O ESPÍRITO BURGUÊS E A CONSCIÊNCIA DE CLASSE: DELINEAMENTO DA DIMENSÃO MODERNA DO CONFLITO SOCIAL NA PASSAGEM DA COMUNIDADE PARA A SOCIEDADE

            Introdução

A pretensão deste trabalho de enfatizar uma dimensão específica dos conflitos sociais não pretende negar quaisquer outros atritos inerentes ao processo civilizatório da humanidade desde o mais remoto período de hominização-humanização (MORIN) até à modernidade. O que se pretende é destacar os conflitos sociais desta em função de suas especificidades: por manifestar o ápice de um conjunto de transformações paradigmáticas e epistemológicas, e em função da nitidez e contraste adquiridos pelos agentes sociais, cuja objetivação no mundo singulariza estruturas (social, política e econômica) muito características, e em virtude disto cabe também situá-las em relação a tais agentes e vice-versa.

Em termos objetivos, os agentes em questão são o burguês e o trabalhador. Notoriamente há uma nobreza remanescente do período feudal e monárquico que permanece hora associada aos trabalhadores contra os burgueses em ascensão – quais ameaçavam o status quo dessa classe – hora associada aos burgueses contra a ameaça proletária, ou ainda ela mesma contra a união daqueles dois grupos; mas sua existência fora pouco ameaçada na medida em que ela se adaptara às transformações e aos mecanismos de controle do poder; também a união matrimonial entre ela e os burgueses minava as disputas e deixava tal grupo ainda mais forte. Na medida em que as revoluções burguesas não eliminaram a sociedade de classes, o conflito ipso facto tratado aqui será entre o capital e o trabalho; logo, “a contradição e a luta entre capital e trabalho, isto é, entre renda que é interesse ou benefício, por um lado, e aqueles que são salários, por outro, constituem o conteúdo da questão social no sentido moderno da palavra.”[1].

Cabe também esclarecer que o conflito social entre trabalho e capital geralmente remete ao burguês em sua definição marxiana – é aquele que detém os meios de produção, ferramentas, máquinas, instalações e capital para inversão; enquanto que o espírito do burguês, qual será trabalhado aqui é essência daquele, embora sua expressão mais clara se dê pelo espírito do industriário, do empresário, qual evoca a atuação do espírito burguês em sua excelência.

Por fim, tanto esse espírito quanto a consciência de classe do trabalhador são manifestações típicas dos conflitos existentes na sociedade. A emergência daquelas perpassa pela transformação material e simbólica da estrutura social, qual metamorfoseou os pilares da comunidade naqueles necessários para a sobrevivência da humanidade na modernidade.

Isso sugere que tais conflitos existem em função de uma característica elástica do desenvolvimento sócio histórico, isto é, de movimento e contra movimento[2]; na medida em que ações tipicamente associadas ao capital (ao burguês) atuam na direção da desincrustação[3], outras ações reagem contrariamente, e dessa forma, na sociedade, se expressam os conflitos: entre capital e trabalho. A passagem da comunidade para a sociedade, mostrar-se-á, reflete o efeito do progresso, dos espíritos, da ciência, da razão, da máquina, da fábrica e da contraposição de agentes individualizados – mesmo quando organizados em coletivos.

Da História ao Espírito

A modernidade e suas manifestações próprias não surgiram ex nihilo, mas são o produto de uma Era de modernização, de uma revolução científica que remete à meados do século XIII, com o início da superação da ordem Cósmica e do paradigma teleológico aristotélico. A descoberta científica de uma nova natureza cujas leis eram mecânicas e inexoráveis colocaram por terra as formas de conhecimento anteriores, inclusive quanto a própria humanidade. O ápice das transformações sociais em seu aspecto qualitativo, observado nas rupturas da modernidade com o passado, construiu-se, portanto, sobre agitações culturais (Renascimento e Grandes Navegações), sociais (ascensões, sublevações e reações), religiosas (Reforma), econômicas (renascimento comercial, mercantilismo, e capitalismo), e políticas (crise do sistema feudal).

A derrubada de um regime fechado em si, a expansão comercial, a transição de modelos econômicos, a retomada da razão clássica, o fomento cientificista calcado nas expansões marítimas, a emancipação da razão das amarras teológicas e o posicionamento do homem como centro do universo, erigiram os pilares das revoluções que sucederiam essas etapas. O processo civilizatório, anteriormente regido pelo tempo da Natureza, dos ciclos de vida e morte, ascensão e queda de reis, ou de manifestações de catástrofes ou benesses inexplicáveis como expressão dos deuses, agora seria regido pelo tempo do relógio, do trabalho e da produção. Viera a Era de Prometeu. Na posse de conhecimento, criatividade e subvertida a natureza, de deusa à matéria-prima, os homens colocaram-se em condição de escreverem a própria trajetória, a própria história e se objetivarem enquanto indivíduos.

O ápice dessas transformações se daria com três Grandes Revoluções – Francesa, de caráter político, Industrial, de caráter econômico, e uma de caráter Espiritual. Enquanto uma era expressão de ideias de igualdade, fraternidade e liberdade – claramente circunscritos à visão burguesa de tais elementos – outra era expressão de novos meios de produção freneticamente em evolução tecnológica; “Essas invenções produzem a revolução industrial que, coincidindo com a revolução política do Estado francês (...), determinou, juntamente com ela, a vida social e política da Europa durante o século XIX, abrindo uma nova era na história” [4]. Coroando essas mudanças de dimensão política e econômica vinha outra revolução, “uma revolução espiritual [que] fornece ao Estado e à sociedade um novo conteúdo de consciência e com suficiente poder social, para dirigir a sociedade e o Estado, independentemente da consciência religiosa e de sua expressão. semi-científico: consciência teológica”[5].

Realizadas ou não as previsões ou predições da Era da modernização para o futuro (discussão esta que, a despeito de levar para outro tema importante que é o mal-estar da civilização moderna, será evitado no presente trabalho), o fato é que tal miscelânea de acontecimentos resultara na constituição de uma estrutura social contrária às formas antigas, tanto no sentido material (em extensão e densidade) como no simbólico (ethos, moral, valores). Com fito a expor melhor tais contradições, será feito uma explanação da Comunidade – que remete às formas antigas de sociabilidade – e da Sociedade – fruto das revoluções supra.

À comunidade remete-se um conjunto de características cuja rubrica é a da tradição, do costume. As ações dos agentes eram orientadas pelo ethos da comunidade, pelos valores[6] apreendidos, repassados e introjetados pela vida familiar e comunitária, como expõe Sombart:

Desde nosso nascimento, ou talvez antes, o ambiente que nos rodeia aparece diante de nós com uma autoridade indiscutível e indiscutível, e guia nossa vontade e nossa inteligência em uma determinada direção; Começamos aceitando sem reservas os ensinamentos, slogans, sentimentos, atos e critérios de nossos pais e professores”[7].

Em função da sua estrutura relacional, pautada nos afetos, nos sentimentos, a solidariedade entre os agentes se daria somente em áreas reduzidas, na medida em que grandes extensões enfraqueceriam os elos entre os indivíduos e a solidariedade coesiva pautada naquelas emoções se perderia, conduzindo a novas formas relacionais quais destruiriam a comunidade. De modo geral “o verdadeiro fundamento da unidade e, conseqüentemente, a possibilidade da comunidade, reside, primeiro, na estreiteza da relação de sangue e na mistura de sangue; segundo termo, proximidade física e, finalmente, proximidade intelectual”[8]. Essa estrutura relacional inclusive detém um espírito que deriva sua essência justamente dessa estrutura específica, isto é, “uma forma mista ou complexa de determinação da vontade comum, que se tornou tão natural quanto a própria linguagem e que consiste em uma infinidade de sentimentos de entendimento medidos por sua norma, pode ser chamada de harmonia ou espírito de família”[9].

Por um prisma economicista, a organização da comunidade tem uma forma e um espírito pré-capitalista, de modo que “o ponto de partida de toda atividade econômica é constituído pelas necessidades humanas, ou seja, sua necessidade natural de bens”[10], cuja manifestação determina as formas dos gastos; por isso Sombart vai define tal conduta econômica como economia de gastos, ou de subsistência. A forma de consumo dos grupos se delineava segundo sua posição social – a homogeneidade social típica da comunidade não nega que ela seja estratificada e axiológica segundo a tradição tenha determinado – e com o tempo naturalizada desta forma, ou seja, “o que a vida estava moldando no curso de uma lenta evolução recebe após a lei e as autoridades morais sua consagração como preceito”[11].

O crescimento populacional, que empurrava para o crescimento e a expansão territorial, aliado com uma característica de consumo muito peculiar à corte e à nobreza – que se tornara parte do objetivo das classes em ascensão social – lentamente pressionaram as bases materiais e simbólicas de sustentação da comunidade, nesse aspecto pode-se remeter á seguinte passagem: “o luxo cooperou de maneiras muito diferentes para a gênese do capitalismo moderno. Desempenhou um papel essencial na transição da riqueza feudal para a riqueza burguesa”[12]. Essa passagem evidencia uma passagem, um nascimento ou manifestação de um espírito distinto daquele da comunidade, sendo o espírito capitalista, do qual participa o espírito do burguês.

A derrocada do mundo feudal e a instituição de um novo poder centralizado na figura dos príncipes ou dos monarcas fora o primeiro degrau da transformação social. O processo de secularização e acumulação primitiva, ações largamente ratificadas pela figura do Estado como soberano, dera o tom da época; “a limitação ou usurpação desses direitos comunais era uma das tarefas às quais os senhores eram cuidadosamente aplicados” [13]. Essa acumulação material aliada à superação da racionalidade teológica possibilitara o surgimento de uma outra racionalidade, qual se beneficiava das mudanças estruturais em vigor. “Impulsionado por essas forças, o progresso do poder central e da monarquia ocorre, o Estado é traçado como uma organização da lei baseada na igualdade legal e na liberdade pessoal”[14].

Enquanto o Estado monárquico permitira o bom desenvolvimento das novas classes emergentes, a dos comerciantes e industriários, ele fora bem vindo; mas a tendência emancipatória dessas classes viria conflitar com a própria monarquia. Experimentadas nos prazeres que a liberdade proporcionava, munidas de uma nova racionalidade calculadora e espicaçadas pelas possibilidades de desenvolvimento, essas classes lançaram-se contra a monarquia e aliadas aos trabalhadores urbanos em crescimento contínuo colocaram ela abaixo, e instituíram àquela forma de governo mais de acordo com os sentimentos, com o espírito da época.

O ápice dessas transformações sócio-político-econômicas é a emergência do Estado republicano enquanto expressão ideal da sociedade. Tal estado civil se distanciava da comunidade em vários aspectos: além de ser um dado recente também era mais extensa e de caráter artificial. As relações sociais não se davam mais em função de uma solidariedade de fraternidade, amizade ou parentesco, mas em função de dependências oriundas das especializações. Tal contraste se faz claro pela passagem seguinte:

Na Gesellschaft [sociedade], diferentemente da Gemeischaft [comunidade], não encontramos ações que possam derivar de uma unidade a priori e necessariamente existente; sem ação, portanto, que manifeste a vontade e o espírito de unidade ainda realizados pelo indivíduo; sem ação que, na medida em que foi realizada pelo indivíduo, tenha impacto sobre aqueles que permanecem ligados a ele. Tais ações não existem na associação. Pelo contrário, cada um se mantém isolado e existe uma certa condição de tensão em relação aos outros. Suas esferas de atividade e domínio são severamente separadas, tanto que todos em geral rejeitam o contato com os outros e sua inclinação em sua própria esfera; por exemplo, a intrusão é considerada um ato hostil. Tal atitude negativa do indivíduo em relação ao outro torna-se normal e o primeiro relacionamento nesses indivíduos dotados de poder e caracteriza a associação em um estado de repouso; Ninguém deseja conceder ou produzir qualquer coisa com base em outro indivíduo, nem está disposto a dar nada, mesmo com relutância, exceto trocando um presente ou trabalho equivalente que ele considera o mesmo pelo menos como oferecido.[15].

Na sociedade a individualidade – a autonomia, egoísmo, atomismo – torna-se a regra geral e os valores explodem em infinitas formas de escolha e relações; a coesão social é dada por vínculos contratuais, por princípios jurídicos. A dinâmica é frenética, exaustiva, e a racionalidade é instrumentalizada pela dimensão mercadológica. A ânsia é insatisfeita, pelo consumo material, mas também pelo desejo do saber e do fazer. O poder é político, é econômico, é o das fábricas e centros financeiros; os direitos são universalizados, mas ao mesmo tempo são abstratos, meramente formais e indiferentes à realidade material.

Os agentes sociais que se objetivam nessa sociedade são o trabalhador e burguês, sendo este a expressão por excelência de tal arranjo social. O espírito do capitalismo abarca o espírito do burguês, isto é, “um burguês está escondido em todo empresário capitalista” [16]. E tal espírito possui um conjunto de características definidoras dele mesmo e da própria sociedade, como a) uma racionalidade administrativa – princípio de sujeição da administração dos negócios pela lógica e pela razão, não por paixões; no que o espírito pré-capitalista praticava uma economia de gastos, o espírito burguês presava pela parcimônia, pela poupança, pela economia de ingressos; b) um princípio de calculabilidade que se torna patente, nas escolhas, nas ações de compra e venda, nas relações sociais; c) em síntese, uma vontade arbitraria, cujo fundamento é a subjetividade inexorável do indivíduo em oposição à vontade substancial que tem essencial o coletivo, o social.

Quanto ao trabalhador, sua identidade é aquela que emana da consciência de classe, qual, após um longo período de conflito interno entre teoria e prática[17], luta pela e através da participação política, o proletariado

luta por algo que, de acordo com a ideia de sociedade, o estado e a consciência são muito novos, não só pode ser concedido, mas é devido e pertence a ele na justiça, a saber, a equalização na lei para garantir sua qualidade de pessoas livres e capazes, para impor sua vontade e defender seus interesses. [...] Nas lutas do proletariado por sua equalização com a burguesia, ao abordar estes últimos confrontos com os poderes do Estado, é necessário dominar para tornar real e positiva a equalização natural de direitos.”[18].

A questão social aqui estudada, a saber, o conflito entre capital e trabalho, entre burguês e proletário, se manifesta na sociedade porque é ela mesma quem dá condições de objetivação, ou tentativa dela, pelos agentes sociais. O desenvolvimento da questão social, portanto, acompanha o desenvolvimento da fábrica, da indústria, do progresso e de toda manifestação e produto da modernidade; acompanha inclusive o desenvolvimento de formas espirituais que caracterizam tais agentes – espírito pré-capitalista, espírito burguês, espírito capitalista, consciência de classe ou coletiva – e os colocam em ação.

Portanto, a possibilidade de análise e influência sobre as conjunturas perpassa pela apreensão desse conjunto fenomenológico, que dá causa aos fatos, aos conflitos, aos agentes, e às mudanças ou perenidades do tecido social. A passagem da comunidade para a sociedade é expressão da concatenação desses fenômenos, desses agentes, dessas transformações materiais, paradigmáticas e epistemológicas. E os conflitos sociais, objetivação por excelência dos espíritos subjacentes a tais realidades.

__________________________________

Referência Bibliográfica

TÖNNIES, Ferdinand. Desarrollo de La Cuestión Social. In. Colección Labor. Ed, Labor, S.A. Barcelona, Buenos Aires. Cap. 1 e 11.

TÖNNIES, Ferdinand. Comunidad y Asociación: El Comunismo y El Socialismo Como Formas de Vida Social. ed. Granada, 2009. pg.05-68.

SOMBART, Werner. El burgués: Contribución a la historia espiritual del hombre económico moderno. ed. Alianza. Cap 1, 2, 8, 9.

SOMBART, Werner. Lujo y Capitalismo.

POLANYI, Karl. A Grande Transformação.

PRZEWORSK, Adam. A Social Democracia Como Um Fenômeno Histórico.

---

[1] TÖNNIES, F., Desarrollo de La Cuestión Social., pg.31.

[2] POLANYI, Karl., A Grande Transformação

[3] Ações que tendem a tornar reais as variáveis virtuais – trabalho, terra e dinheiro. Em outros termos, afirmação de que a economia transcende à sociedade, que esta deve sujeitar-se àquela, primando pela comercialização de absolutamente qualquer coisa, independente do efeito depreciativo irreversível que isso possa ter (POLANYI).

[4] 4 TÖNNIES, F., Desarrollo de La Cuestión Social., pg.35.

[5] Ibid., pg.37.

[6] Empregamos a palavra valores aqui porque ela sintetiza uma ideia sobre um conjunto de formas de ser e agir que se adequavam ao mundo antigo, mas seu sentido ipso facto surge no processo de individualização, em que a subjetividade cria possibilidades de escolhas, quais se usam da ideia do valor enquanto essência de suas decisões.

[7] SOMBART, W., El burgués., pg.28.

[8] TÖNNIES, F., Comunidad y Asociación., pg.19.

[9] Ibid., pg.19-20.

[10] SOMBART, W., El burgués., pg.20.

[11] Ibid., pg.21.

[12] SOMBART, W., Lujo y Capitalismo, pg.140

[13] TÖNNIES, F. Desarrollo de la cuestion Social., pg.17.

[14] Ibid., pg.19.

[15] TÖNNIES, F. Comunidad y Asociación., pg.35.

[16] SOMBART, W., El burgués., pg.115.

[17] Desenvolvimento posterior ao analisado aqui, mas que representa a manifestação de transformações em curso, que vieram culminar, na Sociedade, no surgimento da Social-Democracia enquanto expressão política de uma miscelânea de interesses tipicamente revolucionários, como se depreende da passagem a seguir: “(...) a participação [na política] é necessária para a efetivação dos interesses dos trabalhadores. Os ideias revolucionários podem impulsionar a história, mas não fornece alimento nem abrigo” (PRZEWORSK, Adam).

[18] TÖNNIES, F. Desarrollo de la cuestión Social., pg.39-40.