Riqueza e Pobreza: das revoluções que as mantêm e das que as superam.
O contraste entre as expectativas da modernidade e suas realizações de fato são uma ironia, uma tristeza e um paradoxo. Riqueza e desigualdade, coexistência em um momento histórico, científico e tecnológico que não suporta essa dualidade sem uma constatação do que lhe é subjacente, a saber, que é deliberada. Cabe, portanto, buscar conhecer as origens dessa coexistência, não necessariamente desde o homem primitivo, embora seja possível, mas em um momento que tenha essa manifestação tenha sido mais decisiva e demarcada.
Os fundamentos do contraste entre as riquezas, possibilitadas pela produção em alta escala (representando o ápice do desenvolvimento e esforço, cientifico e tecnológico, objetivado na Revolução Industrial), e a pobreza e miséria, têm raízes nos processos que legaram a posse majoritária dos meios de produção e subsistência nas mãos de alguns poucos indivíduos, enquanto às demais mãos, a maioria, deixara somente a força de trabalho de cada um.
O esfacelamento da ordem feudal coaduna o processo de acumulação primitiva[1] com as revoluções burguesas[2], culminando na formação de duas classes antagônicas, a burguesa e a proletária, em que a primeira possui integralmente os meios de produção e a segunda somente a força de trabalho. A acumulação primitiva antecede o estágio da acumulação capitalista propriamente, porém fora fundamental para que esta pudesse surgir. A apropriação das terras comunais, a expulsão dos seus habitantes e a privação destes da posse dos seus meios de subsistência são os elementos mínimos para o surgimento da acumulação capitalista[3], como é claramente descrita na seguinte passagem:
"O roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a oferta necessária de um proletariado livre como os pássaros". (MARX, K. Livro Primeiro, Tomo 2, Capitulo XXIV, A Assim Chamada Acumulação Primitiva)
Mas ainda haveria outra etapa de aprofundamento dessa primeira segregação, que se revela no desfecho das revoluções burguesas, em que “cada vez mais a burguesia suprime a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. [Aglomerando] a população, [centralizando] os meios de produção e [concentrando] a propriedade em poucas mãos, a consequência necessária disso foi a centralização política” [alterações minha] (MARX, 2015, p. 68) perpetrando através dela seu domínio econômico, ideológico e político.
No Estado moderno que emerge em contraposição ao feudalismo “houve muita relação entre o desenvolvimento comercial e econômico europeu e a centralização do poder real” (ARRUDA, p. 49, 1975), de forma que com este fortalecimento, ele adquire características, majoritariamente, monárquicas. Porém, a partir do momento que elas enveredam para o absolutismo, também tendem a criar dificuldades de expansão da classe burguesa, tanto quanto a feudal o fizera; o crescimento do poder do rei, príncipe ou assembleia, lentamente começa a esbarrar nos interesses da classe comercial e industrial[4], situação que no momento da sua insustentabilidade eclode nas revoluções sociais, e burguesas[5].
O sucesso dessas revoluções se evidencia nas mudanças estruturais, econômicas e sociais[6]. No ápice dessa superação ficam para trás o estado absolutista e a limitação às forças econômicas; esta subjuga o sistema político-social e o coloca para funcionar segundo sua lógica. Substitui-se a dominação da violência pela subliminar das forças mercadológicas e, com isso, a ascensão da burguesia enquanto detentora do poder hegemônico se concretiza.
Explicam-se, assim, com a trajetória histórica que constitui as duas classes já citadas, os motivos pelos quais uma delas detém integralmente os meios de produção, enquanto à outra nada restara senão sua força de trabalho. O hábito transforma o contingencial em natural, e através dos anos as instituições[7] solidificaram no inconsciente dos homens a natureza dessa separação e a necessidade de se trabalhar dessa forma.
Para Comte, as revoluções representam o aspecto imaturo da sociedade, por isso elas ocorreram em tal momento. Ele considera a sociedade industrial, portanto, burguesa, a manifestação dessa superação, pois o homem já teria percorrido todos os caminhos necessários dela, primeiramente fundados na teologia, depois na metafisica e, finalmente, sustentados pela ciência, coroando seu percurso com as benesses do capitalismo. Alcançado esse ponto, a sociedade não precisaria, nem deveria mais mudar sua configuração estrutural e funcional, apenas evoluir seu estado de progresso tecnológico e intelectual.
Para compreender esse raciocínio é preciso perceber a teleologia do positivismo comtiano: para avaliar o funcionamento ideal da sociedade, Comte estabelece a análise sociológica de base totalmente empírica, em que tal ciência “não deve se ocupar com ilusões transcendentais” (MARCUSE. p.310) ou teológicas nos seus fundamentos, e reduzindo a razão a uma racionalidade instrumental que não comporta questionamentos ou críticas ao sistema vigente. Ele afirma que o “estudo social devia ser uma ciência à procura de leis sociais cuja validez devia ser análoga à das leis físicas” (Ibidem. p.312), com isto, ele suprime os aspectos negativos da sociedade – o conflito de classes – através do seu caráter estritamente organicista[8], em que cada parte do todo cumpre uma função e tem uma finalidade.
Diante dessa perspectiva, percebe-se que o positivismo comtiano enxerga nas ciências uma finalidade instrumental de potencializar os resultados existentes dentro da mesma ordem, isto é, “equilibrar os diferentes tipos de trabalho a serem executados, e a de propiciar o hábil aproveitamento do interesse da cada um em favor da causa do bem comum” (Ibidem, p. 317). Mas não lhes reconhece nenhuma função subversiva à ordem social vigente. Inclusive, são voltadas para a legitimação do status quo, buscando fundamentos científicos para essa estratificação.
Suprime-se assim o protagonismo que o homem tivera até então, superando o Estado feudal e o Estado absolutista, mas parando no Estado burguês, onde não há, segundo ele, mais superação da ordem social; esta teria atingido seu estado maduro, e aquelas pessoas que rejeitassem essa verdade representariam as doenças do corpo que devem ser-lhe expurgadas. Portanto, a todos os homens resta apenas a resignação diante da função qual a sorte legara a cada um cumprir, e aos quais a política tem por objetivo, dar ciência e incitar o sentimento de subserviência.
Contrariamente, Marx, em todas as suas obras, compreende o homem como protagonista da própria história a partir do momento em que este necessitou produzir seus meios de sobrevivência, ou seja, desde seu surgimento, pois, “produzindo seus meios de vida, os homens produzem, indiretamente, sua própria vida material.” (MARX, ENGELS, 1989, p. 27). O materialismo histórico demonstra que “todo fato só pode ser submetido à análise dialética na medida em que cada fato é influenciado pelos antagonismos do processo social” (MARCUSE, p. 287), sendo assim, ela elimina o acaso na mesma proporção em que descreve a evolução das sociedades, e elenca os elementos constitutivos da realidade de cada momento analisado, trazendo na sua diagnose a visão de todos os conflitos de classes existentes[9].
Assim como Comte, Marx também acredita que a evolução social e histórica em um momento alcançará o ápice[10], onde “no lugar da velha sociedade burguesa com suas classes e seus antagonismos de classe surge uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos” (MARX, ENGELS, 2015, p. 89), mas isso somente ocorre com a sociedade sem classes, não com a hierarquizada e fragmentada em interesses antagônicos, conflituosos, negativa; além da necessidade do desenvolvimento industrial e produtivo estar no seu máximo[11].
Isto posto, pode-se perceber as diferenças da perspectiva desses autores: enquanto o positivismo comtiano estratifica e legitima a ordem social classista, inclusive negando a possibilidade de subversão dela, pautado em uma lógica organicista, Marx insiste justamente na sua superação como condição necessária diante dos aspectos imanentes ao capitalismo, que contém sua própria contradição, que cria seus próprios coveiros.
Marx vira com bons olhos as revoluções burguesas, para ele era a etapa necessária na trajetória evolutiva da superação feudal e absolutista, galgando o ápice da igualdade de todos; mas a crítica reside justamente neste ponto. As revoluções modernas da burguesia contra o Antigo Regime não suprimiram a ordem classista, apenas substituíram os personagens envolvidos: de uma relação senhor/servo, instituíra-se a patrão/empregado, ou seja, burguês/proletário. Essa característica é extremamente perceptível com a reação da burguesia francesa, a qual se aliaram os trabalhadores para a derrubada da monarquia de Luís Filipe, mas que depois da fuga deste, os burgueses percebendo o potencial dos trabalhadores e suas demandas em questões sociais, se aliaram aos remanescentes membros da aristocracia e reverteram o movimento revolucionário tornando-se reacionários, matando vários insurretos nas Jornadas de Junho[12].
É justamente nesse ponto que a revolução proletária se diferencia: não pretende que estes assumam o lugar da burguesia, mas que toda a ordem classista seja suprimida, destruída, de forma que não haja mais dominação de uns pelos outros, e isso de objetiva na socialização dos meios de produção. Justamente o contrário daquilo que criara toda a ordem classista. Isso não é um mero detalhe, mas é a essência da questão. O problema é que a naturalização da posse dos meios de produção oblitera o fato de que é por sua apropriação, que se dá a opressão daquele que a possui sobre aquele que não possui nada.
A característica elementar do proletariado é exatamente esta: não possuir nada que seja seu e que possa perder com a revolução, mas que com ela tudo possa ganhar – sua própria emancipação. Afinal, o processo histórico explanado por Marx mostrara como eles foram privados dos seus meios de produção e subsistência: suas terras, suas ferramentas, seus insumos, suas criações, tudo lhes fora tirado; foram devorados por ovelhas, suplantados por máquinas, destinados a funções abjetas, toscas e repetitivas que minavam sua criatividade, foram relegados à disputa pelo maior tempo de trabalho e menor remuneração possível, isso no melhor dos casos, pois não podiam viver na mendicância ou vagabundagem[13]. Libertos dos meios de sobrevivência, foram lançados ao mundo e sem rumo algum rumaram para as cidades, constituíram a mão-de-obra barata, seu exercito reserva e o mercado interno consumidor (expropriados por todas as frentes: no produto do seu trabalho que deixa de lhe pertencer na constituição da mais-valia, e no consumo dele quando o compra de um vendedor, qual lhe retira o restante do seu pagamento).
A revolução socialista rompe com esse quadro de opressão classista, arrebata da burguesia a propriedade dos meios de produção[14] e o devolve à coletividade sob a égide do Estado, qual também é arrebatado, pois no capitalismo este representa uma extensão do domínio burguês, portanto, deve ser-lhe tomado. Sua tendência é desaparecer após a organização da produção sob a socialização dos meios de produção, para que não se torne, nas mãos do proletário, a mesma ferramenta de coerção entre eles. Se nenhuma classe possui estes meios, nenhuma classe tem condições de oprimir a outra, nem como se apropriar do trabalho alheio; mais precisamente, nenhuma diferença de classe existe, pois nem mesmo existem classes.
Conclui-se que a finalidade da revolução socialista é o oposto da burguesa, é a socialização dos meios de produção e a garantia de que ninguém se aproprie do trabalho de outra pessoa; Há uma ironia subjacente neste contraste: enquanto a defesa da propriedade, exortada pela burguesia, acoberta o fato de que esta existe, de fato, somente para alguns, enquanto para outros, somente virtualmente, isto é, em potencia, no socialismo ela existe para todos, pois ninguém se apropria daquilo que não produziu, de forma que todos detêm a posse do produto do seu trabalho. Como diz Marx, já sobre o comunismo, o ápice da evolução material:
"Horrorizai-vos por queremos suprimir a propriedade privada. Mas na sociedade existente, a vossa, a propriedade privada já está suprimida para nove décimos da população; ela existe para poucos precisamente pelo fato de não existir nas mãos daqueles nove décimos [...] Censurai-nos, portanto, por querermos suprimir uma forma de propriedade cuja condição necessária de existência é justamente a inexistência de qualquer propriedade para a imensa maioria da sociedade [...] “O comunismo não tira a ninguém o poder de se apropriar de produtos da sociedade; tudo o que ele faz é retirar de alguém o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessas apropriações” (MARX, ENGELS, 2015, p. 81-82).
Enfim, é a superação da ordem classista e da visão negativa da sociedade.
Bibliografia _______________________
MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista, 3ed, São Paulo: EDIPRO, 2015.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte (versão de kindle, sem páginas de referência).
ARRUDA, José. História Moderna e Contemporânea, 1975.
MARX, Karl. A Assim Chamada Acumulação Primitiva. In: O Capital, Livro Primeiro, Tomo 2.
MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã, ed Hucitec,1989
MARCUSE, Herbert. A Dialética Marxista. A filosofia Positiva da Sociedade: Augusto Comte. In. Razão e Revolução.
NOTAS___________________________
[1] A transformação das bases econômicas e sociais – novas relações comerciais inter-feudos, novas técnicas produtivas, desenvolvimento tecnológico, etc., (contidas na transição do feudalismo ao capitalismo) – ruíram os pilares do sistema feudal, de forma que toda sua lógica, funcional e estrutural, veio a ser, paulatinamente, alterada. Dentro dessa lógica estavam as relações do camponês, servo ou assalariado, com a terra comunal: nelas eles moravam, lavravam e pastoreavam parte daquilo que lhes pertencia, e trabalhavam outra parte do tempo para a produção do senhor feudal; usavam das ferramentas dele, do engenho dele, da roda d’agua dele, mas o mais importante, pagando as taxas necessárias, detinham a posse dessas ferramentas para uso na sua produção particular também. Com a sedição dos feudos, cada vez mais áreas comunais foram expropriadas e tornadas particulares, especialmente com o desenvolvimento da indústria têxtil e o aumento das exportações do tecido de lã, onde o aumento da demanda por esse material estimulava a substituição das lavouras por áreas de pastagem de ovelhas. Pela lei dos cercamentos “Law of Enclosures”, áreas significativas da qual viviam esses camponeses foram-lhes arrebatadas e eles expulsos. Restando poucas alternativas, entre elas buscar possibilidades nas cidades urbanas. Somam-se a essas leis, os efeitos colaterais da Reforma, que enfraquecera a Igreja e incitara a tomada das áreas pertencentes a ela. Essa forma de apropriação e acumulação primitiva é característica da Inglaterra, em outros locais não se deu exatamente da mesma forma, mas mediante a mesma lógica. Na França, por exemplo, há uma problemática significativa quanto ao tamanho do território, a distância de Paris das fronteiras que adquirem maior autonomia frente ao soberano, o que promove uma maior disputa entre urbano e rural, mas no final das contas, há um processo de acumulação primitiva (pois sempre há uma hierarquia social, herança das relações de poder primitiva e feudal), que posteriormente dá causa à acumulação capitalista. Mesmo na Alemanha, cuja revolução foi “por cima”, a acumulação primitiva também se reproduziu de alguma forma, reforçando as relações de poder, ou criando novas ramificações.
[2] Cabe salientar que mesmo a derrubada do sistema feudal não eliminara a nobreza, ela se adaptara as novas formas sociais, como a vida de corte; bajuladores do monarca existiam apenas para fruir os benefícios da vida próximo ao soberano. As Revoluções Burguesas são os levantes contra essa dominação e os empecilhos impostos por esse modelo, que minavam seu desenvolvimento e expansão. Portanto, a burguesia, aliada aos demais trabalhadores se colocara contraria esta nobreza ociosa.
[3] Acumulação pautada na seguinte lógica: aplica-se um capital inicial para a produção de determinado produto que seja vendido e produza um capital maior que o inicial, para que seja invertido novamente, tradicionalmente representado pela simbologia DMD’.
[4] A proteção às corporações, as intromissões na área econômica, a qual os burgueses alegavam prerrogativa e os impostos exorbitantes eram um grande problema. Soma-se a isso o progresso tecnológico, expansão demográfica, territorial e comercial, efeitos das Grandes Navegações, da expansão racionalista espicaçada pelo Renascimento Cultural e pela Reforma, o incentivo constante do individualismo e valorização dos industriosos. Esse conjunto de fatores contribuiu para criar tensões entre a classe burguesa e a aristocracia, resultando nas revoluções burguesas.
[5] A Revolução Francesa, com sua bandeira “Égalité, Fraternité, Liberté” possuía em sua essência a mesma busca das burguesias – francesa e inglesa – a liberdade para a perpetração das suas individualidades, estas objetivadas nos aspectos econômicos, e manifestadas no sucesso das suas empreitadas; com a fraternidade repousando sobre o reconhecimento tácito diante do benefício que o “espírito industrioso” pode concretizar. Logo, mesmo que a essência das revoluções sociais concatenassem vários desejos legítimos, autênticos e nobres, por oportunismo outros interesses menos coletivizados também foram contabilizados.
[6] Na Inglaterra, algumas das exigências populares e da burguesia foram: a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, a circunscrição do poder Executivo ao poder Legislativo, a instituição da lógica liberal e um conjunto de leis que reconheciam e legitimavam, definitivamente, os processos de apropriação de terras comunais, da Igreja e do Estado; condição que ratificou a estratificação social e solidificou o pensamento econômico inglês. Na França a ascensão burguesa e ratificação do seu status quo dominante se dera de forma mais evidente com a reação desta em relação aos trabalhadores e camponeses que auxiliaram sua luta contra a aristocracia e o rei Luís Filipe. As Jornadas de Junho de 1848 evidenciam bem a postura daquela com os trabalhadores.
[7] Família, escola, religião e mídia, entre outras formas de constituição de arquétipos.
[8] Ironicamente o indivíduo que cunha o termo sociologia (enquanto uma ciência moderna) possui um escopo no pensamento clássico, pitagórico, aristotélico, cosmológico, sujeitos a condições necessárias. Raciocínios como estes (associações com a fisiologia e biologia humana) também aparecem em Hobbes, comparando a sociedade e suas partes ao corpo humano e seus membros e órgãos. Cada um deles cumpre uma função necessária para o funcionamento do corpo todo. Quando uma parte não funciona bem, o corpo sofre, quando suas partes cumprem sua função, a saúde do corpo fica perfeita.
[9] Na era medieval, senhor/escravo; na era clássica, mestre/servo; na era moderna, (burguês) patrão/ empregado (proletário). Cada período histórico teria seu conflito de classes, condição que findará com a revolução proletária e a supressão de todas as classes.
[10] Este seria o Comunismo, no qual o autogoverno é suficiente para conduzir a sociabilidade, mas para tal condição existir todos os meios de produção devem ter evoluído ao máximo da tecnologia disponível e pertencer ao povo na sua totalidade; de forma que e todos possam se objetivar na realidade, através do próprio trabalho, contribuir para o produto social e possuir os resultados do seu esforço.
[11] Esta é uma condição que foi suplantada pela revolução bolchevique e cubana, mas ao mesmo tempo se revelara um problema, especialmente para Cuba que não desenvolvera indústria interna antes da revolução, o que a deixara dependente das exportações, quais foram barradas por bloqueios econômicos e lhes causaram complicações internas.
[12] Insurreições nas quais inúmeros trabalhadores em protesto exigindo que suas demandas fossem atendidas, foram massacrados pela burguesia reacionária, que se aliara as antigas classes aristocráticas. MARX, Karl. 18 de Brumário de Luís Bonaparte.
[13] As leis dos pobres, desde Henrique VIII até os reinados dos Stuart, puniam aqueles que tivessem condições mentais e físicas de trabalhar, e não o faziam. Eram chicoteados, arrastados, torturados, marcados a ferro em brasa e em último caso punidos com a morte.
[14] Em função da resistência que a burguesia colocara, pois é natural que não a entregue sem lutar, institui-se a ditadura do proletariado, qual garantirá a tomada dessa propriedade particular para torna-la coletiva sob a égide do Estado socialista; condição essa que é temporária, até que o mesmo consiga planificar e equalizar a sociedade, e o comunismo possa se instituir.
Os fundamentos do contraste entre as riquezas, possibilitadas pela produção em alta escala (representando o ápice do desenvolvimento e esforço, cientifico e tecnológico, objetivado na Revolução Industrial), e a pobreza e miséria, têm raízes nos processos que legaram a posse majoritária dos meios de produção e subsistência nas mãos de alguns poucos indivíduos, enquanto às demais mãos, a maioria, deixara somente a força de trabalho de cada um.
O esfacelamento da ordem feudal coaduna o processo de acumulação primitiva[1] com as revoluções burguesas[2], culminando na formação de duas classes antagônicas, a burguesa e a proletária, em que a primeira possui integralmente os meios de produção e a segunda somente a força de trabalho. A acumulação primitiva antecede o estágio da acumulação capitalista propriamente, porém fora fundamental para que esta pudesse surgir. A apropriação das terras comunais, a expulsão dos seus habitantes e a privação destes da posse dos seus meios de subsistência são os elementos mínimos para o surgimento da acumulação capitalista[3], como é claramente descrita na seguinte passagem:
"O roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a oferta necessária de um proletariado livre como os pássaros". (MARX, K. Livro Primeiro, Tomo 2, Capitulo XXIV, A Assim Chamada Acumulação Primitiva)
Mas ainda haveria outra etapa de aprofundamento dessa primeira segregação, que se revela no desfecho das revoluções burguesas, em que “cada vez mais a burguesia suprime a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. [Aglomerando] a população, [centralizando] os meios de produção e [concentrando] a propriedade em poucas mãos, a consequência necessária disso foi a centralização política” [alterações minha] (MARX, 2015, p. 68) perpetrando através dela seu domínio econômico, ideológico e político.
No Estado moderno que emerge em contraposição ao feudalismo “houve muita relação entre o desenvolvimento comercial e econômico europeu e a centralização do poder real” (ARRUDA, p. 49, 1975), de forma que com este fortalecimento, ele adquire características, majoritariamente, monárquicas. Porém, a partir do momento que elas enveredam para o absolutismo, também tendem a criar dificuldades de expansão da classe burguesa, tanto quanto a feudal o fizera; o crescimento do poder do rei, príncipe ou assembleia, lentamente começa a esbarrar nos interesses da classe comercial e industrial[4], situação que no momento da sua insustentabilidade eclode nas revoluções sociais, e burguesas[5].
O sucesso dessas revoluções se evidencia nas mudanças estruturais, econômicas e sociais[6]. No ápice dessa superação ficam para trás o estado absolutista e a limitação às forças econômicas; esta subjuga o sistema político-social e o coloca para funcionar segundo sua lógica. Substitui-se a dominação da violência pela subliminar das forças mercadológicas e, com isso, a ascensão da burguesia enquanto detentora do poder hegemônico se concretiza.
Explicam-se, assim, com a trajetória histórica que constitui as duas classes já citadas, os motivos pelos quais uma delas detém integralmente os meios de produção, enquanto à outra nada restara senão sua força de trabalho. O hábito transforma o contingencial em natural, e através dos anos as instituições[7] solidificaram no inconsciente dos homens a natureza dessa separação e a necessidade de se trabalhar dessa forma.
Para Comte, as revoluções representam o aspecto imaturo da sociedade, por isso elas ocorreram em tal momento. Ele considera a sociedade industrial, portanto, burguesa, a manifestação dessa superação, pois o homem já teria percorrido todos os caminhos necessários dela, primeiramente fundados na teologia, depois na metafisica e, finalmente, sustentados pela ciência, coroando seu percurso com as benesses do capitalismo. Alcançado esse ponto, a sociedade não precisaria, nem deveria mais mudar sua configuração estrutural e funcional, apenas evoluir seu estado de progresso tecnológico e intelectual.
Para compreender esse raciocínio é preciso perceber a teleologia do positivismo comtiano: para avaliar o funcionamento ideal da sociedade, Comte estabelece a análise sociológica de base totalmente empírica, em que tal ciência “não deve se ocupar com ilusões transcendentais” (MARCUSE. p.310) ou teológicas nos seus fundamentos, e reduzindo a razão a uma racionalidade instrumental que não comporta questionamentos ou críticas ao sistema vigente. Ele afirma que o “estudo social devia ser uma ciência à procura de leis sociais cuja validez devia ser análoga à das leis físicas” (Ibidem. p.312), com isto, ele suprime os aspectos negativos da sociedade – o conflito de classes – através do seu caráter estritamente organicista[8], em que cada parte do todo cumpre uma função e tem uma finalidade.
Diante dessa perspectiva, percebe-se que o positivismo comtiano enxerga nas ciências uma finalidade instrumental de potencializar os resultados existentes dentro da mesma ordem, isto é, “equilibrar os diferentes tipos de trabalho a serem executados, e a de propiciar o hábil aproveitamento do interesse da cada um em favor da causa do bem comum” (Ibidem, p. 317). Mas não lhes reconhece nenhuma função subversiva à ordem social vigente. Inclusive, são voltadas para a legitimação do status quo, buscando fundamentos científicos para essa estratificação.
Suprime-se assim o protagonismo que o homem tivera até então, superando o Estado feudal e o Estado absolutista, mas parando no Estado burguês, onde não há, segundo ele, mais superação da ordem social; esta teria atingido seu estado maduro, e aquelas pessoas que rejeitassem essa verdade representariam as doenças do corpo que devem ser-lhe expurgadas. Portanto, a todos os homens resta apenas a resignação diante da função qual a sorte legara a cada um cumprir, e aos quais a política tem por objetivo, dar ciência e incitar o sentimento de subserviência.
Contrariamente, Marx, em todas as suas obras, compreende o homem como protagonista da própria história a partir do momento em que este necessitou produzir seus meios de sobrevivência, ou seja, desde seu surgimento, pois, “produzindo seus meios de vida, os homens produzem, indiretamente, sua própria vida material.” (MARX, ENGELS, 1989, p. 27). O materialismo histórico demonstra que “todo fato só pode ser submetido à análise dialética na medida em que cada fato é influenciado pelos antagonismos do processo social” (MARCUSE, p. 287), sendo assim, ela elimina o acaso na mesma proporção em que descreve a evolução das sociedades, e elenca os elementos constitutivos da realidade de cada momento analisado, trazendo na sua diagnose a visão de todos os conflitos de classes existentes[9].
Assim como Comte, Marx também acredita que a evolução social e histórica em um momento alcançará o ápice[10], onde “no lugar da velha sociedade burguesa com suas classes e seus antagonismos de classe surge uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos” (MARX, ENGELS, 2015, p. 89), mas isso somente ocorre com a sociedade sem classes, não com a hierarquizada e fragmentada em interesses antagônicos, conflituosos, negativa; além da necessidade do desenvolvimento industrial e produtivo estar no seu máximo[11].
Isto posto, pode-se perceber as diferenças da perspectiva desses autores: enquanto o positivismo comtiano estratifica e legitima a ordem social classista, inclusive negando a possibilidade de subversão dela, pautado em uma lógica organicista, Marx insiste justamente na sua superação como condição necessária diante dos aspectos imanentes ao capitalismo, que contém sua própria contradição, que cria seus próprios coveiros.
Marx vira com bons olhos as revoluções burguesas, para ele era a etapa necessária na trajetória evolutiva da superação feudal e absolutista, galgando o ápice da igualdade de todos; mas a crítica reside justamente neste ponto. As revoluções modernas da burguesia contra o Antigo Regime não suprimiram a ordem classista, apenas substituíram os personagens envolvidos: de uma relação senhor/servo, instituíra-se a patrão/empregado, ou seja, burguês/proletário. Essa característica é extremamente perceptível com a reação da burguesia francesa, a qual se aliaram os trabalhadores para a derrubada da monarquia de Luís Filipe, mas que depois da fuga deste, os burgueses percebendo o potencial dos trabalhadores e suas demandas em questões sociais, se aliaram aos remanescentes membros da aristocracia e reverteram o movimento revolucionário tornando-se reacionários, matando vários insurretos nas Jornadas de Junho[12].
É justamente nesse ponto que a revolução proletária se diferencia: não pretende que estes assumam o lugar da burguesia, mas que toda a ordem classista seja suprimida, destruída, de forma que não haja mais dominação de uns pelos outros, e isso de objetiva na socialização dos meios de produção. Justamente o contrário daquilo que criara toda a ordem classista. Isso não é um mero detalhe, mas é a essência da questão. O problema é que a naturalização da posse dos meios de produção oblitera o fato de que é por sua apropriação, que se dá a opressão daquele que a possui sobre aquele que não possui nada.
A característica elementar do proletariado é exatamente esta: não possuir nada que seja seu e que possa perder com a revolução, mas que com ela tudo possa ganhar – sua própria emancipação. Afinal, o processo histórico explanado por Marx mostrara como eles foram privados dos seus meios de produção e subsistência: suas terras, suas ferramentas, seus insumos, suas criações, tudo lhes fora tirado; foram devorados por ovelhas, suplantados por máquinas, destinados a funções abjetas, toscas e repetitivas que minavam sua criatividade, foram relegados à disputa pelo maior tempo de trabalho e menor remuneração possível, isso no melhor dos casos, pois não podiam viver na mendicância ou vagabundagem[13]. Libertos dos meios de sobrevivência, foram lançados ao mundo e sem rumo algum rumaram para as cidades, constituíram a mão-de-obra barata, seu exercito reserva e o mercado interno consumidor (expropriados por todas as frentes: no produto do seu trabalho que deixa de lhe pertencer na constituição da mais-valia, e no consumo dele quando o compra de um vendedor, qual lhe retira o restante do seu pagamento).
A revolução socialista rompe com esse quadro de opressão classista, arrebata da burguesia a propriedade dos meios de produção[14] e o devolve à coletividade sob a égide do Estado, qual também é arrebatado, pois no capitalismo este representa uma extensão do domínio burguês, portanto, deve ser-lhe tomado. Sua tendência é desaparecer após a organização da produção sob a socialização dos meios de produção, para que não se torne, nas mãos do proletário, a mesma ferramenta de coerção entre eles. Se nenhuma classe possui estes meios, nenhuma classe tem condições de oprimir a outra, nem como se apropriar do trabalho alheio; mais precisamente, nenhuma diferença de classe existe, pois nem mesmo existem classes.
Conclui-se que a finalidade da revolução socialista é o oposto da burguesa, é a socialização dos meios de produção e a garantia de que ninguém se aproprie do trabalho de outra pessoa; Há uma ironia subjacente neste contraste: enquanto a defesa da propriedade, exortada pela burguesia, acoberta o fato de que esta existe, de fato, somente para alguns, enquanto para outros, somente virtualmente, isto é, em potencia, no socialismo ela existe para todos, pois ninguém se apropria daquilo que não produziu, de forma que todos detêm a posse do produto do seu trabalho. Como diz Marx, já sobre o comunismo, o ápice da evolução material:
"Horrorizai-vos por queremos suprimir a propriedade privada. Mas na sociedade existente, a vossa, a propriedade privada já está suprimida para nove décimos da população; ela existe para poucos precisamente pelo fato de não existir nas mãos daqueles nove décimos [...] Censurai-nos, portanto, por querermos suprimir uma forma de propriedade cuja condição necessária de existência é justamente a inexistência de qualquer propriedade para a imensa maioria da sociedade [...] “O comunismo não tira a ninguém o poder de se apropriar de produtos da sociedade; tudo o que ele faz é retirar de alguém o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessas apropriações” (MARX, ENGELS, 2015, p. 81-82).
Enfim, é a superação da ordem classista e da visão negativa da sociedade.
Bibliografia _______________________
MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista, 3ed, São Paulo: EDIPRO, 2015.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte (versão de kindle, sem páginas de referência).
ARRUDA, José. História Moderna e Contemporânea, 1975.
MARX, Karl. A Assim Chamada Acumulação Primitiva. In: O Capital, Livro Primeiro, Tomo 2.
MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã, ed Hucitec,1989
MARCUSE, Herbert. A Dialética Marxista. A filosofia Positiva da Sociedade: Augusto Comte. In. Razão e Revolução.
NOTAS___________________________
[1] A transformação das bases econômicas e sociais – novas relações comerciais inter-feudos, novas técnicas produtivas, desenvolvimento tecnológico, etc., (contidas na transição do feudalismo ao capitalismo) – ruíram os pilares do sistema feudal, de forma que toda sua lógica, funcional e estrutural, veio a ser, paulatinamente, alterada. Dentro dessa lógica estavam as relações do camponês, servo ou assalariado, com a terra comunal: nelas eles moravam, lavravam e pastoreavam parte daquilo que lhes pertencia, e trabalhavam outra parte do tempo para a produção do senhor feudal; usavam das ferramentas dele, do engenho dele, da roda d’agua dele, mas o mais importante, pagando as taxas necessárias, detinham a posse dessas ferramentas para uso na sua produção particular também. Com a sedição dos feudos, cada vez mais áreas comunais foram expropriadas e tornadas particulares, especialmente com o desenvolvimento da indústria têxtil e o aumento das exportações do tecido de lã, onde o aumento da demanda por esse material estimulava a substituição das lavouras por áreas de pastagem de ovelhas. Pela lei dos cercamentos “Law of Enclosures”, áreas significativas da qual viviam esses camponeses foram-lhes arrebatadas e eles expulsos. Restando poucas alternativas, entre elas buscar possibilidades nas cidades urbanas. Somam-se a essas leis, os efeitos colaterais da Reforma, que enfraquecera a Igreja e incitara a tomada das áreas pertencentes a ela. Essa forma de apropriação e acumulação primitiva é característica da Inglaterra, em outros locais não se deu exatamente da mesma forma, mas mediante a mesma lógica. Na França, por exemplo, há uma problemática significativa quanto ao tamanho do território, a distância de Paris das fronteiras que adquirem maior autonomia frente ao soberano, o que promove uma maior disputa entre urbano e rural, mas no final das contas, há um processo de acumulação primitiva (pois sempre há uma hierarquia social, herança das relações de poder primitiva e feudal), que posteriormente dá causa à acumulação capitalista. Mesmo na Alemanha, cuja revolução foi “por cima”, a acumulação primitiva também se reproduziu de alguma forma, reforçando as relações de poder, ou criando novas ramificações.
[2] Cabe salientar que mesmo a derrubada do sistema feudal não eliminara a nobreza, ela se adaptara as novas formas sociais, como a vida de corte; bajuladores do monarca existiam apenas para fruir os benefícios da vida próximo ao soberano. As Revoluções Burguesas são os levantes contra essa dominação e os empecilhos impostos por esse modelo, que minavam seu desenvolvimento e expansão. Portanto, a burguesia, aliada aos demais trabalhadores se colocara contraria esta nobreza ociosa.
[3] Acumulação pautada na seguinte lógica: aplica-se um capital inicial para a produção de determinado produto que seja vendido e produza um capital maior que o inicial, para que seja invertido novamente, tradicionalmente representado pela simbologia DMD’.
[4] A proteção às corporações, as intromissões na área econômica, a qual os burgueses alegavam prerrogativa e os impostos exorbitantes eram um grande problema. Soma-se a isso o progresso tecnológico, expansão demográfica, territorial e comercial, efeitos das Grandes Navegações, da expansão racionalista espicaçada pelo Renascimento Cultural e pela Reforma, o incentivo constante do individualismo e valorização dos industriosos. Esse conjunto de fatores contribuiu para criar tensões entre a classe burguesa e a aristocracia, resultando nas revoluções burguesas.
[5] A Revolução Francesa, com sua bandeira “Égalité, Fraternité, Liberté” possuía em sua essência a mesma busca das burguesias – francesa e inglesa – a liberdade para a perpetração das suas individualidades, estas objetivadas nos aspectos econômicos, e manifestadas no sucesso das suas empreitadas; com a fraternidade repousando sobre o reconhecimento tácito diante do benefício que o “espírito industrioso” pode concretizar. Logo, mesmo que a essência das revoluções sociais concatenassem vários desejos legítimos, autênticos e nobres, por oportunismo outros interesses menos coletivizados também foram contabilizados.
[6] Na Inglaterra, algumas das exigências populares e da burguesia foram: a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, a circunscrição do poder Executivo ao poder Legislativo, a instituição da lógica liberal e um conjunto de leis que reconheciam e legitimavam, definitivamente, os processos de apropriação de terras comunais, da Igreja e do Estado; condição que ratificou a estratificação social e solidificou o pensamento econômico inglês. Na França a ascensão burguesa e ratificação do seu status quo dominante se dera de forma mais evidente com a reação desta em relação aos trabalhadores e camponeses que auxiliaram sua luta contra a aristocracia e o rei Luís Filipe. As Jornadas de Junho de 1848 evidenciam bem a postura daquela com os trabalhadores.
[7] Família, escola, religião e mídia, entre outras formas de constituição de arquétipos.
[8] Ironicamente o indivíduo que cunha o termo sociologia (enquanto uma ciência moderna) possui um escopo no pensamento clássico, pitagórico, aristotélico, cosmológico, sujeitos a condições necessárias. Raciocínios como estes (associações com a fisiologia e biologia humana) também aparecem em Hobbes, comparando a sociedade e suas partes ao corpo humano e seus membros e órgãos. Cada um deles cumpre uma função necessária para o funcionamento do corpo todo. Quando uma parte não funciona bem, o corpo sofre, quando suas partes cumprem sua função, a saúde do corpo fica perfeita.
[9] Na era medieval, senhor/escravo; na era clássica, mestre/servo; na era moderna, (burguês) patrão/ empregado (proletário). Cada período histórico teria seu conflito de classes, condição que findará com a revolução proletária e a supressão de todas as classes.
[10] Este seria o Comunismo, no qual o autogoverno é suficiente para conduzir a sociabilidade, mas para tal condição existir todos os meios de produção devem ter evoluído ao máximo da tecnologia disponível e pertencer ao povo na sua totalidade; de forma que e todos possam se objetivar na realidade, através do próprio trabalho, contribuir para o produto social e possuir os resultados do seu esforço.
[11] Esta é uma condição que foi suplantada pela revolução bolchevique e cubana, mas ao mesmo tempo se revelara um problema, especialmente para Cuba que não desenvolvera indústria interna antes da revolução, o que a deixara dependente das exportações, quais foram barradas por bloqueios econômicos e lhes causaram complicações internas.
[12] Insurreições nas quais inúmeros trabalhadores em protesto exigindo que suas demandas fossem atendidas, foram massacrados pela burguesia reacionária, que se aliara as antigas classes aristocráticas. MARX, Karl. 18 de Brumário de Luís Bonaparte.
[13] As leis dos pobres, desde Henrique VIII até os reinados dos Stuart, puniam aqueles que tivessem condições mentais e físicas de trabalhar, e não o faziam. Eram chicoteados, arrastados, torturados, marcados a ferro em brasa e em último caso punidos com a morte.
[14] Em função da resistência que a burguesia colocara, pois é natural que não a entregue sem lutar, institui-se a ditadura do proletariado, qual garantirá a tomada dessa propriedade particular para torna-la coletiva sob a égide do Estado socialista; condição essa que é temporária, até que o mesmo consiga planificar e equalizar a sociedade, e o comunismo possa se instituir.
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