Resenha: A Assim Chamada Acumulação Primitiva.

Introdução

O discurso da meritocracia é um dos pilares fundamentais da ordem social capitalista; sua argamassa é composta por vários elementos, como a falsa identificação de classe, a educação voltada somente aos desígnios mercadológicos, estimulando pouco, ou nada, a análise critica da própria realidade, a disputa entre Campos específicos e uma falsa moralidade. Estes, e outros elementos, constituem, no inconsciente coletivo, a naturalização da disposição axiológica da sociedade.

O processo de habituação oblitera a percepção contingencial da realidade; as pessoas não se perguntam o porquê das coisas serem como são. No dia-a-dia, poucos são os indivíduos que se questionam quanto à disposição dos grupos socioeconômicos, a distribuição das propriedades e sobre a práxis laboral propriamente; quando o fazem de forma crítica, encontram na historicidade do processo civilizatório os mecanismos de segregação e hierarquização social, os quais a maioria não enxerga, embora, e em virtude disto, os reproduza.

Em suma, a questão importante aqui é: de onde vem a riqueza e a pobreza? Quais as origens da apropriação desigualmente dada, e como se dera a manutenção dela ao longo dos anos. No capítulo XXIV da obra mais conhecida de Marx, O Capital, chamado “A assim chamada acumulação primitiva”, o autor tece sua diagnose sócio histórica, relatando como se constituíram os elementos necessários para a acumulação capitalista. Esse capítulo versa sobre uma peculiaridade inglesa, mas os princípios podem ser extrapolados para outros países da Europa, em que se explicitem alguma forma de acumulação primitiva, como pelo colonialismo, juros de empréstimos, exploração predatória de minérios, etc.

O modelo de produção capitalista carece de requisitos mínimos, tais como fim da servidão e escravidão (mão-de-obra livre), liberdade dos indivíduos, mas principalmente a separação dos meios de produção e seus detentores, daqueles que detém somente a sua força de trabalho, como diz Marx:

O processo que cria a relação capitalista não pode ser senão o processo de separação entre o trabalhador e a propriedade das condições de realização de seu trabalho, processo que por um lado, transforma em capital os meios sociais de subsistência e de produção e, por outro, converte os produtores diretos em trabalhadores assalariados. (MARX)

Portanto, o sistema capitalista de produção tem por excelência a separação entre aqueles indivíduos que possuem, por um lado, as máquinas, as terras, os rios, os recursos naturais e o capital e, por outro, aqueles indivíduos que não possuem nada exceto sua força de trabalho. Tendo em vista estas características, a proposta do texto de Marx é, pois, demonstrar quais os processos que criaram essas condições mínimas do capital acumular-se.

Das Condições Prévias[1]

Os feudos inicialmente eram fechados em sua economia de subsistência, tendo pouca margem para o comércio entre os feudos, especialmente em virtude da distancia entre eles. Contra isto, um fator que, lenta e progressivamente, perpetrou os primeiros passos nessa mudança foi o comerciante. Este, desejoso de ampliar sua esfera de comércio, buscara realizações mais vantajosas em feudos vizinhos.

Conforme isso se dava, pouco a pouco aquilo do que suas negociações necessitavam se conjugavam: moedas aceitas entre feudos, expansão do leque comercial, logo, produtivo e, com fins a facilitar quanto a distancia, o nascimento dos burgos. Estes, geralmente escolhidos em pontos estratégicos, em encostas que lhes dessem proteção, e em encruzilhadas, pela facilidade logística. Lê-se em Vilar sobre os efeitos da ação desses comerciantes: “As trocas exteriores perturbam este circuito, a circulação monetária desenvolve-se, a propriedade absoluta progride diante da propriedade feudal, os homens livres são cada vez mais numerosos que aqueles presos ao velho regime.” (VILAR). E sobre as mudanças produtivas dentro do feudo: “Sua produção combinou-se com o crescimento da produção local destinada ao mercado” (VILAR).

Com a emergência dos burgos iniciara-se o latente conflito entre cidade e campo. Lentamente as áreas urbanas ganharam evidência frente ao senhor feudal, dando-lhes condições de exigirem medidas que fossem mais favoráveis aos comerciantes. Somado a esse conflito entre campo e cidade, os burgos favorecem demais efeitos, eles “tem uma influencia direta apreciável 1) pelo exemplo que dão a muitas comunas rurais que também se libertam, 2) pelo asilo que oferecem aos servos fugitivos, outra fonte de liberdade.” (VILAR).

Nesse latente conflito, tanto como revés a essas crises como produto delas, dera-se o desenvolvimento de algumas tecnologias: “foi precisamente ao longo da crise geral do feudalismo que novas invenções vieram modificar o nível das forças de produção” (VILAR); desenvolvimento de artilharia, alto forno, imprensa, fomento às navegações, etc.

Esse conjunto de transformações começou a ruir as bases do sistema feudal, desestabilizar a economia fechada e movimentar massas de comerciantes e manufatureiros contra o modelo vigente. É dentro deste processo de transição do feudalismo ao capitalismo que começam a ser formar os elementos fundamentais da acumulação capitalista, enquanto se realiza a acumulação primitiva; em meados do século XIV os primeiros passos são dados quando a servidão é abolida e “massas humanas são despojadas súbita e violentamente de seus meios de subsistência e lançadas no mercado de trabalho como proletários livres” (MARX).

Vanguarda Inglesa

Um novo paradigma fenomenológico emergia dos destroços do feudalismo: a dissolução dos séquitos feudais, gradativamente alterara o quadro social e estrutural, dando condições de emergência para uma nova nobreza, comercial e industrial, diferente daquela caracterizada como latifundiário-feudal; esta nova classe, dando mais valor ao dinheiro e impulsionada pelas riquezas possibilitadas pelo advento de novas formas de se produzir[2], e um mercado consumidor mais vasto, lograra do esfacelamento da nova ordem, meios de constituir as novas bases da sociedade moderna, de modo a estarem no poder. “O impulso imediato para essas ações foi dado na Inglaterra, particularmente pelo florescimento da manufatura flamenga de lã e consequente aumento dos preços da lã” (MARX), de forma que aquelas áreas comunais em que trabalhavam homens livres, e mesmo os servos remanescentes, foram cercadas com fito a criar áreas de pastagens, movimento que ficou conhecido como os cercamentos.

Não bastassem as questões economicistas, os conflitos religiosos também contribuíram com o processo de acumulação; em toda a Europa a Igreja Católica entrava em conflitos em função das denuncias de corrupção, em contrapartida vinha o movimento reformista. Marx afirma que este “terrível impulso ao processo de expropriação violenta das massas populares foi dado, no século XVI, pela Reforma e, em consequência dela, pelo roubo colossal de bens da igreja” (MARX), isto é, as terras comunais garantidas por lei aos camponeses pobres foram confiscadas, além dos monastérios que serviam de reduto aos mais miseráveis.

Com a ascensão dos Stuarts ao poder “os proprietários fundiários instituíram legalmente uma usurpação, que em todo continente também foi realizada sem formalidades legais” (MARX), ou seja, àquele processo de expropriação dos meios de subsistência e expulsão dos camponeses das terras comunais até então ilegítimos, foram tornados legais. Algumas leis tentaram inibir esse processo, mas foram ignoradas, ao contrário das leis que vieram ratificá-las como a “Bills for Inclusures of Commons”, que tornavam particulares as terras anteriormente comunais.

Estes são os processos que constituem as bases da reprodução capitalista: a constituição de uma riqueza precedente, de um grupo dominante e de uma alienação histórica, que busca naturalizar um processo totalmente contingencial. Em um parágrafo significativo do capítulo em questão, Marx consegue relatar sua diagnose de forma precisa, clara e avassaladora:

O roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a oferta necessária de um proletariado livre como os pássaros. (MARX)

Em suma, os camponeses foram expulsos das terras das quais retiravam seu sustento, foram desvinculados, ou melhor, privados das ferramentas de reprodução da sua subsistência, e foram expulsos para as cidades, pois nenhuma parcela de terra ficara disponível sem apropriação particular, o que veio a ser chamado de clareamento. Em contrapartida, as cidades urbanas, redutos da imundice industrial, receberam de braços abertos essa massa de indivíduos, desesperados por um prato de comida, a ponto de trabalharem quantas horas fosse necessário e quanto o corpo pudesse aguentar; um exército reserva, que mantinha as máquinas sempre funcionando, as camas sempre quentes[3], e os salários sempre baixos.

Poderia se pensar que os cercamentos deveriam ter feito os salários aumentarem em função de uma redução dos trabalhadores no campo, mas em função das novas técnicas de plantio e novo maquinário, além das vantagens para o próprio plantio de se cercar as terras, a produção de alimentos aumentara; o que somara ao problema da superpopulação das cidades uma redução dos salários de subsistência. Muita gente precisando de trabalho e salários baixos: uma fonte de riqueza para os industriários. Desse processo Villar afirma que: “expropriação – proletarização: são dois termos da acumulação primitiva” (Vilar).

É evidente que essa pobreza traz seus prejuízos, como o aumento no nível da criminalidade; o que levou os governos, desde o século XVI até mesmo o século XIX, de leis que impunham multas e castigos aqueles que não trabalhassem. As Leis dos Pobres aterrorizavam as pessoas que não trabalhassem, perseguindo e torturando qualquer um que tivesse condições física e mental de fazê-lo, mas não o fizessem, isto é, deveriam se sujeitar a qualquer emprego por qualquer valor, mas não poderiam ficar vadiando e mendigando pela cidade.

Assim, a população rural, depois de ter sua terra violentamente expropriada, sendo expulsa e entregue á vagabundagem, seria obrigada a se submeter, por meio de leis grotescas e terroristas, e por força de açoites, ferros em brasa e torturas a uma disciplina necessária ao sistema de trabalho assalariado. (MARX)

Muito além dos limites da Inglaterra, essa expropriação maculou todas as partes do mundo:

A descoberta das terras auríferas e argentíferas na América, o extermínio, a escravização e o soterramento da população nativa nas minas, o começo da conquista o saqueio das Índias Orientais, a transformação da África numa reserva para a caça comercial de peles-negras caracterizam a aurora da era da produção capitalista. Esses processos idílicos constituem momentos fundamentais da acumulação primitiva. A eles se segue imediatamente a guerra comercial entre as nações europeias, tendo o globo terrestre como palco. (MARX)

            Expropriação esta que precedeu a forma moderna perpetrada pelo capitalismo durante a dominação dos grandes impérios econômicos; e mesmo depois, quando a própria lógica economicista exigiu uma autonomia mundial, a dominação continuou, de modo que a mão visível do imperialismo fora substituída pela mão invisível da ordem mercadológica, mas continuou sendo a mesma mão.

Da Naturalização do Contingente

            Os séculos se passaram desde o início do processo de acumulação primitiva, de forma que as raízes foram se aprofundando no solo da naturalidade, e as gerações posteriores foram nascendo dentro deste novo modelo, cada vez mais habituadas; já no “século XIX, naturalmente, perdeu-se até mesmo a lembrança do nexo entre o lavrador e a propriedade comunal” e no “envolver da produção capitalista desenvolve-se uma classe trabalhadora que, por educação, tradição e hábito, reconhece as exigências desse modo de produção como leis naturais e evidentes por si mesma” (MARX).

            É assim que se constitui uma riqueza previamente dada à acumulação capitalista, da mesma forma como surgem os demais pilares desta, com uma mão-de-obra domesticada para o trabalho, majoritariamente defensora do “capitalista industrioso” que lhes dá a possibilidade de praticarem a subserviência; e também, da mesma forma criam-se a massa consumidora daquilo que ela mesma produz e é alienada. O processo de dominação material traz em seu bojo a dominação ideológica, de forma que sejam pelo discurso do merecimento, do esforço individual, e da supervalorização da mediocridade que se ludibriam as pessoas; as fazem acreditar que possuem algo que lhes seja impossível de tomarem.

            Eis então o período da história em que as explorações se acentuaram e a dominação do homem sobre o homem se especializara. Deste ponto em diante a discrepância entre riqueza e pobreza se acentua, configura-se e reafirma-se a ordem classista e perpetra-se a dominação material e simbólica.

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[1] Este tópico versa sobre o período conhecido como Renascimento Comercial, entre os séculos XI aos XIII que abarca o conjunto de transformações quantitativas responsáveis pela transformação qualitativa, que viria a alterar a estrutura social, política e econômica da Europa, e daria escopo para o surgimento do capitalismo enquanto nova ordem.

[2] A produção artesanal, executada pelo indivíduo detentor do conhecimento, dos equipamentos e da vontade, representara na história um papel significativo, enquanto seu produto satisfazia as necessidades feudais em comercializações fechadas e diminutas. Mas a derrocada do modelo feudal, o aumento da comercialização e das demandas impuseram transformações necessárias; eis que o modelo produtivo sistematiza uma organização familiar dividida em atividades afins, com fito a melhorar os resultados. Dessa forma, emerge a manufatura familiar, em que os membros de uma família, além de alguns empregados, compõem uma pequena sequência de trabalhos nos quais cada qual executa uma tarefa específica. Neste percurso histórico, a manufatura familiar e a cooperativa, encontram seu fim na organização da sua produção sob uma mesma área (uma espécie de galpão), de forma que a manufatura seja a associação de indivíduos na realização de tipos específicos de trabalho, chamado trabalho coletivo, em que as aptidões para cada tarefa direcionam o trabalhador para aquela em específico, fazendo o uso otimizado do mesmo; ou seja, “quando as diferentes operações são separadas, isoladas e tornadas independentes, os operários são distribuídos, classificados e agrupados segundo suas aptidões especificas” (GORZ, p. 23). O ápice da exploração e sujeição do trabalhador ao capital se dá na fábrica. Aqui, sob o mesmo teto, concentram-se o conjunto de manufaturas em linha de produção, concentram-se todas as etapas do processo produtivo, organizadas e automatizadas, de forma que a fábrica não exige capacidades especiais para a realização do trabalho, especialmente porque “a rapidez com a qual as crianças aprendem a trabalhar com as máquinas suprime a necessidade de formar especialmente classes de operários para esse trabalho” (GORZ, p. 30).

[3] Há relatos de que os trabalhadores faziam mais de 16 horas trabalhando, de forma que quando iam para aqueles locais reservados para eles dormirem, o outro grupo de trabalhadores acabara de se levantar e ingressar nas suas funções, de forma que as camas não teriam sequer tempo de esfriarem antes de o próximo grupo aparecer para seu descanso.

Referências

GORZ, André. Karl Marx, Da Manufatura à Fábrica Automática.

VILLAR, Pierre. A Transição do Feudalismo ao Capitalismo.

MARX, Karl. A assim chamada acumulação primitiva. In: cap. XXIV, O Capital. Versão e-book, sem páginas de referência.

POR: AHBO