“Não há racismo nem preconceito no Brasil”
Eis uma opinião exortada como fato, como verdade. Por mais que a verdade dos fatos a contradiga, por mais que a verdade devesse libertar, pessoas parecem presas aos limites da erística. Essa opinião não é nenhuma novidade, mas uma herança histórica daquilo que se convencionou chamar de democracia racial, qual mostraremos tratar-se de um mito, cuja peculiar coincidência de sua reminiscência seja gravitar ao redor de outro mito tão ignominioso quanto este mesmo.
Surgido por volta do século XIX essa crença da democracia racial era o produto de uma adaptação do racismo europeu às condições do Brasil desta época: um híbrido entre colônia e reino, cuja população era composta majoritariamente de negros e mulatos e onde a própria elite branca tinha sua “pureza” questionável, havia uma predisposição para o preconceito, todavia com certas especificidades. Aquelas teorias racistas europeias que naturalizavam o inatismo das diferenças raciais, e a degeneração pela mestiçagem, passaram por adaptações que suprimiam justamente esses termos. No Brasil, contrariamente a outras nações, especialmente a norte-americana, o processo de superação da negritude, passava pelo branqueamento; e o mulato era a expressão de sucesso nesse percurso.
O discurso que se construíra a partir do que se disse, o mito em questão, era que poderia haver uma harmonia na medida em que havia uma aparente mobilidade social; disso nasceram a negação do preconceito, sustentada na crença do branqueamento como elemento “purificador”, na visão do mulato como categoria especial desse processo e, ainda, na retórica dos negros da elite. Todavia, a mobilidade social dessa época não era produto da competição nos mercados, mas sim resultado de um clientelismo e patronagem.
Como uma pequena quantidade da elite branca dominava os meios de produção, os mais pobres, brancos, negros e mulatos formavam uma clientela para essa elite. Estavam sujeitos aos desígnios laborais e jurídicos daqueles. Quanto às ascensões sociais, eram membros dessa elite que decidiam quem era bem sucedido nessa empreitada ou não. Dos poucos negros que assim o fizeram, e dos mulatos que galgavam esses degraus através da “purificação pelo branqueamento”, o ápice lhes reservava algumas exigências: deviam reproduzir o discurso do mito, deviam ser “negros de almas brancas”.
Concluímos, portanto, que a democracia racial se revelara um mito pelo fato de que a harmonia elucubrada era uma visão de mundo que obliterava preconceitos subjacentes às relações sociais. A harmonia nascia de uma eliminação do elemento negro através do branqueamento, embora aparentasse não haver preconceito, pois o negro era “absorvido”. Há aqui uma peculiaridade a ser observada: o mito não surgiu como uma ideologia da classe dominante deliberadamente utilizada para obliterar o preconceito; não, o discurso da harmonia, enquanto resultado do branqueamento, se adequava à estrutura social da época, portanto, menos do que uma ideologia criada exclusivamente com este fim, ele refletia o arranjo possível diante de condições materiais e simbólicas dadas. Mas essa peculiaridade tem pressupostos: ao contrário do que ocorreria com o advento do capitalismo, o preconceito e o racismo não eram condições necessárias para a manutenção do status quo no Brasil dessa época.
É lógico que classificar essa democracia racial como mito só foi possível com o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. O aumento da população, da oferta de mercados importadores do produto nacional, especialmente café e açúcar, com o desenvolvimento da indústria, e a criação de mecanismos de ascensão social que não dependessem da elite branca, ou seja, com o advento de uma classe média produtiva independente daquele patronal e daquele clientelismo, a percepção de elementos preconceituosos e racistas naquela estrutura tornavam-se agora claros, tão claros como então viriam a se fazer necessários à reprodução capitalista.
Com mecanismos de ascensão mediados pelo mercado em que se manifestam as capacidades individuais, a desigualdade, e com ela o preconceito e o racismo, são condições necessárias da reprodução das riquezas naquele sistema. Paradoxalmente, torna-se tão necessária que se reveste de inexistência, e renasce o mito de que não há preconceito ou racismo, de que todos são igualmente capazes, de que os egoísmos individuais levarão à riqueza da nação, harmoniosamente vivendo e prosperando.
No passado patronagem e clientelismo fundavam as bases da falsa harmonia social, no presente a reprodução e sobrevivência do capitalismo se sustentam na mesma retórica. Racismo e preconceito existiram e existem, e a partir do momento em que o desenvolvimento das ciências sociais pôde exorcizar seus demônios, pôde também encarar os mitos pelo que são.
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