FENOMENOLOGIA DA POLÍTICA E DO ESTADO - UMA ANÁLISE DOS PRODUTOS DA DIALÉTICA E DA RETÓRICA

A evolução da humanidade é o resultado de forças necessárias e contingenciais, em permanente e concomitante relação. Uma história inscrita na essência e escrita por um espécime dotado de hybris, loucura e sapiência.

A. H. B. O.

Introdução

A dialética é movimento: histórico (materialista), espiritual (ideológico), epistemológico. Ela é existência; mais do que a síntese que nova tese vira, ela é a objetivação da miscelânea em potencial manifesta em realidade relacional (visto que nada existe isoladamente, mas sempre dentro de relações). Posto isto, pensar a política pela perspectiva da dialética é considerar não só o percurso histórico que deu surgimento a tal arte, mas as relações específicas, que deram escopo para que ela se manifestasse como o fizera com os gregos, assim como suas subsequentes transformações e/ou degenerações que a sucederam.

Isso direciona a questão para a retórica; ela é despreocupada com a verdade última, com a evolução material e espiritual; somente o que lhe interessa é o sucesso do convencimento, e suas recompensas. Explicam-se assim as degenerações incutidas no pensamento político e, posteriormente, na sua derrocada enquanto arte para ferramenta de engodo e realizações particulares.

Dito isto, ainda que o movimento de definição do conceito demonstre no mesmo a sua distância de uma ideia imutável e perfeita, isso não a nega, posto que a aceitabilidade da dialética implique no processo evolutivo do espírito e, desta forma, da ideia; portanto, há um movimento no sentido de lapidar algo que abarque o sentimento e a essência naquilo que versa – no caso, daquilo que melhor represente a ideia perfeita de política. Ou seja, da mesma forma que a lapidação de gemmas (material que em virtude da beleza, raridade e durabilidade pode ser aplicado na joalheria) exige ferramentas adequadas para tirar as arestas e tornar lustroso aquilo que fora rústico, há também ferramentas que galgam o cume das ideias perfeitas, em oposição àquelas que tomam falsos atalhos. Assim é que se apresentam a dialética e a retórica, respectivamente, dois recursos, duas mecânicas, dois processos dos quais o conceito e a própria politica emergem.

Mostrar-se-á como o conceito de política foi lapidado, ou dilapidado, da sua emergência ao seu entendimento moderno, da perspectiva de arte, para os gregos, ao conceito de ferramenta utilitária de engodo político e dominação de classes. Neste processo, tudo que se relaciona com a política – no âmbito econômico (relações de produção e trabalho, comercialização e mercado, etc.) e na esfera social (a própria estrutura social) – se transforma, simultaneamente, em que ela mesma se altera.

Correlato da política, o Estado, é um elemento cujo nome, características e finalidade também se alteraram com o tempo, contrastando significativamente o conceito moderno das suas origens. Variáveis que tornar-se-ão evidentes ao longo desse trabalho.

Na medida em que se derem os contrastes entre conceitos, definições e características apresentar-se-ão alguns elementos dos complexos fenomenológicos – conjunto de fatores responsáveis pelo determinismo do espaço geográfico, e tudo que ele abarca simbólica e materialmente –, que permearam a trajetória histórica entre tais modelos, manifestados em discursos demagógicos, condutas perniciosas e políticas corrosivas da máquina administrativa; ou críticas construtivas emergidas da maiêutica e do exercício da razão.

No primeiro tópico “Síntese Sobre O Estado E A Política” serão apresentadas as visões sobre o Estado, pela perspectiva moderna e pela perspectiva dos gregos, assim como o significado conceitual e prático do que vem a ser a política nessas perspectivas.

No tópico seguinte “Práxis E Léxis Política: Do Estado Ideal ao Estado Mundano” explana-se como a prática e o discurso se apresentam para cada uma das perspectivas supracitadas, de forma que será patente o decaimento de um modelo ideal para um modelo claramente habitado pelo sapiens-demens (MORIN).

“Ideologia E Materialismo: Duas Faces Da Mesma Moeda” é um tópico que pretende circunscrever o processo de transição da era clássica à moderna naquilo que o subjaz, ou seja, estabelecer as fundações e as premissas sobre os quais se constroem a realidade e se manifestam e objetivam a política e o Estado.

O tópico seguinte “A Natureza Humana E O Processo Sociológico” pretende amarrar os tópicos anteriores, de forma que os conceitos e interpretações sobre a política e o Estado não fiquem dispersos sem um contexto material e simbólico que lhes deem suporte.

No último tópico “Fenomenologia Da Política E Do Estado: Conclusão” encerra-se o trabalho, discorrendo sobre os produtos da dialética e da retórica.

Síntese Sobre O Estado E A Política

As origens do nome “Estado” não são exatas, de forma que, possivelmente, os motivos e elementos básicos de associação culminassem em certo estado – no sentido de estar em “situações” específicas – cuja resultante permitiria algum entendimento, para os membros e para indivíduos externos, desse pertencimento ou da exclusão. Tal traço é explanado no trecho seguinte: “minuciosas e amplas pesquisas sobre o uso de ‘Estado’ na linguagem dos Quatrocentos e Quinhentos mostram que a passagem do significado corrente do termo status de ‘situação’ para o ‘Estado’ no sentido moderno da palavra, já ocorrera (...)” (BOBBIO, 1992, p. 65), ou ainda neste trecho: “do termo Estado, que através de modificações ainda não bem esclarecidas passou de um significado genérico de situação para um significado específico de condição de posse permanente e exclusiva de um território e de comando sobre seus respectivos habitantes” (BOBBIO, 1992 p. 67). Posteriormente, quanto ao nome propriamente, ele toma corpo com Maquiavel, já no início d’O Príncipe: “todos os Estados que existem e já existiram são e foram sempre repúblicas ou principados” (MAQUIAVEL, 2007, p. 15).

Porém, mais significativo do que o nome, são as perspectivas, clássica e moderna, do mesmo.

O Estado moderno é definido por ser um modelo sistêmico, cuja lógica é: input (corresponde as demandas da população), gatekeeper (são os responsáveis por filtrar nessas demandas aquilo que chegará ao governo, podem ser sindicatos, mídia, igrejas, agremiações, etc), blackbox (é o Estado, a máquina administrativa que recebe as demandas, processa, e as devolve), output (são as ações do governo, seus projetos e programas, suas políticas econômicas, sociais, etc), e por ultimo o feedback (referindo-se às consequências dos impactos das ações do governo, ou seja, as reações da população, aceitabilidade ou revelia) (VEDUCA, Curso de Ciência Política).

Esse modelo sistêmico opera dentro de uma determinada área geográfica, cujos habitantes se submetem a sua jurisdição e princípios legais, tal é confirmado pelo seguinte trecho: “o Estado é um ordenamento jurídico destinado a exercer o poder soberano sobre um dado território, ao qual estão necessariamente subordinados os sujeitos a ele pertencentes” (BOBBIO, 1992, p. 95). Somado a isso há os fundamentos econômicos que condicionam a conjuntura interna e externa a cada Estado, e impõem sobre a sociedade outras forças de dominação, outras formas de poder: como o econômico, em que este “é aquele que se vale da posse de certos bens [...] para induzir os que não os possuem a adotar certa conduta” e o ideológico, que “é aquele que se vale da posse de certas formas de saber, doutrinas, conhecimentos, às vezes apenas informações, ou de códigos de conduta, para exercer uma influência sobre o comportamento alheio” (BOBBIO, 1992, 82), de forma que a detenção destes recursos permita aos seus possuidores certa margem de ação, representatividade e evidência social, donde emana o próprio poder político.

Conclui-se a caracterização do Estado moderno, além do supracitado, com a sua finalidade última: a de servir como legitimador do uso da força e violência, com o fundamento de instaurar a ordem. Seja como ferramenta de opressão de uma classe sobre outra, ou como meio de perpetração dos vários tipos de dominação, especialmente o burocrático, o fato é que sua emergência se dá, aparentemente, através de um descolamento, de uma separação entre indivíduo e Estado, em contínua revelia mútua.

Como foi dito, há uma espécie de dupla existência: a do indivíduo e a do Estado, que parecem conflitar e depender mutuamente, porém, não organicamente. Isso de dá mediante o controle do Estado através de leis e imperativos cujo reconhecimento pelo indivíduo é nulo, logo, se apresenta mais como opressão do que como orientação de conduta digna de ser cumprida. O Estado moderno, frequentemente, apresenta-se com sua definição negativa; ou seja, aquela apresentada por Hobbes, em que o Estado deve possuir a prerrogativa para a ordenação da sociabilidade, através do uso da violência, quando necessário, com fito a minar as manifestações dos impulsos e desejos do corpo, prejudiciais à civilidade; ou ainda, nas palavras de Weber: “devemos conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que, dentro dos limites de determinado território (...) reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física” (WEBER, 2004, p. 56).

Desta forma, por algumas perspectivas, pretende-se que o Estado paire sobre todos (HEGEL), ou quase todos, como um princípio ideológico, dotado de jurisprudência, magnificência e irrestrito poder, que circunscreva toda a sociedade, na esfera material e psicológica, de modo que as mesmas sejam um reflexo deste, e donde seus fracassos reflitam justamente a irrefletida ação mundana no supracitado. Porém, ainda assim subsiste a existência dupla, em que o Estado existe com a independência do indivíduo, e este do outro.

Da mesma forma, a perspectiva infra e superestrutural (MARX) – em que na primeira se encontram as relações materiais, concretas, que constituem a sociedade e perpetram os ciclos de produção e comercialização que, na segunda, se manifestam em um aparato abstrato, supra material, simbólico e cultural, que sintetizam e organizam essa sociabilidade mediante instituições variadas (religião, educação, cultura, etc.) e mecanismos ideológicos de dominação – criam uma existência dupla, ainda que neste caso haja uma correlação maior entre Estado e indivíduo, no sentido de que é através do primeiro (antes da sua destruição) que seriam eliminados os produtos da desigualdade entre os homens. Essas duas perspectivas são contrastadas nos trecho abaixo:

Para Hegel, o processo de pensamento, que ele, sob o nome de ideia, chega mesmo a transformar num sujeito autônomo, é o demiurgo do processo efetivo, o qual constitui apenas a manifestação externa do primeiro. Para mim, ao contrário, o ideal não é mais do que o material transposto e traduzido na cabeça do homem (MARX, Posfácio, O Capital, Kindle sem página de referência).

Os pressupostos de que partimos não são arbitrários, nem dogmas. São pressupostos reais de que não se pode fazer abstração a não ser na imaginação. São os indivíduos reais, sua ação e suas condições materiais de vida, tanto aquelas por eles já encontradas, como as produzidas por sua própria ação. Estes pressupostos são, pois, verificáveis por via puramente empírica. (MARX, ENGELS, 1989, p. 26).

Mas, ainda assim, resta a peculiar perspectiva do Estado como uma coisa separada do indivíduo – traço evidente, inclusive, na sua própria destruição necessária para o comunismo, enquanto os indivíduos permanecem. Ele seria, portanto, uma ferramenta com finalidade tanto legitimadora da coerção classista, como mecanismo de redistribuição das riquezas, todavia, externa aos homens.

Essa separação entre indivíduo e Estado, permite seu uso utilitário e unidirecional, cuja manifestação mais evidente é o híbrido Estado-Máximo (Estado-Providência) e Estado-Mínimo (Não-Estado), em que o corpo administrativo, servindo aos motivos escusos, concomitantemente, protege os mais ricos, enquanto, pune quase que exclusivamente os mais pobres. Na mesma perspectiva lemos:

A principal consequência do primado do Não-Estado sobre o Estado é ainda uma vez, uma concepção meramente instrumental do Estado, a sua redução ao elemento que o caracteriza, o poder coativo, cujo exercício a serviço dos detentores do poder econômico deveria ser o de garantir o autônomo desenvolvimento da sociedade civil, e o transforma num verdadeiro ‘braço secular’ da classe economicamente dominante (BOBBIO, 1992, p.123)

 Paradoxalmente, não há harmonia nem correspondência entre os que habitam e o que é habitado, ainda que haja total correlação; a práxis política, em um complexo de fatores subjetivistas e perniciosos, se pauta pela retórica demagógica e pelo engodo. De forma diametralmente oposta, e em certo sentido, positivamente, se davam as relações e o conceito de Estado e indivíduo, emergentes com os gregos.

O povo e o pensamento grego se constroem sobre os despojos históricos dos micênicos e dóricos, mínios e hititas respectivamente; é nesse choque entre povos que se destrói o tecido social – após o povo micênico ser arrasado pelos dóricos – e emerge daí a possibilidade de novas formas de associação e coesão social:

A derrocada do sistema micênico ultrapassa largamente, em suas consequências, o domínio da história política e social. Ela repercute no próprio homem grego; modifica seu universo espiritual, transforma algumas de suas atitudes psicológicas. O desaparecimento do Rei pôde desde então preparar, ao termo do longo, do sombrio período de isolamento e de reconsideração dos fatos que se chama Idade Média grega, uma dupla e solidária inovação; a instituição da Cidade, o nascimento de um pensamento racional (VERNANT, 2003, p. 10).

           

A civilização que surge desses percalços históricos constitui uma forma de associação cuja manifestação coletiva – que se pode chamar por Estado, para fins de resumir um conjunto de fatores sob um nome familiar – contém em si uma essência peculiar, qual a relação dos indivíduos é de integral correspondência e correlação.

Para os filósofos gregos da polis, a manifestação coletiva objetivada no Estado, está totalmente vinculada à essência individual manifesta nesta coletividade. Isso é perceptível nos seus textos, que inclusive abordam a questão do indivíduo como pouco significativo, como se lê a seguir: “o Estado se coloca antes da família e antes de cada indivíduo, pois que o todo deve, forçosamente, ser colocado antes da parte”, ou ainda “aquele que de nada precisa por bastar-se a si próprio, não faz parte do Estado” (ARISTÓTELES, 2006, p. 13), e por ultimo, se o mesmo não existir enquanto ser-político. Ou seja, não há o mesmo descolamento entre Estado e indivíduo, o primeiro é a manifestação coletiva do outro, enquanto o segundo (o indivíduo) só existe significativamente através do outro (o Estado); e mesmo a essência de um corresponde à do outro (Platão). Essa é demonstração evidente da dialética; uma existência relacional em que ela própria, sozinha, não é possível, mas apenas nessa relação Estado-indivíduo.

Tendo por fundamento essa peculiaridade do Estado grego, acentuado na elucubração platônica, é possível especular sobre suas funções enquanto tal.

É evidente que para se falar do Estado no tempo dos gregos, e não incorrer em anacronismo, se faz necessário remeter às instituições, como as leis e, especialmente, à política. Desses fatores emerge o todo coeso em que “a constituição é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e, sobretudo, da autoridade soberana” (BOBBIO, 1980, p. 47).

Ao contrário do sentimento contemporâneo quanto às leis do Estado, em que tais se apresentam em conflito com o público, em virtude da generalizada ausência do mesmo nas esferas econômicas mais necessitadas, “para os gregos, a Lei era a substância de que participavam as sanções sociais, de ordem moral e legal, herdada pela sociedade, e sobre ela soberana” (BARKER, 1978, p. 64). Portanto, as leis são a manifestação do ethos, ou seja, daquilo que já é entendido como princípio de uma moral coletiva. “A lei é, portanto, a substância espiritual comum da sociedade, expressa sob forma concreta, atuando como força coesiva e reunindo o poder soberano da sociedade” (BARKER, 1978, p. 63). O contraste entre um momento histórico e outro é marcado: “a concepção moderna é a de que o Estado existe a fim de assegurar condições de desenvolvimento dos direitos individuais; para a mente grega o Estado tem o direito de existir autonomamente, e de se autogovernar; o papel do indivíduo é o de contribuir para a sua existência” (BARKER, 1978, p. 50).

Percebe-se, através disso, uma relação de harmonia do habitante com o espaço habitado, de forma que sua sociabilidade se manifeste em uma forma de governo próxima e significativa para cada cidadão. Apenas uma ressalva: o discurso da existência do escravagismo não compromete a essência da proposta grega, no que tange a sua relação com o Estado e com a política, mesmo porque “os cidadãos não fundamentavam sua vida no trabalho escravo” (BARKER, 1978, p. 53), ainda que o Estado existisse como tal, também, em virtude deles. Além do que, é necessário o entendimento quanto ao contexto histórico, sendo mais relevante a apreensão de um pensamento adiantado, como foi o caso dos gregos, especialmente quanto às virtudes necessários para a boa vida, do que um fato histórico inscrito no seu próprio tempo, em suas próprias conjunturas.

Enfim, mostrou-se notória a diferença entre a relação indivíduo-Estado no pensamento contemporâneo e no clássico; falta, todavia, explanar detalhadamente sobre a ferramenta, por excelência, pela qual o se dão essas relações, a saber, a política:

A política, de fato, a própria ideia de política, é o produto de um momento singular em que se cruzaram, em nossa história, dois frutos da história grega; um novo modo de pensar surgido por volta do século VI antes de Cristo, fundado no livre exame e na interrogação sobre o fundamento de todas as coisas, encontrou um modo livre e novo de viver juntos, surgido no século VIII antes de Cristo, chamado polis. Produto desse cruzamento, a política é a prática da polis que se tornou consciente de si própria, ou inversamente a investigação sistemática aplicada a polis (WOLFF, 2001, p. 07).

 Pelo trecho acima se reforça o entendimento sobre a relação peculiar do indivíduo com aquilo que viria a ser a manifestação coletiva da própria essência, “assim, ‘fazer política’ isto é, participar da vida comum, não é, na época clássica, uma atividade entre outras possíveis, é a atividade nobre por excelência, a única que vale a pena o sacrifício de sua vida” (WOLFF, 2001, p. 11), (destaques meu).

A política, então, é entendida como uma arte, “como uma atividade que se preocupava, sobretudo, com a promoção da bondade humana” (MORROW, 2007, p. 62). Aristóteles “[...] oferecia uma explicação das finalidades da política que a relacionavam com a busca de um ideal significativo do bem-estar humano”. E que “ela existia a bem da ‘vida boa’ dos seus membros”. Posto que a polis seja o receptáculo por excelência da conduta humana, perpetrada pela política, é evidente, portanto, que sua forma reflita justamente essa conduta. Mesmo “Platão concordava com a ideia convencional de que os indivíduos atingem sua realização enquanto membros da polis” (MORROW, 2007, p. 67), ou seja, através da atuação política – é necessário compreender que ocupar o espaço social enquanto cidadão já denota o comportamento político, pois, “para os gregos, toda esfera da vida pública é, num certo sentido, política, e a esfera privada é muito mais estreita” (WOLFF, 2001, p.10) (destaque meu). Logo, considerando o pensamento grego sobre a organização cósmica e sobre a atribuição de virtudes e aptidões pela natureza em seu todo harmônico, em que “todas as coisas se definem pelas suas funções” (ARISTÓTELES, 2006, p. 13), é consequência lógica que a realização dessas aptidões, na medida em que perpetrem a justiça, a virtude e o bem comum na polis, no Estado, sejam, portanto, políticas.

Nota-se que a política, aqui, não é um meio para um fim, mas um resultado lógico de um comportamento tido como ideal. Faz-se presente novamente a dialética, posto que a própria existência da política emane da relação específica dos indivíduos com o espaço habitado e com os demais. Traço diverso do pensamento moderno, em que se entende por política “apenas a direção do agrupamento político hoje denominado Estado ou a influência que se exerce em tal sentido”; e ainda: “o conjunto de esforços feitos com vistas a participar do poder ou influenciar a divisão do poder, seja entre Estados, seja no interior de um único Estado.” (WEBER, 2004, p. 55-56). ​Nessa perspectiva, a política se apresenta, portanto, como um conjunto de ferramentas, que, visando à coesão social e a manutenção do status quo hegemônico, faz uso da prerrogativa do Estado quanto ao uso da violência. Para tal concussão, também é notório o uso da retórica, dos sofismas e da demagogia.

Enquanto, para os gregos, a práxis política é conducente da vida boa e do bem comum, para a contemporaneidade, ela é desvirtuada, contraproducente no sentido coletivista, e cumpre com o papel de ferramenta de coerção e dominação social.

Práxis E Léxis Política: Do Estado Ideal Ao Estado Mundano

            Esse declive, que percorre tanto o conceito de política quanto o de Estado, é apresentado já pelos gregos.             Na visão platônica a presente injustiça generalizada, a demagogia e a retórica dos sofistas foram as responsáveis pela derrocada de Atenas. Em seus textos “[...] o tema da discórdia como moléstia, como patologia do Estado é frequente” (BOBBIO, 1980, p. 43), há, portanto, na visão de Platão, uma predisposição à degeneração da alma e do Estado, em que alguns indivíduos deixariam de realizar suas virtudes, e outros usariam do Estado como ferramenta para satisfação de interesses particulares, em detrimento do bem comum. Novamente lembrando o que já foi dito: a participação enquanto cidadão naquilo é que sua virtude já denota participação política; desvirtuar esse princípio teleológico é degenerar a essência do ser, consequentemente do Estado – posto tratar-se este da manifestação do coletivo – e da política.

            Para Aristóteles “[...] não é o consenso ou a força, a legalidade ou a ilegalidade, mas, sobretudo, o interesse comum ou o pessoal” (BOBBIO, 1980, p. 50) os responsáveis pela integridade do Estado; enquanto a vontade geral e o bem-estar comum são o meio e o próprio fim, a vida na polis é ideal, mas ao ensejar na política e nas vidas individuais uma conduta particularista, voltada somente a satisfação dos interesses privados, o Estado inicia seu desvirtuamento, fato verificado nas variadas formas de governo imanentes a cada situação (BOBBIO, 1980).

            A mudança quanto ao entendimento e uso da política é patente em Maquiavel, em que “o critério para distinguir a boa política da má é seu êxito” (BOBBIO, 1980, p.78). Ou seja, não se trata mais da manifestação da prática enquanto cidadão, das suas virtudes, mas de uma ferramenta, alheia ao próprio indivíduo, cuja avaliação da sua conduta só é possível de se dar a posteriori ao ato político e depende do seu resultado.

            É neste sentido que se evidencia a oposição do conceito clássico de práxis e léxis – em que a existência de uma emana da prática da outra – com o moderno, no qual o discurso se apresenta em oposição à prática (isso não pretende afirmar que a política clássica também não fosse perniciosa, o que de fato era, visto a crítica platônica, mas pretende sustentar que houve um aprofundamento desse comportamento de tal forma que uma conduta recriminável se tornara a regra geral). A sociedade deixou de ser um todo coeso para se transformar em um todo composto de vários microcosmos; vários campos (Bourdieu) sociais, ideológicos, econômicos e culturais nos quais, em cada um, existe um conjunto de regras e um paradigma epistemológico e fenomenológico que regem seu funcionamento, dos quais se aproveitam os políticos de carreira (WEBER), na fase moderna. O que dá para cada um desses campos uma autonomia em relação aos demais e afasta a práxis política clássica para se aproximar da moderna, fazendo uso dela para concussão dos próprios interesses.

            É desta forma que a humanidade se distancia do Estado Ideal, elucubrado por Platão – em que há uma hierarquia, social e técnica especializada, uma harmonia (na alma do indivíduo e no Estado) com os desígnios cósmicos e universais, onde a justiça e a eudaimonia (felicidade imanente à realização das próprias virtudes) permeiam toda a existência humana – e constrói para si um Estado mundano, cuja manifestação coletiva é o caos, uma competição de individualismos, uma miscelânea de interesses nas quais os mais fortes perpetram sua dominação, no uso mesmo do próprio Estado, das relações econômicas e do domínio do conhecimento. Dominação que se manifesta em várias frentes: pela burocracia estatal e privada, pela tradição que o hábito reforça, e pelo carisma – e sofismas – daqueles que exploram as demandas e o desespero da população em geral (WEBER). Enfim, um somatório de recursos que possibilita a obediência da maioria pela minoria (no sentido quantitativo) e a realização do poder privado, revestido de poder político (URSINS).

           

Ideologia E Materialismo: Duas Faces da Mesma Moeda

            O trajeto histórico que separa essas duas perspectivas contém o processo de transição das mesmas; um percurso em que coexistem, como condicionantes condicionados (SORRE), o indivíduo e o espaço geográfico (materializado em política e Estado), ambos enquanto manifestação coletiva do complexo fenomenológico que lhes dão causa. (SANTOS, 2011).

            A essência do Estado, e as formas e usos da política refletem esse processo de transição, no qual vários fatores convergem, ou mesmo deixam de convergir, e onde alguns destes representam variáveis significativas deste processo, como as relações de produção, comercialização e distribuição, o produto da evolução epistemológica, das ciências e técnicas, e a educação – fator crucial na produção de indivíduos politizados e coletivamente engajados.

            Dadas essas colocações, esclarece-se que a política, e o Estado produto dela, compreendem, simultaneamente, os aspectos ideológicos e materiais da trajetória que os definem. Ou seja, se a política se tornou apenas uma ferramenta utilitária para perpetração da hegemonia classista, isso se deve ao processo sociológico que a reduziu a tal situação. Posto que essa práxis política seja de interesse à manutenção do status quo no Estado, ela não pode ser aleatória, mas sim um produto da arbitrariedade humana, que vem, desde a antiguidade sendo dilapidada para atender certos desígnios não naturais, não cósmicos nem universais, menos ainda pautados no bem-estar comum.

A Natureza Humana E O Processo Sociológico

            A natureza humana é um dos temas mais abordados na trajetória epistemológica, em que autores antigos, clássicos e modernos debruçaram sua atenção, teorizaram e especularam com fito a buscar explicações para os respectivos momentos históricos de cada um.

            Os contratualistas, Rousseau, Vico, Hobbes e Locke – apenas divergindo quanto à essência virtuosa ou maligna do representante das suas propostas – remetem a emergência do Estado imediatamente após findar uma condição pré-humana, a qual em dado momento se tornara insustentável, seja pelo excesso da violência, seja pela criação da propriedade, ou do abandono da real liberdade, o fato é que, nestas perspectivas, o Estado emerge de um suposto contrato tácito entre os indivíduos.

            Porém, uma das lacunas mais evidentes nas elucubrações teóricas das origens do homem é que, mesmo quando em estado de natureza, na ausência da fala, da linguagem e dos meios de entendimento, ainda assim ele já é um espécime homo sapiens, em oposição à antropologia que remete a sociabilidade às origens do tronco evolutivo, no ancestral comum.   Isto posto, não abandonando o discurso da condição pré-humana, mas apenas a do contrato tácito, é reconhecido que o homem evolui para tal condição de um conjunto de membros anteriormente associados; e cuja organização, ainda que primitiva e pautada no âmbito passional do cérebro, nem por isso deixa de ser uma forma de organização. Um exemplo dessas associações é dado abaixo:

A todos os perigos e temores, o rebanho humano reage à maneira dos animais, comprimindo-se, enroscando-se, sentido seu próprio calor (...) mas esse grupo, que vive uma existência estritamente coletiva, só se mantém por uma vigilância contra tudo o que, na natureza, o ameaça. (JOUVENEL, 2011, p.102).

Enfim, o fato é que há uma condição material inicial nas associações primitivas, que somada à predisposição do homem primitivo em desenvolver a parte racional do cérebro – condição possibilitada por uma morfogênese que deu margem para variações na estrutura corporal e cerebral, culminando no homem bípede de cérebro grande (MORIN) – deram as ferramentas necessárias para que o progresso, no sentido material e racional, se realizasse. Tal progresso é o registrado no processo civilizatório.

Tais colocações conduzem ao entendimento de que a própria natureza humana é resultado do processo sociológico associado aos naturais, que em virtude dos complexos fenomenológicos, selecionaram determinadas características na essência potencial humana, manifestando tais seleções na personalidade do ser.

São esses indivíduos, nascidos e criados sob tais condições, herdando dos antepassados o conhecimento e a experiência, que trilharam o caminho da evolução, natural e contingencial, erigindo cidades, instituições e ferramentas que lhes fossem uteis em vários âmbitos.  Dá-se assim o trajeto da civilização antiga para a sociedade moderna. Essa condição antropológica quanto à associação, e sua relação com a política é explorada por Aristóteles quando ele afirma:

Sabemos que toda cidade é uma espécie de associação, e que toda associação se forma tendo por alvo algum bem porque o homem só trabalha pelo que ele tem conta de algum bem. Todas as cidades, pois, se propõem qualquer lucro – sobretudo a mais importante delas, pois que visa a um bem maior, envolvendo todas as demais: a cidade política (ARISTÓTELES, 2006, p. 10).

Posto que as pessoas se unam para formar famílias, estas se unam para formas vilas, e as vilas se unam em cidades, e em contrapartida o propósito de cada um é uma vida digna, através da redução dos males, o silogismo aristotélico leva, assim, à conclusão de que o “homem é naturalmente um animal político, destinado a viver em sociedade” (ARISTÓTELES, 2006, p. 12). Portanto, desde as origens o homem realiza a política, seja quando ele se envolve na prática comunitária ou quando usa da influência adquirida para alterar a cadeia dos acontecimentos familiares, comunitários e sociais.

Cada degrau de ascensão da razão e do domínio sobre as forças da natureza permitiu ao homem o maior controle sobre os próprios desígnios, donde a preeminência do determinismo natural dá lugar ao determinismo cultural. Considerando, todavia, que toda a trajetória de sobrevivência da humanidade, desde o processo de hominização-humanização (MORIN), se pauta pela provisão alimentar, e das necessidades básicas – e isso se trata de dispêndio de energia, e deposição sobre a natureza daquilo que é particular a cada um – inevitavelmente adentra-se no mundo do trabalho; é neste sentido que “podemos distinguir os homens dos animais pela consciência, pela religião, ou por tudo que se queira. Mas eles próprios começam a se diferenciar dos animais tão logo começam a produzir seus meios de vida [...]” (MARX, ENGELS, 1989, p. 27).

O trabalho se torna, assim, desde as os primórdios, o pilar fundamental de sustentação de qualquer sociedade. É evidente, senão necessário, que a política e o Estado, gravitem ao redor dessa variável. Porém, a peculiaridade quanto ao produto histórico é que, justamente, o pilar de fundação da sociedade foi açambarcado pelos desígnios políticos, e o próprio Estado é aquele que legaliza, portanto, determina suas formas de existência.

Os demais produtos da razão, que nascem durante o processo civilizatório, a saber, a epistemologia, as ciências, as técnicas produtivas, as artes, etc. em muitos aspectos existem em virtude, a despeito, ou em revelia aos desígnios supracitados. Mas independente disto, circunscrevem-se na existência humana, que é composta de um complexo fenomenológico, portanto, são dialéticas e nunca isentas de alguma relação com o todo (des)harmônico.

A história do processo civilizatório demonstra que houve, ao longo do seu desenvolvimento, uma acumulação das riquezas – inicialmente terras, posteriormente dinheiro – por parte de alguns homens, dando para esses indivíduos vantagens sobre outros, em alguns casos dando inclusive a clara percepção dessas vantagens e como ampliá-las. Não cabe aqui enveredar-se para a discussão da acumulação primitiva (MARX), mas é de suma importância elencar tal fato, posto que foram os indivíduos mais favorecidos neste processo, que se tornaram aqueles que mais transformaram a política, de uma ferramenta coletiva para uma ferramenta utilitária, a serviço dos mais eminentes.

Como já foi dito acima, a posse de poder econômico possibilitara a dominação dos meios materiais e do conhecimento, permitindo a seus detentores um maior determinismo sobre os destinos da sociedade, através da influência sobre a cultura, mas especialmente sobre a política. É através destes processos sociológicos que o Estado moderno encarna os interesses classistas, e adquiri uma feição avessa aquela dos gregos, especialmente a elucubrada por Platão.

Fenomenologia Da Política E Do Estado: Conclusão

            Mostrou-se ao longo deste trabalho o contraste entre o Estado moderno e a polis (o Estado grego) além da peculiar relação com a politica, respectivamente. Demonstrando como, no caso grego, a relação era de harmonia do indivíduo com o Estado, em que o segundo era a manifestação do indivíduo coletivizado, e que a política era a realização enquanto cidadão, daquilo que cada um tinha por aptidão, em um exercício dialético constante. Já no Estado moderno, a política é não mais que uma ferramenta utilitária para concussão de interesses particulares, podendo fazer uso da retórica para enganar o público, travestindo esse interesse particular de interesse coletivo. Nessa situação há uma separação do indivíduo e o Estado, o segundo não mais reflete os interesses do primeiro (exceto dos poucos que o controlam).

            Essa transformação se deu ao longo da história, coadunando um conjunto de fatores, dos quais a variáveis mais significativas são (no presente porque ainda cumprem o mesmo papel) as relações de produção e a acumulação primitiva, permitindo que gradativamente poucos indivíduos objetivassem seus interesses no Estado, enquanto muitos outros fossem afastados dele. A acumulação primitiva, a apreensão de recursos materiais, que permitiram uma distribuição desigual dos vários aspectos possíveis, material e simbólico, e a consciência dos próprios mecanismos utilizados, permeiam essa transformação, subjacentes às intenções econômicas reproduzidas pelo aparato estatal e discurso político.

            Foi, portanto, dessa desigualdade de forças sobre os desígnios sociais que, gradativamente constituída na história, se deu a subversão da política e do Estado; as perspectivas modernas sobre ambos são o produto da dialética e da retórica; quanto à primeira, no sentido da existência relacional, e quanto à segunda, no sentido dos discursos sofistas que enganam e fazem do interesse individual o aparente interesse coletivo.

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Obs: Não foram utilizadas citações diretas de todas as referências bibliográficas, mas todas elas compõem o arcabouço intelectivo do qual o texto emerge. Aliás, há muitas outras leituras, vídeos, e aulas, que ao longo da vida constituem nosso aparato argumentativo, infelizmente, nossa memória não se lembra de todas. Que cada um deles aceitem minhas desculpas, mas ao mesmo tempo recebam minha gratidão.