. A mudança estrutural em dimensão social ocorre no aprimoramento e na mobilização de recursos materiais e tecnológicos, mas não ocorre na dimensão do controle político e econômico, qual pertencia e ainda pertence a uma elite burguesa (em que se amalgama a burguesia e a oligarquia modernizada). 

Essa especificidade deve-se ao tipo de articulação estabelecida entre as economias hegemônicas e as cidades satélites, e dessas com as demais regiões do país. Preso nesse modelo, o desenvolvimento brasileiro necessariamente perdia sua autonomia para responder aos desígnios do mercado mundial. Em todas as etapas de evolução capitalista houve essa dependência e essa indução, desde o modelo neocolonial como no competitivo e no monopolista. 

Privado de autonomia, o Brasil priva-se da possibilidade de eliminar fatores de desigualdade social e econômica que sejam irrelevantes para o funcionamento das demandas das economias centrais. Esse é o legado do desenvolvimento induzido: coexistência de lógica econômica e produtiva altamente complexas e de capitalização tecnológicas e intelectuais, com uma realidade que sofre para atender essas demandas; condição esta que contribui para manter a desigualdade estrutural, uma vez que apenas uma classe tem condições de abastecer um sistema produtivo e administrativo tão complexo e exigente; reconhece-se essa situação pelo discurso da “falta de mão-de-obra qualificada”. 

O Estado, passiva ou ativamente, contribuiu para esse desenvolvimento dependente, uma vez que, desde a emergência da burguesia, representou uma extensão dos braços desta. Fosse nas políticas populistas dos anos 30, nos projetos de investimento em infraestrutura dos 50 anos em 5 ou no golpe militar, o fato é que o Estado participaria mais ou menos desse desenvolvimento subserviente. E a condição de dependência é tamanha que, mesmo sua superação perpassa pelo uso que suas fissuras possibilitam aos grupos antagônicos alguma manifestação. 

Notas

[1] "Revolução", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 

[2] Formação do Brasil Contemporâneo. Caio Prado Júnior. 

[3] Ed. 2010; Pag. 20. 

[4] Ibid. Pag. 23. 

[5] Ibid. Pag. 25. [Adendos meus] 

[6] Esse sentimento identifica-se com a ideia da Interiorização da Metrópole. 

[7] Costa, Emília Viotti. Da Monarquia à República. 2010. Pag. 30. 

[8] A opção ibérica refere-se ao conjunto de práticas políticas e sociais que remetem às heranças que Portugal legou ao Brasil, como hábitos patrimonialistas, personalistas, desvinculados do interesse público, confundidos com o interesse particular. Elementos que estão naquilo que Sergio Buarque de Holanda adjetivou no homem cordial. 

[9] Costa, Emília Viotti. 2010. Pag. 30. 

[10] Vianna, Luiz Werneck. Pag. 152. 

[11] Costa, Emília Viotti. 2010. Pag. 30 

[12] Vianna, Luiz Werneck. Pag. 150. 

[13] Costa, Emília Viotti. 2010. Pag. 37 

[14] Costa, Emília Viotti. 2010. Pag. 44. 

[15] Considerando sempre o caráter conciliatório imanente a mesma, apresentado no primeiro capítulo. 

[16] Claro que a Lei Aurea é, por excelência, aquela que cria definitivamente a condição de liberdade do escravizado, mas a lei Eusébio de Queiroz, vindo efetivar aquilo que a lei Feijó não conseguira, ou não quis, contribuiria com a redução drástica da oferta de mão de obra escravizada, obrigado os fazendeiros e empresários que buscassem outros meios; além do fato de que inversões significativas que seriam feitas na compra de escravos seriam direcionadas para outros empreendimentos. 

[17] FERNANDES, Florestan. Pag. 222 

[18] Não entendamos no sentido de projeto político econômico deliberado e executado pela autonomia plena do governo, mas tratou-se de um fenômeno conjuntural, em que a dificuldade de importação de certos produtos forçava a produção interna, que se iniciaria no setor privado e depois seria melhor estimulado pelo governo.

Referências. 

COSTA, Emília Viotti. Introdução ao Estudo da Emancipação Política do Brasil. In: Da Monarquia à República, 9 ed. São Paulo: UNESP, 2010 

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica. Terceira Parte: Revolução Burguesa e Capitalismo Dependente (Cap. 5 e 6). São Paulo: Globo 2005, p. 203-289. 

NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. “A Vida Política”. In. Crise Colonial e Independência 1808-1830. São Paulo: Objetiva, 2011 

https://dicionario.priberam.org/revolu%C3%A7%C3%A3o [consultado em 30-12-2020].